A
Comissão Europeia apoia este nível de ensino no âmbito nacional através da
colaboração com os responsáveis políticos para desenvolver políticas e sistemas
de ensino escolar e também através do programa Erasmus+.
As
áreas prioritárias identificadas para o ensino escolar foram as seguintes:
-
desenvolvimento de competências essenciais para a aprendizagem ao longo da
vida;
- generalização
de uma aprendizagem de elevada qualidade;
-
apoio a alunos com necessidades educativas especiais, migrantes e redução do
abandono escolar,
-
apoio aos professores e dirigentes escolares
-
ensino escolar equitativo e eficiente.
É
imprescindível garantir o acesso de todos a uma educação inclusiva de qualidade
de modo a promover o potencial de jovens e crianças, contribuindo para o
desenvolvimento de competências essenciais. O domínio de áreas como a leitura, a
matemática e as ciências são fundamentais para a progressão académica.
Atualmente
os dados de que a União Europeia dispõe permite afirmar que um em cada 5 jovens
de 15 anos de idade não possui competências suficientes de leitura, matemática
e ciências. 10% dos jovens abandonaram precocemente a educação e apenas 84.3%
dos jovens entre os 20 e os 24 anos de idade concluíram o ensino secundário. As
causas desta situação apontam para os contextos socio económicos e culturais.
Para além disso, o bem-estar dos alunos e o sentimento de pertença à escola
estão a diminuir.
A
União Europeia criou a iniciativa Percursos
para o Sucesso Escolar no intuito de fazer face a estes desafios. As
recomendações do Conselho do Espaço Europeu da Educação focam-se nos seguintes
aspetos:
- gestão e governação das
escolas, incluindo as questões relativas à garantia da qualidade;
- modalidades de
aprendizagem — currículos e programas de estudos, métodos de avaliação, apoios
e meios pedagógicos específicos, transição entre níveis de ensino;
- apoio aos alunos,
ambiente de aprendizagem propício ao bem-estar dos alunos e interação positiva
respeitadora da diversidade e promotora do bem-estar dos alunos na escola;
- reforço do papel dos
professores na eliminação das desvantagens que afetam o desempenho escolar;
- participação dos pais e
famílias na tomada de decisões e nas atividades escolares;
- colaboração dentro das
escolas e fora das escolas com as partes interessadas e a comunidade em geral.
Foi igualmente criado o Prémio Europeu do Ensino Inovador que tem como objetivos celebrar os êxitos dos professores e das escolas e valorizar o seu trabalho; promover práticas de ensino e aprendizagem excecionais; proporcionar meios para a aprendizagem mútua; e salientar o valor do Programa Erasmus+ para a colaboração dos professores europeus e a criação do Espaço Europeu da Educação.
Fonte: https://education.ec.europa.eu/pt-pt
MJS