Educação e Monarquia: D. Luís I (1838 – 1889)

D. Luís I (1838 – 1889), “o Popular”, era o filho segundo de D. Maria II e de D. Fernando. Subiu ao trono em 1861 após a morte do seu irmão, D. Pedro V.

Em 1862 casou com D. Maria Pia de Saboia. O seu reinado foi marcado pela tolerância e pela acalmia política, apesar de alguns momentos perturbadores como o levantamento militar em Braga, em 1862, contra o aumento de impostos. Igualmente em 1867 e 1868 houve movimentos reivindicativos, conhecidos como a Janeirinha do Norte.

Em 1870 houve um incidente com maior gravidade, em que o Marechal Duque de Saldanha se revoltou, impondo a demissão do governo junto do rei e presidindo a um novo ministério. D. Luís manteve uma posição moderadora nesta situação.

Houve ainda perturbações de índole cultural, com a famosa Questão Coimbrã (1865-66) e com a suspensão das Conferências Democráticas do Casino (1871).

Em 1876 fundou-se um novo partido, o Partido Progressista que resultou da fusão do partido Histórico e Reformista. Nesta fase entrou-se no modelo de rotativismo entre o Partido Progressista e o Regenerador.

O reinado de D. Luís foi o período áureo das obras públicas lideradas por Fontes Pereira de Melo. Podem destacar-se as obras nos portos de Lisboa e Leixões, o alargamento da rede viária ou a construções de edifícios emblemáticos como o Palácio de Cristal no Porto.

Ao nível administrativo, terminou a pena de morte para crimes civis e a escravatura foi definitivamente abolida. Publicou-se o primeiro Código Civil em 1868.

Retomaram-se as expedições africanas com Serpa Pinto (1877-78) que explorou o território de Benguela até à colónia de Natal ou com Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens que em 1884 atravessaram África de Luanda e Tete. Neste ano realizou-se a Conferência de Berlim, que definiu a partilha de África pelas potências europeias. Portugal apresentou o Mapa Cor-de-Rosa, em que reclamava a soberania dos territórios entre Angola e Moçambique. Inglaterra opôs-se e este episódio culminou no Ultimato Inglês em 1890.

O Republicanismo começa a ter uma forte implementação no país e em 1878 foi eleito no Porto o primeiro deputado do partido Republicano.

(Imagem retirada da Internet)

D. Luís I era um homem profundamente instruído e culto, tendo traduzido várias obras de Shakespeare. O seu interesse pelas ciências, nomeadamente pela oceanografia, levou ao financiamento de vários projetos científicos, incluindo barcos de pesquisa oceanográfica. Um dos seus hobbies era a fotografia. O monarca fundou ainda várias associações culturais.

No que respeita às políticas educativas, sabe-se que em 1860 as escolas oficiais eram cerca de 2000 e chegarão aos 4.5 milhares em 1910. Entre 1860 e 1863 a História Natural, a Física e a Química voltaram a fazer parte do currículo. No entanto, o ensino básico continuava a ter o problema de sempre: as crianças não frequentavam a escola por falta de empenho dos pais, pela miséria em que viviam e pelo trabalho infantil. O analfabetismo em Portugal era elevadíssimo. Assim, em 1876, a Carta de Lei de Rodrigues Sampaio voltou a reafirmar a obrigatoriedade de frequência da instrução primária para as crianças entre os seis e os doze anos, de ambos os sexos.

Em 1861 foi criada em Lisboa a Sociedade Promotora das Belas Artes.

Em 1864 com a proposta de João Crisóstomo, o ensino industrial dividiu-se em ensino geral e ensino especial com uma parte teórica e uma parte de ensino prático, ministrado em oficinas. Foram estabelecidas escolas industriais em Guimarães, Covilhã e Portalegre. No entanto, poucas medidas saíram do papel.

Em 1875 foi proposta uma reforma do ensino das Belas-Artes. Em 1881, a Academia dividiu-se em Academia propriamente dita e em Escola. Os movimentos artísticos renovaram-se inspirados nas correntes estrangeiras. Os artistas agruparam-se em grémios, defendendo os seus interesses e novos métodos de ensino.

Em 1878, António Augusto Gonçalves fundou a Escola Livre de Artes do Desenho em Coimbra. Em 1881 surgiu o Grupo do Leão.

Em 1884 Costa Cabral reorganizou o Ensino Secundário e os estudos liceais passaram a ter 6 cadeiras retirando-se as línguas e as disciplinas científicas, ficando apenas a matemática. Neste ano, António Augusto de Aguiar criou escolas de Desenho Industrial em Lisboa, Porto, Coimbra e Caldas da Rainha.

Em 1886, Emílio Júlio Navarro dividiu o Ensino Industrial em ensino elementar, ensino preparatório (para cursos especiais) e ensino especial (especialidades técnicas industriais). O Ensino Comercial foi dividido em elementar, preparatório e superior. Estas medidas não conseguiram implementação devido aos problemas económicos da nação.

MJS