2012/08/29

Manuais escolares - património bibliográfico

(Imagem de vários livros)

Os manuais escolares apresentam nas suas páginas a seleção, descrição, consolidação e divulgação de conteúdos científicos. Assim, estes utensílios são os grandes mediadores entre a lei e a informação. O manual tem em potência aprendizagens que a sociedade promove e reconstrói:

“O manual escolar desempenha uma função central no processo educativo, quer pelo seu papel de mediador entre o currículo prescrito e o currículo programado e planificado, quer pela sua função de legitimação cultural que veicula uma dada informação […].” (Viseu, 2009:3178).

Como sabemos, o livro escolar tem-se revelado, ao longo do tempo, como um elemento tradicional de aprendizagem, como afirma Pinto (2003:174), cujos alicerces pedagógicos representam, em si mesmo, as vicissitudes de cada época, quer ao nível de modalidades de aprendizagem, quer de saberes e comportamentos veiculados pelas instituições de ensino.

Neste sentido, o manual escolar é visto como um modelo intersubjectivo de uma época e de uma experiência cognitivas[1]. Desta forma, os manuais escolares não perdem a sua “vitalidade”, ao invés, inscrevem nas suas páginas histórias de vida vivida – diremos, o manual escolar revisitado nesta perspetiva é testemunho da psicologia-social dos povos. Convém sublinhar, desta forma, que os manuais serão sempre uma fonte de literacia e caudal de emoções que, impreterivelmente, tecem estruturas cognitivas, afetivas e sociais.

Para os que ainda insistem no manual escolar como um objeto obsoleto, emergem numa panóplia de conceitos mutantes que, a seu modo, travam o fluxo normal de experiências escritas e vividas (i.e. questões ética e deontológicas). Mesmo assim, esta atitude é, por excelência, uma criação intelectual: os desmantelamentos de vivências, que têm alimentado o caminho da cultura, recriam novos sentidos[2].

Os manuais escolares são, assim, um repositório de sagezas que, a seu modo, atuam como paradigmas (estruturas cognitivas do homem enquanto fazedor de ciência). Thomas Khun[3] apercebeu-se de que a ciência é caracterizada por uma desorganização conceptual, não obstante, a adoção de paradigmas tende a reestruturar o conhecimento – o paradigma será, por assim, uma estrutura mental que serve para classificar o real antes de qualquer estudo ou investigação. Nesta perspetiva, o manual integra em si elementos e estruturas metodológicas que indexam o conhecimento escolar sob várias perspetivas.

“Eu mesmo apresentei alhures o termo ‘paradigma’ com o propósito de destacar a dependência da pesquisa científica para com exemplos concretos, que lançam uma ponte sobre o que de outro modo seriam lacunas na especificação do conteúdo e na aplicação das teorias científicas.” (Khun, 1979:11)

Retomando as palavras de Khun (1979:11), a noção de paradigma lança uma ponte entre o que se pensa ou se poderá pensar de ciência: o saber nasce, assim, deste reencontro epistemológico atemporal. Os manuais escolares, enquanto conhecimento sedimentado, transportam, per si, especificações e conteúdos que abrem portas para novas teorias científicas – o conhecimento não se cristaliza nos manuais escolares, ao invés, redefine-se.

“O manual escolar – por vezes, quase preferindo-se a designação de livro escolar – pode ser, no entanto, um objecto abastado ao nível da pesquisa e das relações que estabelece, existindo diferentes personagens e modelos de interpretação em jogo. No entanto, crê-se que se atravessa um momento determinante para a validação da sua importância, para o detonar de novas fórmulas de elaboração de manuais escolares, transformando-os, mais em livro do que em guia, mais em conceito do que em preceito, aliando-se a sua construção às tecnologias de hoje, reformulando-o no seu formato, evitando-se, então, o risco de poder, definitivamente, virem a ser encarados como um objecto descartável, de perfil equívoco e simplificante.” (Costa, 2010:22)

Costa (2010:22) em Da capo al coda, manualística de Educação Musical em Portugal (1967-2004) reinterpreta a noção de manuais escolares, vendo nestes uma estrutura paradigmática:

a. Objeto de pesquisa;

b. Estabelece níveis correlacionais;

c. Permanece como livro – cria conceitos:

d. Assimila novas tecnologias.

O manual escolar, assim entendido, impõe-se por si mesmo em qualquer estrutura cultural e pedagógica. Por um lado, estes dispositivos pedagógicos são objetos de pesquisa, assim sendo, continuam a ampliar sinergias, efeitos ativos e esforços coordenados entre os vários subsistemas do saber científico. Por outro lado, os modelos de interpretação e consequentes níveis correlacionais provenientes dos manuais escolares, aludem a vivências intersubjetivas – interdependência cognitiva entre o manual escolar e o estudante. Desta perspetiva, o livro, enquanto material didático, permanece e assimila novas tecnologias.

“Um manual escolar não poderá ser concebido sem que esteja assegurada A LEGITIMIDADE DO OUTRO.” (Costa, 2010:34)

Como afirma Costa (2010:34) na mencionada tese doutoramento, a legitimidade do manual escolar só pode ser entendida nesta correlação bivalente – eu/outro[4]. Entenda-se que o outro (i.e. investigador, aluno, etc.) move-se numa esfera vivencial (interceção de culturas). Nesta aceção, o manual escolar interpela o interlocutor (ou outro), retirando-o da sua comodidade cultural (estas análise são fecundas nas filosofias idealistas e fenomenológicas).

“Sabemos que o conhecimento se constrói, estruturando as informações que se vão adquirindo e que a organização formal da informação contribui para essa estruturação. Sabemos, também, como é importante a imagem, a letra, a cor, o formato e a textura do papel, quando queremos apresentar qualquer tipo de informação num livro.” (Carvalho, 2010:10)

Como afirma Carvalho (2010:10), o conhecimento constrói-se através da estruturação de informações que se vai adquirindo (i.e. vivências), não obstante, a organização e estruturação do saber obedece a uma série de pressupostos materiais. Desta feita, o manual escolar petrifica cada momento da história factual (diacronia) através de múltiplas conceções e práticas de ensino (sincronia).

_________________

O manual escolar enquanto património bibliográfico é, por excelência, testemunho da história fatual. O património bibliográfico da Biblioteca Histórica da Educação, à guarda da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, apresenta uma panóplia de documentos que vão desde o século XVIII até ao século XX. A nível patrimonial, o manual escolar é um “objeto” eclético, ou seja, é visto como uma osmose de saberes indispensáveis à descodificação do mundo e das vivências.

Destacam-se dois exemplares da Biblioteca Histórica da Educação, um dois quais faz parte da Escola Rodrigues Sampaio e o outro do Espólio António Ginestal Machado. Em ambos os exemplares, poderiam ser muitos outros, denotamos uma perspetiva enciclopédica do ensino:

Prosas modernas : leituras selectas para as escolas primárias em harmonia com os

programmas das escolas primarias e normaes: (obra enriquecida com a collaboração

inédita de muitos escriptores contemporaneos). 1885

§ Biblioteca Histórica da Educação – Escola Rodrigues Sampaio – Cota ERS 1224

Curso de Geographia physica e política. 1910

§ Biblioteca Histórica da Educação – Espólio António Ginestal Machado – Cota AGM 54

As grandes convulsões político-sociais foram decisivas para o aparecimento de novas mudanças no ato de ensinar e conceptualizar o conhecimento. Com o advento da década de 20 do século passado, a filosofia da Escola Nova[5] e suas consequentes interpretações americanas, francesas, alemãs, italianas, etc. não foram alheias aos educadores portugueses.

Nesta época, os manuais escolares portugueses são fortemente influenciados por didáticas importadas em que os princípios pedagógicos valorizam tanto o educador como o educando (espécie de revolução coperniciana[6]).

Assim, o manual não é mais uma enciclopédia dogmática, ao invés, abre rasgos a novas fontes de informação e difusão de informação (a própria sociedade está em construção). Não obstante, a primeira metade do século XX em Portugal é fortemente marcada por sucessivas repressões culturais donde os próprios manuais escolares são o rosto impresso dessas vivências.

Por exemplo:

Aprovado oficialmente como livro único D.G., n.º 126, II Série de 29 de Maio de 1957

§ Biblioteca Histórica da Educação – Biblioteca e Museu do Ensino Primário – Cota BMEP MAN 2157

Aprovado oficialmente como livro único (D.G., 2.ª série, n. 147 de 25 de Junho de 1960)

§ Biblioteca Histórica da Educação – Fundo geral – Cota FG 334

Aprovado oficialmente, segundo os programas de 26 de Setembro de 1919

§ Biblioteca Histórica da Educação – Escola Rodrigues Sampaio – Cota ERS 1072-1

Como verificamos, o tratamento documental levada o cabo pelos profissionais de informação da Direção de Serviços de Documentação e de Arquivo e os elementos catalográficos são, a seu modo, marcas de vivências imputadas à própria documentação (como verificamos em alguns fundos documentais da Biblioteca Histórica da Educação).

Sabemos que a abordagem a partir da biblioteconomia, ainda que exaustiva e com grande instrumentalização material, não responde todavia aos desafios de uma historiografia do livro, como afirma Magalhães (2006:11). Não obstante, reconstrói uma visão organizada sobre do mundo que o aluno coabita. Desta forma, o manual escolar trespassa o domínio escolar, ganha em si mesmo uma dimensão antropológica – saber multifacetado, organizado e controlado.

BIBLIOGRAFIA

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[1] Ao nível do senso comum, poderemos entender a intersubjetividade como uma condição de vida social que permite a partilha de sentidos, experiências e conhecimentos entre sujeitos cognitivos. Este conceito está estreitamente implicado com a questão de saber como é que nós resolvemos as nossas diferenças, ultrapassamos os nossos pensamentos pessoais e partilhamos as nossas subjetividades com o outro.

[2] “A emergência de novas teorias é geralmente precedida por um período de insegurança profissional pronunciada, pois exige a destruição em larga escala de paradigmas e grandes alterações nos problemas e técnicas da ciência normal. Como seria de esperar, essa insegurança é gerada pelo fracasso constante dos quebra-cabeças da ciência normal em produzir os resultados esperados. O fracasso das regras existentes é o prelúdio para uma busca de novas regras.” (Kuhn, 1996:95)

[3] Thomas Kuhn (1922-1996), epistemólogo que mudou a noção de progresso científico. Na obra A estrutura das revoluções científicas (1962) defendeu que os grandes progressos da ciência não resultam de mecanismos de continuidade, mas sim de mecanismos de rotura. Segundo este estudioso é necessário redescobrir o mundo, este devia ser olhado de outra maneira - às diversas formas de ver o mundo, Kuhn chamou paradigmas. Quando alguém descobre um paradigma distinto, sobre o qual é possível basear o desenvolvimento duma ciência, diz-se que a ciência é, durante esse período, uma ciência revolucionária.

[4] Atualmente é muito divulgada a ideia de que a completude advém da correlação existencial, ou seja, não somos incompletos por que sem o outro não existimos: é desprovido de sentido pensar o mundo independentemente do Homem. Não se pensa o eu como uma quimera da mundanidade (cfr. Merleau-Ponty, 1999)

[5] Escola Nova - movimento de pedagogos conhecido por Escola Nova começou a delinear-se no último quartel do século XIX, opondo-se frontalmente à Escola que apelidaram de Tradicional, caracterizada sobretudo por um conjunto de processos educativos introduzidos na escola nomeadamente a partir do Século XVII, tornou-se especialmente explícito um conflito de contornos bem definidos entre dois modelos pedagógicos: um em que o aluno é comparado a um objeto a formar por uma ação exterior a exercer sobre ele, por referência a valores e normas ideais, outro em que se considera que o aluno tem consigo os meios necessários para ser sujeito da sua formação.

[6] Um dos autores mais considerados sobre esta problemática é Kant, este considera que não é o sujeito que, ao conhecer, descobre as leis que regem o objeto. O objeto, contudo, quando conhecido, que se adapta às leis do sujeito que o recebe dentro do conhecimento. Dessa forma, o filósofo abre uma nova página na história da gnosiologia que alcançaria as mais incalculáveis consequências tanto históricas quanto teóricas.

2012/08/22

Manuais escolares - património arquivístico

(Imagem de várias lombadas de livros)

A Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência possui um riquíssimo acervo de manuais escolares de vários autores, épocas e áreas do conhecimento. Deste espólio constam obras do século XVIII, tal como a Nova Escola para aprender a ler, escrever, e contar de Andrade de Figueiredo, datado de 1722 [i],até à atualidade.

A nível da arquivística destaca-se a existência de exemplares não editados – documentos únicos pertencentes a processos de arquivo –, por terem sido inspecionados pela Real Mesa Censória ou por se apresentarem a concurso de livro único, durante o Estado Novo.

Durante muitos anos o órgão que tutelava a instrução pública era o Concelho Superior de Instrução Pública, com sede em Coimbra. Através deste concelho eram feitas as escolhas dos manuais escolares para todo o país, assim como a criação dos programas dos liceus (Cf. Saraiva, 2003).

Como é do nosso conhecimento, durante a 1.ª República, a instabilidade política em Portugal levou a que nem sempre a legislação fosse respeitada no que respeita à adoção de manuais escolares – muitas vezes os concursos para a apresentação de manuais escolares não se realizavam. No concurso realizado em 1921, todos os livros foram rejeitados, deixando a escolha dos manuais a cargo dos professores.

No Diário do Governo, n.º 276, de 5 de Dezembro de 1900 declara-se:

“Nas obras approvadas os seus auctores farão as correcções indicadas pela commissão respectiva e Conselho Superior d’ Instrucção Publica, para o que devem apresentar na direcção de instrucção publica, a fim de examinarem os pareceres e fazerem as alterações n’elles indicadas... [...]”.

Devido a estas confluências históricas, os manuais escolares manuscritos, datilografados e reeditados, na posse da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, podem ser vistos nas suas vertentes bibliográfica, arquivística ou museológica – visão integrada.

A Secretaria-Geral é detentora de vários manuais escolares de concurso que necessitavam de aprovação para a sua circulação e uso escolar, mesmo antes do Estado Novo. Estes manuais escolares são tratados arquivisticamente, ainda que os trâmites da sua aprovação os convertam em património bibliográfico.

Destacam-se dois exemplos: O manual escolar intitulado Desenho: opusculo para a 1.ª, 2.ª e 3.ª classes d' instrucção primaria, oficialmente aprovado por decreto de 21 de Novembro de 1910, e posteriormente, rejeitado no processo da Direção Geral de Instrução Primária, entrada a 6 de Agosto, Livro 2,N.º 56, fl. 130.

No exemplar de concurso datado de 1911, na página de rosto, na parte superior direita, encontra-se a palavra rejeitado. Na página seguinte encontra-se a seguinte observação manuscrita: Declaro, como editor desta obra, que ainda tenho em depósito treze mil exemplares. Quantidade que refuto suficiente para a venda no próximo ano letivo e seguinte. Assinado, Porto, 4 de Agosto 1913, João Gonçalves.

Não existe qualquer outra observação para a rejeição deste manual escolar, além de mais, a edição datada de 1911 é exatamente à idêntica à edição de 1910 que a Secretaria-Geral disponibiliza no SIBME com a cota: BMEP MAN 2322.

Um exemplo de manual escolar de concurso aceite e manuscrito: Leituras, II classe: ensino primário elementar de Manuel Subtil (1875-1969); José da Cruz Filipe (1890-1972); Faria Artur (1881-1871); Gil de Oliveira Mendonça (1879-1947). A Secretaria-Geral detém na sua base de dados a 3.ª edição de 1930, a 21.ª edição de 1935, a 62.ª edição de 1942 com as cotas respetivas BMEP MAN 106, BMEP MAN 182 e IAACFMAN 4. Todo o manual está datilografado a roxo e com anotações manuscritas avermelho. A numeração das páginas foi feita a lápis verde e todas as folhas estão assinadas por Manuel Subtil.

BIBLIOGRAFIA

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[i] Descrição técnica em ISBD: Nova Escola para aprender a ler, escrever, e contar: offerecida à Augusta Magestade do Senhor Dom João V. Rey de Portugal$ e primeira parte / por Manoel de Andrade de Figueiredo, Mestre desta Arte nas Cidades de Lisboa Occidental, e Oriental. - Lisboa Occidental: Na Officina de Bernardo da Costa de Carvalho, Impressor do Serenissimo Senhor Infante,[1722]. - [16], 156 p., [3], 44 f. gravadas a buril$cil.$d2º. - Sob pé de imprensa: Com as licenças necessarias, e Privilegio Real. - Segundo Inocêncio embora no front. venha a indicação de "Primeira Parte" a obra está completa. - Data de impressão a partir das licenças. - Front. com Vista perspetivada do Terreiro do Paço, encimada por armas reais portuguesas amparadas por dois anjos alados da autoria de B. Picat. - Vinheta ornamentada na p. de tít. - Grav. representando Manoel de Andrade Figueiredo, por Picart (f. [pi]2v.]. - Cabeções e capitais ornamentados. - Grav. assinadas Andrade, Assin.: [pi]//2, * **//4, , A-G//4, [qui]-[11 qui]//4, [12 qui]//1, H-V//4. - Faltam as grav. 24, 40 a 42. - Erros de enc.: grav. Não numerada (f. 12[qui]//1) enc. depois da grav. 44 ao invés de antas da grav. 1 (cf. BNP) - Enc. em pele sobre pastas de cartão, com ferros gravados a ouro na lombada. - Dimensões daf.:30,2 cm. - Tít. lombada: Escola para aprender a ler escrever e contar. - Nota mss. na f [pi]2v.

2012/08/16

Peça do mês de Agosto

Máquina de Wimshurst

Aparelho científico utilizado em contexto das práticas pedagógicas de Física. A peça pertence à Escola Secundária Latino Coelho, com o número de inventário ME/402047/21.

O Liceu de Lamego foi criado em 1880, tendo sido instalado num antigo palacete do século XVIII. Estas instalações, a par da falta de material e equipamento escolar adequado, rapidamente se mostraram inadequadas para o funcionamento da instituição. Em 1919, a escola passou a designar-se Liceu Nacional de Latino Coelho. De 1926 a 1936 seria designado de Liceu Central de Latino Coelho e em 1936 Liceu Provincial de Latino Coelho. Em 1937 inaugurou-se o novo edifício da escola, projetado por Cottineli Telmo, em terreno cedido pela câmara e com capacidade para 365 alunos. Entre 1939 a 1950 foram efetuadas obras de ampliação e beneficiação. Em 1947 volta novamente a ser designado de Liceu Nacional de Latino Coelho.

A Escola Secundária de Latino Coelho é atualmente possuidora de um vasto espólio museológico, do qual destacamos a máquina de Wimshurst, utilizada no laboratório de física para a realização de experiências na área da eletrostática. Construída cerca de 1882 por James Wimshurst, é constituída por dois discos de vidro ligeiramente afastados, que rodam em torno de um mesmo eixo horizontal, em sentidos opostos. Os discos estão montados em duas pernas que giram livremente sobre um eixo fixo. O eixo está preso nas extremidades, a dois suportes verticais fixados à base da máquina. Nas pernas existem duas pequenas polias, montadas sobre outro eixo abaixo dos discos, que são acionadas por outras polias maiores que, por sua vez, são também acionadas por uma manivela. As polias (grandes e pequenas) estão ligadas por cordões em couro. Um dos cordões é montado cruzado, para que os discos girem em sentidos opostos. Colados às faces exteriores dos discos, há séries de sectores metálicos construídos com folhas de alumínio não muito finas -, formando um padrão simétrico. Estes sectores possuem bordas arredondadas para minimizar perdas de carga, e são mais largos nas bordas que no interior, de modo a manterem distâncias constantes entre as suas bordas laterais. Duas barras metálicas neutralizadoras estão dispostas uma em frente a cada disco cruzadas uma em relação à outra, num ângulo de aproximadamente 60 graus com a horizontal. Estas barras estão fixas em anéis metálicos montados no mesmo eixo dos discos, e são ajustadas em diversos ângulos de inclinação, e fixas pela pressão de parafusos nos anéis. Nas pontas das barras neutralizadoras, estão montadas escovas de finos fios metálicos, que tocam levemente os sectores metálicos nos discos. Os coletores de carga são duas peças metálicas em formato de U que circundam os discos nas laterais da máquina. Estas peças possuem pontas voltadas na direção dos discos, que terminam numa esfera metálica a uma pequena distância destes, mas sem nunca os tocar. Os coletores são suportados por uma barra transversal, em ebonite, presa ao centro dos discos. No mesmo suporte estão também fixados os terminais do "faiscador", que devem poder girar, movimentados pelos longos cabos isolantes. O faiscador termina em esferas metálicas que possuem, por sua vez, bolas menores montadas sobre elas. Estas bolas menores permitem a geração de faíscas maiores que o normal se uma bola menor estiver no polo positivo, com os terminais inclinados na direção do polo negativo.

Bibliografia e informação adicional:

Para consultar a história da Escola Secundária Latino Coelho, Lamego:

http://www.esec-latino-coelho.rcts.pt/historia.htm

Para consultar informações sobre a peça:

http://mfisica.nonio.uminho.pt/patrimonio/alfa/pat_alf_m.html

http://physics.kenyon.edu/EarlyApparatus/

http://museudaciencia.inwebonline.net/

http://baudafisica.web.ua.pt/Default.aspx

MJS

2012/07/24

Manual escolar - Património Museológico

A história do livro é testemunha de que os manuais escolares passam de utensílios úteis a raros e, em alguns casos, ganham o estatuto de objetos museológicos. Consequentemente, esta vicissitude também se expande aos seus conteúdos programáticos, valores e pedagogias.

“O manual escolar é um produto/mercadoria com profundas repercussões no domínio da sociologia do conhecimento; a sua construção como objecto produto/cultural é também uma questão da ordem do saber; da ordem do livro e da ordem da cognição. Uma epistemologia do manual escolar constitui um desafio conceptual, cuja complexidade, extensível à história do livro, se particulariza, em síntese, numa dialéctica entre discurso e episteme.” (Magalhães, 2006:6)

No entender de Magalhães (2006:6), o manual escolar deverá ser perspetivado como produto/mercadoria e produto/cultura. Quando entendemos o manual escolar como um produto/mercadoria referimo-nos, essencialmente, ao enquadramento histórico desses utensílios pedagógicos. O estudo diacrónico do manual escolar representa-nos, em si mesmo, ciclos de conhecimento e, acima de tudo, petrifica as várias áreas do saber, quer ao nível da história, quer ao nível da ciência.

A par desta perspetiva materialista, o manual escolar entendido como produto/cultura será sempre definido como uma estrutura cognitiva. O livro como um produto cultural tem vindo, ao longo do tempo, a desenvolver novos conceitos, novas abordagens e atitudes científicas.

Para além desta perspetiva dualista, a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, nomeadamente, a Divisão de Serviços de Documentação e de Arquivo, entende o manual escolar como objeto/arte. Entendemos o manual escolar na sua vertente museológica: o livro como objeto de arte, não como repositório de conteúdos de arte, mas arte em si mesmo.

“O livro pode apresentar-se como livro-objeto, como livro de artista ou livro de artista artesanal; pode fazer parte dos livros de bibliófilo ou manifestar-se como documento de performances, de trabalhos conceituais ou experiências de land art; pode assumir a forma de livro ilustrado por artistas ou de livro-objeto, livro-poema ou poema-livro, e outras denominações, as quais podem diferir a partir da concepção do referido objecto. Em realidade, não estão claros os limites entre o que é um livro de artista e o que não é, pois existem diferenças conceituais de autor para autor.” (Panek, 2006:41)

Como verificamos, Panek (2006:41) entende o livro como livro-objeto e livro-artista. A distinção dos vários conceitos, neste investigador, nem sempre é oportuna, ainda assim, podemos adiantar que o primeiro conceito diz respeito à usabilidade e utilidade dos livros, o segundo, descreve a necessidade de plasticidade das diversas tipologias monográficas.

Face ao exposto, podemos afirmar que existe o livro útil e o livro contemplação. Quanto à forma, a conceção tradicional do livro exige um conjunto milimétrico de fólios, geralmente, impressos e unidos entre si de modo a criarem um exemplar. As ilustrações contidas nestes artefactos pedagógicos, as encadernações ornamentadas, as observações manuscritas, os autógrafos, etc. fazem do livro como objeto de estudo museológico.

“Acreditando no valor pedagógico da imagem enquanto forma de comunicação e mais ainda, se esta for a imagem de uma obra de arte, temos igualmente o intento de observar e caracterizar a utilização das imagens das obras de arte inseridas no manual, sabendo que, para a grande maioria dos alunos, é por este intermédio que desenvolvem o seu primeiro contacto com a arte.” (Ribeiro, 2005:6)

Como afirma Ribeiro (2005:6), o valor pedagógico das imagens, das ilustrações e das gravuras inseridas nos manuais escolares fazem destes um meio privilegiado de comunicação estética nas escolas. O livro é um objeto de arte e cultura. Entendemos que a panóplia de manuais escolares depositados na Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência deverão também ser perspetivados segundo o pressuposto arte/cultura.

A própria semântica e a estilística contida nos manuais escolares, em si mesmo, testemunham a plasticidade e evolução dos saberes: as pedagogias reencontram-se com a arte. Por exemplo, a Cartilha maternal ou Arte de leitura de João de Deus[1], no próprio título contém o binómio arte vs. leitura.

Para além desta hermenêutica, os técnicos da Divisão de Serviços de Documentação e de Arquivo, nas suas práticas de catalogação, são sensíveis à descrição de ponto de acesso secundários - o ilustrador e outras menções de responsabilidades afins fazem parte integrante das pistas de acesso à informação, destacamos os seguintes exemplos:

Leituras : para o ensino técnico / realização de Virgílio Couto ; colab. de Júlio Martins, Xavier Roberto ; capa de Almada Negreiros

§ Escola Secundária António Sérgio (V.N Gais) - RES 241-1

§ Escola Secundária Dr. António Mário Sacramento (Aveiro ) – RES 1

§ Biblioteca Histórica da Educação - FG 113-1

Terra-Mãe : leituras para o 1.º e 2.º anos dos cursos ; colab. de José Salvado Sampaio, Venâncio Ferro ; il. de Dário Sousa Rodil

§ Escola Secundária Soares Basto (Oliveira de Azeméis) – RES 47

§ Escola Secundária der Vila Real de Santo António – RES 34

§ Biblioteca Histórica da Educação - ESDMF 484

Mar sem fim : para o ciclo preparatório do ensino secundário, 1.º ano / Virgílio Couto ; colab. Júlio Martins, Xavier Roberto, M. Fernanda Severo Alves ; il. de Calvet de Magalhães... [et al.]

§ Escola Secundária Sebastião e Silva (Oeiras) - RES 451

§ Escola Secundária der Vila Real de Santo António – RES 32

§ Biblioteca Histórica da Educação - JBM 122

Almada Negreiros, Calvet de Magalhães, Dário Sousa Rodil, entre outros, emprestaram aos manuais escolares cor, movimento e plasticidade. A arte chega a todos e reflete a igualdade de oportunidades, sem qualquer distinção e preconceito sociocultural.

“Finalmente reflectiremos sobre o papel particular das ilustrações nos manuais escolares, as mensagens e as especificidades sociais, culturais e étnicas e a sua importância na estandardização da igualdade de oportunidades e de atitudes e comportamentos dos alunos na escola e na sociedade.” (Queirós, 2004:27)

Em nome desta estandardização descrita por Queirós (2004:27), a Divisão de Serviços de Documentação e Arquivo descreve as autorias da conceção estética dos manuais escolares nos registos bibliográficos. Desta forma, usa uma panóplia de meta dados, tais como: inscrição pormenorizada no campo 215^c, anotações aquando pertinentes no capo 300^a e especificações várias no campo 702 ou 712 no ^4 (120, 130, 140, 240, 440, 510, 600, 750, etc.).

A título de curiosidade, resta-nos sublinhar que com Pires de Lima foram regulamentadas, no Decreto n.° 37 112, de 22 de Outubro de 1948, as normas de elaboração de conteúdos, seleção e ilustração de textos.

BIBLIOGRAFIA

CARVALHO, Maria da Graça Serreira pena (2010). O manual escolar como objecto de design [on-line]: Tese apresentada às Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa para a obtenção do grau de Doutor em design