2020/11/12

Património Imaterial de Portugal

 

O património imaterial é uma das categorias do património cultural, onde se concentram tradições e expressões culturais de um grupo de pessoas, devendo ser preservadas para posteridade. Aqui se incluem elementos tão dispersos como lendas, música, dança, costumes, celebrações, saberes e práticas tradicionais.

De acordo com o estabelecido na Lei 107/2001 de 8 de setembro entende-se património imaterial “como todos os bens que, sendo testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, devem ser objeto de especial proteção e valorização.” Inclui bens de caráter histórico, arqueológico, paleontológico, arquitetónico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, científico, social, industrial ou técnico e ainda “bens imateriais que constituam parcelas estruturantes da identidade e da memória coletiva do povo português”.

O património imaterial foi reconhecido em 2003 como uma categoria interna do património cultural da humanidade, com o apoio e reconhecimento da UNESCO. Assim sendo, esta organização considera vários tipos de património, cujo valor pode ser histórico, arqueológico, ambiental ou natural. Existem todos os anos vários tipos de candidaturas a este estatuto.

De acordo com a Comissão Nacional da UNESCO, o património imaterial em Portugal inclui:

    - Falcoaria (partilhado com a Bélgica, República Checa, França, Coreia, Mongólia, Marrocos, Qatar, Arábia Saudita, Espanha, Síria, Emirados Árabes Unidos, Áustria e Hungria);

    - Dieta Mediterrânica (partilhado com Itália, Grécia, Chipre, Croácia, Espanha e Marrocos);

    - Fado;

    - Cante Alentejano;

    - Artesanato de Estremoz;

    - Arte Chocalheira;

    - Olaria Negra de Bisalhães;

    - Carnaval de Podence.

O património cultural português faz parte do património mundial classificado pela UNESCO desde 1983. Apresentamos uma listagem dos vários tipos de bens materiais e imateriais que a integram:

1983

Centro histórico de Angra do Heroísmo (Açores), Mosteiro da Batalha, Mosteiro dos Jerónimos/Torre de Belém (Lisboa) e Convento de Cristo (Tomar)

1986

Centro histórico de Évora

1989

Mosteiro de Alcobaça

 1995

Paisagem cultural de Sintra

 1996

Centro histórico do Porto

 1998

Sítios Pré-históricos de Arte Rupestre do Vale do Rio Côa

1999

Floresta Laurissilva da Madeira

 2001

Centro histórico de Guimarães e Alto Douro Vinhateiro

2004

Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, nos Açores

 2011

Fado

 2012

Fortificação de Elvas

 2013

Universidade de Coimbra

Dieta mediterrânica

 2014

Cante Alentejano

 2015

Processo de fabrico de chocalhos em Portugal considerado Património Cultural Imaterial com Necessidade de Salvaguarda Urgente.

2016

Processo de fabrico do barro preto de Bisalhães, em Vila Real  inscrito na lista do Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente da UNESCO.

Falcoaria

2017

Produção dos "Bonecos de Estremoz"

2019

Carnaval de Podence


MJS

2020/11/09

Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa


O Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, formado em 2007, está localizado no concelho de Lisboa, freguesia do Areeiro, tendo, desde então, sofrido ligeiras alterações à respetiva designação e constituição.


“O Agrupamento é […] reconhecido pela Junta de Freguesia do Areeiro e pela Câmara Municipal de Lisboa como um parceiro disponível e empenhado, demonstrado no seu envolvimento, nomeadamente no programa da natação e da vela e nos projetos da Luz e da Cor, do Charco e da Horta Pedagógica, bem como na Feira das Ciências, entre outros” (Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, 2016:5).


O referido agrupamento celebrou contrato de autonomia com o Ministério da Educação e Ciência em outubro de 2013, que ainda se encontra em vigor. Este agrupamento integra os seguintes estabelecimentos de educação:  

    1. Escola Básica e Secundária D. Filipa de Lencastre (escola sede);

    2. Escola Básica de São João de Deus;

    3. Jardim de Infância António José de Almeida.

 

 

    1. Escola Secundária 2,3 D. Filipa de Lencastre

 

A Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, anteriormente denominada Liceu D. Filipa de Lencastre, é uma escola de ensino secundário pública localizada no Arco do Cego em Lisboa.

A escola foi batizada em honra de D. Filipa de Lencastre, rainha consorte de Portugal, por casamento com o Rei D. João I.  Sendo inicialmente um liceu feminino, a escola passou a ser de frequência mista em 1974.

O Liceu de Dona Filipa de Lencastre foi criado pelo Decreto nº 15971, de 21 de setembro de 1928, tornando-se o quarto liceu feminino do país e o segundo da capital (o outro era o Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho). O seu primeiro diretor foi Mário da Costa Cabral, docente do Liceu Camões, uma decisão muito polémica.

As primeiras instalações localizavam-se num palacete localizado na Rua do Quelhas, n.º 36. Deu-se início ao ano escolar em 29 de outubro de 1928, com uma frequência de nove turmas do curso geral liceal.

A escola foi construída a partir de um projeto de Jorge Segurado, resultante da participação deste arquiteto num concurso público lançado pelo então Ministério da Instrução Pública, dirigido por Duarte Pacheco.

O edifício procura adequar a modernidade ao tradicional, representado pelo bairro social do Arco do Cego, aproveitando o pavilhão construído anos antes, em 1929, com base num projeto de Carlos Ramos, que procura uma expressão volumétrica futurística.

Após a construção do pavilhão, este projeto foi abandonado, sendo continuado posteriormente, com base no trabalho de Jorge Segurado, que procura não fugir à simetria, aproveitando o ginásio e colocando-o no eixo da entrada. O edifício apresenta, assim, uma forma quadrada com pátio interior.

De acordo com um projeto que existe em exposição na Escola, inicialmente o desenho era para ser uma escola primária dividida ao meio, sendo a parte direita reservada ao sexo feminino e a outra ao sexo masculino. De notar a disposição das salas, todas elas orientadas a Sul, de modo a aproveitar a luz solar.

Entrou em funcionamento no ano letivo de 1938-1939, como liceu feminino. De 1938 a 1974 as alunas eram identificadas pela cor do emblema do Liceu. No ano letivo de 1974-1975 passou a misto. No ano de 2010 foi constituída a Associação de Antigos Alunos.

O antigo Liceu D. Filipa de Lencastre está classificado desde 2012 como Monumento de Interesse Público.

 


2. Jardim de Infância António José de Almeida

 

Situado em Lisboa, na Avenida António José de Almeida[1], n.º 24, o Jardim de Infância António José de Almeida desenvolve as suas atividades letivas, diariamente, entre as 9h00 e as 15h30. Fora desse horário, têm lugar as Atividades de Animação e Apoio à Família, que são desenvolvidas em parceria com o Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia do Areeiro, por delegação de competências da Câmara Municipal de Lisboa:

 

“visa contribuir para o bem-estar das crianças na escola, dando-lhes estabilidade, apostando na qualidade dos professores e monitores que com elas trabalham. E aposta também na diversificação das atividades, pois entende que esta permite alargar as experiências das crianças e desenvolver os seus talentos” (Jardim de Infância António José de Almeida, 2017).

 

 

    3. Escola Básica de S. João de Deus

 

As atividades letivas da Escola Básica de S. João de Deus[2] decorrem diariamente entre as 08.30h e as 15.15h, consoante os anos. As Atividades de Enriquecimento Curricular da EB1 São João de Deus são desenvolvidas em parceria com o Agrupamento de Escolas Dona Filipa de Lencastre e a Câmara Municipal de Lisboa.

Existem 3 atividades anuais: música, educação física e inglês (com exceção dos 3º e 4º anos), todas com 1 hora semanal. Os outros dois dias são ocupados com atividades semestrais: esgrima, xadrez, robótica, teatro, Filosofia e clube das emoções.

Estas atividades decorrem diariamente, são de frequência gratuita e de inscrição facultativa (Portaria nº 644-A/2015, Artigo 8º). Procura-se, assim, estimular a criatividade das crianças, sem impor horários nem atividades fixas.

 A Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 São João de Deus é uma instituição sem fins lucrativos dirigida exclusivamente por pais e encarregados de educação em regime integral de voluntariado.

 

P.M.

 

BIBLIOGRAFIA:

 

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. FILIPA DE LENCASTRE (2016).  Avaliação externa das escolas, relatório [em linha]. Lisboa: AEFL [Consult. 21 de outubro de 2020]. Disponível: https://www.igec.mec.pt/upload/PUBLICACOES/AEE/LISBOA/LISBOA_Lisboa_AEE_D_Filipa_Lencastre_2016_2017_R.pdf

 

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. FILIPA DE LENCASTRE (2016).  EB 1 São João de Deus [em linha]. Lisboa: AEDFL [Consult. 21 de outubro de 2020]. Disponível: http://www.aedfl.pt/eb-1-sao-joao-de-deus/

 

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. FILIPA DE LENCASTRE (2016). E.S 2,3 D. Filipa de Lencastre [em linha]. Lisboa: AEDFL [Consult. 21 de outubro de 2020]. Disponível: http://www.aedfl.pt/es-23-d-filipa-de-lencastre/

 

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. FILIPA DE LENCASTRE (2016). Jardim de Infância António José de Almeida [em linha]. Lisboa: AEDFL [Consult. 21 de outubro de 2020]. Disponível: http://www.aedfl.pt/jardim-infancia/

 

ASSOCIAÇÃO DE JARDINS-ESCOLAS JOÃO DE DEUS (s.d.) João de Deus [em linha: Lisboa: Associação de Jardins-Escolas João de Deus [Consult. 21 de outubro de 2020]. Disponível: http://www.joaodeus.com/associacao/biografias.asp?id=1

 

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA EB1 SÃO JOÃO DE DEUS (s.d.). A associação [em linha]. Lisboa: Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 São João de Deus [Consult. 21 de outubro de 2020]. Disponível: http://www.apeesjd.pt/apee/

 

JARDIM DE INFÂNCIA ANTÓNIO JOSÉ DE ALMEIDA (2017). Regulamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) [em linha]. Lisboa: AAAF [Consult. 21 de outubro de 2020]. Disponível: http://www.apeesjd.pt/wp-content/uploads/2017/09/RegulamentoAAAF20172018.pdf

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA (s.d.). António José de Almeida [em linha]. Lisboa: PRP [Consult. 21 de outubro de 2020]. Disponível: http://www.presidencia.pt/?idc=13&idi=32

 


[1] Um dos mais populares dirigentes do Partido Republicano, desde muito novo manifestou ideias republicanas. Era ainda aluno de Medicina em Coimbra quando publicou no jornal académico Ultimatum um artigo que ficou famoso, intitulado «Bragança, o último», que foi considerado insultuoso para o rei D. Carlos. Foi candidato do Partido Republicano em 1905 e 1906, sendo eleito deputado nas segundas eleições realizadas neste ano, em agosto. Em 1906, em plena Câmara dos Deputados, equilibrando-se em cima duma das carteiras, pede aos soldados, chamados a expulsar os deputados republicanos do Parlamento, a proclamação imediata da república. No ano seguinte adere à Maçonaria. Ministro do Interior do Governo Provisório, foi depois várias vezes ministro e deputado, tendo fundado em fevereiro de 1912 o partido Evolucionista, que dirigirá, partido republicano moderado organizado em torno do diário República, que tinha criado em janeiro de 1911, e que também dirigia, opondo-se ao Partido Democrático de Afonso Costa, mas com o qual se aliou no governo da União Sagrada, em março de 1916, ministério de que foi presidente. Em 6 de Agosto de 1919 foi eleito presidente da República e exerceu o cargo até 5 de outubro de 1923, sendo o único presidente que até 1926 ocupou o cargo até ao fim do mandato.

[2] João de Deus Ramos Nogueira nasceu a 8 de março de 1830 em São Bartolomeu de Messines. Foi batizado a 16 de março do mesmo ano pelo pároco Joaquim Raimundo Marques. Tinha 19 anos quando saiu do seminário e se matriculou em Direito na Universidade de Coimbra onde frequentou o 1.º ano. A 13 de Julho de 1859 terminou o curso e decidiu permanecer em Coimbra, colaborando com os jornais: Estreia Litteraria, Atheneu, Preludios Litterarios, Academico, Instituto, Phosphoro e Tira-Teimas e traduzindo obras do francês para o português. As suas poesias ganharam fama entre o meio académico. Em 1862 publicou Pachá Janina, obra contra o Reitor da Universidade de Coimbra e partiu para o Alentejo onde colaborou na redação dos jornais O Bejense (de Beja) e A Folha do Sul (de Évora). João de Deus mudou-se para Lisboa onde prestou juramento e tomou assento nas Cortes a 18 de maio de 1868. Sem filiação partidária e sem integrar nenhuma comissão, nunca usou a palavra, limitando-se a estar presente. Na capital frequentou assiduamente as tertúlias do Café Martinho situado no Rossio. Viveu num pequeno quarto alugado na Rua dos Correeiros, n.º 221, 5.º andar, onde recebia muitos amigos. Em 1870 recebeu um convite do senhor Rovere da Casa Rolland para criar um método de leitura adaptado à língua portuguesa e inicia desde logo esse seu novo projeto a que chamará mais tarde Cartilha Maternal ou Arte de Leitura. A 2 de Agosto de 1888 foi nomeado vitaliciamente Comissário Geral do Método de Leitura Cartilha Maternal. No dia do seu 65º aniversário, a 8 de março de 1895, foi agraciado pelo rei D. Carlos com a condecoração Grã-Cruz de Santiago. O rei tomou a iniciativa de ir pessoalmente a sua casa entregá-la. Morreu no seu quarto, às 22 horas, vítima de miocardite crónica, a 11 de janeiro de 1896. A 1 de Dezembro de 1966 o seu corpo foi trasladado para o Panteão Nacional.