Muitos Anos de Escolas – Volume III – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário da Escola Piloto à Área Aberta. Casos Especiais – Capítulo I – Portugal e as Organizações Internacionais – 2. A Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos

(Imagem da Escola Protótipo de Cheshunt)

 

I – Portugal e as Organizações Internacionais

2 - A Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos

 

Em 1961 foi ratificada a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE, antiga OECE) que tinha como objetivo, entre outros, a expansão económica, o emprego e a qualidade de vida dos países membros, onde se incluía Portugal.

Apesar de não ter existido uma cooperação significativa ao nível das políticas educativas, alguns países, como foi o caso de Inglaterra, estudaram e ampliaram os seus programas de construções escolares. Devido à destruição da maior parte das escolas durante a Segunda Guerra, desenvolveu-se uma experiência inovadora no condado de Hertfordshire em que o County Council definiu um prazo de 5 anos para a construção de 50 escolas.

Através de uma equipa multidisciplinar liderada pelo Arquiteto Charles Aslin, impuseram-se 3 princípios que rejeitavam os sistemas de pré-fabricação: a consciência de que cada escola é um caso específico; a noção de que os sistemas de construção têm de ser estudados para planear diferentes espaços consoante as necessidades do ensino; e a necessidade dos elementos da construção (paredes, estrutura, etc.) se combinarem entre si de forma flexível. Também se deu especial atenção à técnica de análise e planeamento de custos que permitiram a construção de escolas com muita qualidade. O primeiro edifício protótipo foi feito em 1946 em Cheshunt.

Portugal continuava à margem deste tipo de inovações e em 1950 a taxa de analfabetismo voltou a subir. Nos finais dos anos 50, o Ministro da Educação, Francisco Leite Pinto encarregou o Centro de Estudos de Estatística do Instituto de Alta de Cultura de realizar um relatório que contivesse a análise quantitativa da população escolar nos últimos 10 anos; as perspetivas de extrapolação e as futuras necessidades de edifícios, materiais e pessoal docente; a previsão dos custos, bem como as estimativas de financiamento global e hipóteses de auxílio estrangeiro para formação de mão de obra especializada; e ainda a formação de professores .

Portugal foi incluído no Projeto Regional do Mediterrâneo da OECE e a sua participação seria financiada através de verbas concedidas ao Centro de Estudos de Estatística Económica. Foi iniciado o estudo de normas de espaço, habitabilidade e conforto por parte do Grupo de Trabalho sobre Construções Escolares, que se viria a concretizar na Escola Piloto de Mem Martins.

 

 MJS

 

Fonte: BEJA, Filomena, et al. Muitos Anos de Escolas – Volume III – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário da Escola Piloto à Área Aberta. Casos Especiais. Lisboa, Secretaria Geral do Ministério da Educação, 1997.

  

Muitos Anos de Escolas – Volume III – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário da Escola Piloto à Área Aberta. Casos Especiais – Capítulo I – Portugal e as Organizações Internacionais – 1. A União Internacional dos Arquitetos

(Imagens de escolas modelo)

 

I – Portugal e as Organizações Internacionais

1. A União Internacional dos Arquitetos

 

No primeiro capítulo, as autoras referem a situação de Portugal após o final da Segunda Guerra Mundial: persistia a mesma organização do espaço escolar e ministrava-se o mínimo de conhecimentos.

Em 1948 fundava-se a União Internacional dos Arquitetos (UIA), resultado da fusão entre a Reunião Internacional dos Arquitetos (RIA) e o Comité Permanente Internacional de Arquitetura (CPIA), com o objetivo de promover o contato entre arquitetos de todo o mundo. Portugal teve uma Secção Portuguesa (SPUIA) da União Internacional de Arquitetos.

Em 1952 a UIA apresentou à UNESCO um relatório preliminar da futura Carta das Construções Escolares, um documento que iria definir os requisitos mínimos para a conceção e execução das escolas. Neste documento são abordados vários temas sobre a falta de escolas, a saber:

- a escassez de escolas devia-se ao alargamento do ensino obrigatório, ao aumento populacional, às deslocações da população, à degradação dos edifícios escolares existentes e à guerra;

- para fazer face à escassez de escolas seria necessário ter em consideração a disponibilidade financeira do país, os materiais e a mão de obra disponíveis, a capacidade industrial, os métodos de construção e produção, bem como as condições climáticas e topográficas;

- apesar de não existirem soluções universais seria importante analisar a política educativa do país, realizar um estudo sobre as necessidades de escolas e preparar um plano de ação tendo em conta estes dois itens;

- era recomendada uma colaboração nacional e internacional entre arquitetos, pedagogos e outros especialistas que poderiam recomendar as áreas mínimas de construção.

(Imagens e plantas dos tipos de escolas propostas pelo Ministério de Instrução Pública)

Em 1959 foi ratificada a Carta das Construções Escolares que só foi divulgada em Portugal em 1965, traduzida pelo Engenheiro Macêdo Gonçalves. Foram aqui enunciados os quatro princípios fundamentais para a edificação das escolas:

1 - Avaliação das necessidades:

As escolas deveriam ser construídas tendo em conta os estudos demográficos e a distribuição populacional. As escolas deveriam estar integradas em planos de urbanização e a aquisição dos terrenos seria feita de raiz;

2 - Distribuição das escolas:

Deve ter-se em conta o número de alunos e a concentração por grupos escolares. Nos meios rurais, a distância que os alunos têm de percorrer é um dos fatores a ter em consideração, bem como a tranquilidade e a salubridade do terreno, ou seja, a orientação em relação aos elementos da natureza e proteção contra elementos nocivos como poluição, por exemplo. Os acessos aos edifícios escolares devem reduzir os perigos do tráfego. A área base de uma escola seria de 20 m2 por aluno, sem contar com as instalações desportivas.

3 - A escola:

As escolas devem ser construídas à escala dos alunos, funcionando como uma extensão das suas habitações. Os três elementos fundamentais da construção de um edifício são: a “unidade pedagógica” (pequena comunidade de crianças com o seu espaço para jogos e serviços anexos), os “espaços comuns” (áreas para diferentes atividades e jogos) e os serviços administrativos.

4 - Realização das construções

Um plano de construções escolares deve ser bem definido e regulamentado, tendo em conta os recursos locais e a mão de obra, os meios de comunicação e o grau de desenvolvimento industrial. 

 

MJS

 

Fonte: BEJA, Filomena, et al. Muitos Anos de Escolas – Volume III – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário da Escola Piloto à Área Aberta. Casos Especiais. Lisboa, Secretaria Geral do Ministério da Educação, 1997.