I –
Portugal e as Organizações Internacionais
1. A
União Internacional dos Arquitetos
No
primeiro capítulo, as autoras referem a situação de Portugal após o final da
Segunda Guerra Mundial: persistia a mesma organização do espaço escolar e
ministrava-se o mínimo de conhecimentos.
Em
1948 fundava-se a União Internacional dos Arquitetos (UIA), resultado da fusão
entre a Reunião Internacional dos Arquitetos (RIA) e o Comité Permanente
Internacional de Arquitetura (CPIA), com o objetivo de promover o contato entre
arquitetos de todo o mundo. Portugal teve uma Secção Portuguesa (SPUIA) da
União Internacional de Arquitetos.
Em
1952 a UIA apresentou à UNESCO um relatório preliminar da futura Carta das
Construções Escolares, um documento que iria definir os requisitos mínimos para
a conceção e execução das escolas. Neste documento são abordados vários temas
sobre a falta de escolas, a saber:
- a
escassez de escolas devia-se ao alargamento do ensino obrigatório, ao aumento
populacional, às deslocações da população, à degradação dos edifícios escolares
existentes e à guerra;
- para
fazer face à escassez de escolas seria necessário ter em consideração a
disponibilidade financeira do país, os materiais e a mão de obra disponíveis, a
capacidade industrial, os métodos de construção e produção, bem como as
condições climáticas e topográficas;
-
apesar de não existirem soluções universais seria importante analisar a
política educativa do país, realizar um estudo sobre as necessidades de escolas
e preparar um plano de ação tendo em conta estes dois itens;
- era
recomendada uma colaboração nacional e internacional entre arquitetos,
pedagogos e outros especialistas que poderiam recomendar as áreas mínimas de
construção.
Em
1959 foi ratificada a Carta das
Construções Escolares que só foi divulgada em Portugal em 1965, traduzida
pelo Engenheiro Macêdo Gonçalves. Foram aqui enunciados os quatro princípios
fundamentais para a edificação das escolas:
1 - Avaliação
das necessidades:
As
escolas deveriam ser construídas tendo em conta os estudos demográficos e a
distribuição populacional. As escolas deveriam estar integradas em planos de
urbanização e a aquisição dos terrenos seria feita de raiz;
2 - Distribuição
das escolas:
Deve
ter-se em conta o número de alunos e a concentração por grupos escolares. Nos
meios rurais, a distância que os alunos têm de percorrer é um dos fatores a ter
em consideração, bem como a tranquilidade e a salubridade do terreno, ou seja,
a orientação em relação aos elementos da natureza e proteção contra elementos nocivos
como poluição, por exemplo. Os acessos aos edifícios escolares devem reduzir os
perigos do tráfego. A área base de uma escola seria de 20 m2 por aluno, sem
contar com as instalações desportivas.
3 - A
escola:
As
escolas devem ser construídas à escala dos alunos, funcionando como uma
extensão das suas habitações. Os três elementos fundamentais da construção de
um edifício são: a “unidade pedagógica” (pequena comunidade de crianças com o
seu espaço para jogos e serviços anexos), os “espaços comuns” (áreas para
diferentes atividades e jogos) e os serviços administrativos.
4 - Realização
das construções
Um
plano de construções escolares deve ser bem definido e regulamentado, tendo em
conta os recursos locais e a mão de obra, os meios de comunicação e o grau de
desenvolvimento industrial.
MJS
Fonte: BEJA, Filomena, et al.
Muitos Anos de Escolas – Volume III –
Edifícios para o Ensino Infantil e Primário da Escola Piloto à Área Aberta.
Casos Especiais. Lisboa, Secretaria Geral do Ministério da Educação, 1997.
