Educação e Monarquia: D. Luís I (1838 – 1889)

D. Luís I (1838 – 1889), “o Popular”, era o filho segundo de D. Maria II e de D. Fernando. Subiu ao trono em 1861 após a morte do seu irmão, D. Pedro V.

Em 1862 casou com D. Maria Pia de Saboia. O seu reinado foi marcado pela tolerância e pela acalmia política, apesar de alguns momentos perturbadores como o levantamento militar em Braga, em 1862, contra o aumento de impostos. Igualmente em 1867 e 1868 houve movimentos reivindicativos, conhecidos como a Janeirinha do Norte.

Em 1870 houve um incidente com maior gravidade, em que o Marechal Duque de Saldanha se revoltou, impondo a demissão do governo junto do rei e presidindo a um novo ministério. D. Luís manteve uma posição moderadora nesta situação.

Houve ainda perturbações de índole cultural, com a famosa Questão Coimbrã (1865-66) e com a suspensão das Conferências Democráticas do Casino (1871).

Em 1876 fundou-se um novo partido, o Partido Progressista que resultou da fusão do partido Histórico e Reformista. Nesta fase entrou-se no modelo de rotativismo entre o Partido Progressista e o Regenerador.

O reinado de D. Luís foi o período áureo das obras públicas lideradas por Fontes Pereira de Melo. Podem destacar-se as obras nos portos de Lisboa e Leixões, o alargamento da rede viária ou a construções de edifícios emblemáticos como o Palácio de Cristal no Porto.

Ao nível administrativo, terminou a pena de morte para crimes civis e a escravatura foi definitivamente abolida. Publicou-se o primeiro Código Civil em 1868.

Retomaram-se as expedições africanas com Serpa Pinto (1877-78) que explorou o território de Benguela até à colónia de Natal ou com Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens que em 1884 atravessaram África de Luanda e Tete. Neste ano realizou-se a Conferência de Berlim, que definiu a partilha de África pelas potências europeias. Portugal apresentou o Mapa Cor-de-Rosa, em que reclamava a soberania dos territórios entre Angola e Moçambique. Inglaterra opôs-se e este episódio culminou no Ultimato Inglês em 1890.

O Republicanismo começa a ter uma forte implementação no país e em 1878 foi eleito no Porto o primeiro deputado do partido Republicano.

(Imagem retirada da Internet)

D. Luís I era um homem profundamente instruído e culto, tendo traduzido várias obras de Shakespeare. O seu interesse pelas ciências, nomeadamente pela oceanografia, levou ao financiamento de vários projetos científicos, incluindo barcos de pesquisa oceanográfica. Um dos seus hobbies era a fotografia. O monarca fundou ainda várias associações culturais.

No que respeita às políticas educativas, sabe-se que em 1860 as escolas oficiais eram cerca de 2000 e chegarão aos 4.5 milhares em 1910. Entre 1860 e 1863 a História Natural, a Física e a Química voltaram a fazer parte do currículo. No entanto, o ensino básico continuava a ter o problema de sempre: as crianças não frequentavam a escola por falta de empenho dos pais, pela miséria em que viviam e pelo trabalho infantil. O analfabetismo em Portugal era elevadíssimo. Assim, em 1876, a Carta de Lei de Rodrigues Sampaio voltou a reafirmar a obrigatoriedade de frequência da instrução primária para as crianças entre os seis e os doze anos, de ambos os sexos.

Em 1861 foi criada em Lisboa a Sociedade Promotora das Belas Artes.

Em 1864 com a proposta de João Crisóstomo, o ensino industrial dividiu-se em ensino geral e ensino especial com uma parte teórica e uma parte de ensino prático, ministrado em oficinas. Foram estabelecidas escolas industriais em Guimarães, Covilhã e Portalegre. No entanto, poucas medidas saíram do papel.

Em 1875 foi proposta uma reforma do ensino das Belas-Artes. Em 1881, a Academia dividiu-se em Academia propriamente dita e em Escola. Os movimentos artísticos renovaram-se inspirados nas correntes estrangeiras. Os artistas agruparam-se em grémios, defendendo os seus interesses e novos métodos de ensino.

Em 1878, António Augusto Gonçalves fundou a Escola Livre de Artes do Desenho em Coimbra. Em 1881 surgiu o Grupo do Leão.

Em 1884 Costa Cabral reorganizou o Ensino Secundário e os estudos liceais passaram a ter 6 cadeiras retirando-se as línguas e as disciplinas científicas, ficando apenas a matemática. Neste ano, António Augusto de Aguiar criou escolas de Desenho Industrial em Lisboa, Porto, Coimbra e Caldas da Rainha.

Em 1886, Emílio Júlio Navarro dividiu o Ensino Industrial em ensino elementar, ensino preparatório (para cursos especiais) e ensino especial (especialidades técnicas industriais). O Ensino Comercial foi dividido em elementar, preparatório e superior. Estas medidas não conseguiram implementação devido aos problemas económicos da nação.

MJS

Educação e Monarquia: D. Pedro V (1837 - 1861)

D. Pedro V (1837 - 1861), “o Esperançoso”, era o filho primogénito de D. Maria II e de D. Fernando. Subiu ao trono em 1853 aquando da morte da sua mãe, embora D. Fernando tenha governado o reino como regente durante dois anos. Durante esse período o príncipe aproveitou para viajar pela Europa acompanhado pelo seu irmão D. Luís.

Em 1855, com 18 anos foi aclamado rei. Em abril de 1858 casou com D. Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen, que viria a morrer em julho de 1859.

No início do reinado, o governo era mantido pelo Duque de Saldanha, destacando-se a figura de Fontes Pereira de Melo nas Obras Públicas. D. Pedro viajou pelo país com o objetivo de o dinamizar, introduzindo os caminhos de ferro, construindo estradas, implantando o sistema métrico, etc. Desta forma, em 1856 inaugurou o primeiro troço de caminho de ferro entre Lisboa e o Carregado.

Entre 1853 e 1856 o país sofreu uma epidemia de cólera e em 1856/57 de febre amarela. O monarca tornou-se muito popular uma vez que percorria os hospitais e indagava os doentes sobre o seu estado. De facto, a saúde pública foi uma das suas preocupações, tendo fundado hospitais públicos e instituições de caridade, nomeadamente o Hospital de Dona Estefânia.

(Imagem retirada da Internet)

D. Pedro foi um grande defensor da abolição da escravatura e em 1857 teve de lidar com um problema diplomático com França: foi apreendido um barco francês em Moçambique, envolvido no tráfico de escravos, proibido no Império Português. Houve ainda alguns diferendos com Inglaterra pela posse de territórios e ainda com a Santa Sé.

Foi um monarca culto e de uma educação superior. Escreveu dois volumes de um Diário que relatava as viagens que fez na Europa e produziu artigos para duas revistas. O seu interesse pela escrita fez com que criasse o Curso Superior de Letras em 1859, bem como o Observatório da Ajuda.

Em 1859, Fontes Pereira de Melo criou a Direção-Geral da Instrução no Ministério do Reino. Alterando entre a centralização e a descentralização burocrática e administrativa, o ensino primário não se alterou grandemente até à República. A inspeção tornou-se um elemento basilar da política nacional de instrução. A situação económica dos professores afastava os candidatos e o seu número era insuficiente para a percentagem de analfabetismo. Optou-se por criar mais escolas elementares por todo o país para habilitar os alunos para a prática das artes industriais.

O monarca faleceu com apenas 26 anos de febre tifoide, o que causou bastante tristeza em vários quadrantes sociais. O seu irmão D. Luís sucedeu-lhe, uma vez que não tinha descendência.

MJS