D. Pedro
IV (1798 - 1834), “o Rei Soldado”, era filho de D. João VI e de D. Carlota
Joaquina. Embarcou para o Brasil juntamente com a família real, no seguimento
das invasões francesas. Em 1818 casou com D. Maria Leopoldina Josefa Carolina
de Habsburgo. Deste casamento nasceram D. Maria da Glória, futura D. Maria II
de Portugal e Pedro, futuro D. Pedro II, Imperador do Brasil.
Aquando
da vinda do seu pai, D. João VI, a Portugal para jurar a Constituição de 1822,
D. Pedro permaneceu no Brasil, assegurando a regência. Acabou por liderar o
movimento independentista brasileiro, declarando a sua independência a 7 de
setembro de 1821.
Com a
morte de D. João em 1826, a regência de Portugal fica nas mãos da infanta D.
Isabel Maria. D. Pedro decidiu abolir a Constituição de 1822 e outorgou aos
portugueses a Carta Constitucional de 1826. Abdicou do trono português a favor
da sua filha D. Maria da Glória que tinha, nessa altura, apenas 7 anos.
Determinou que D. Maria casaria com o seu tio D. Miguel que se encontrava
exilado e que este deveria jurar a Carta Constitucional.
D.
Miguel jurou a Carta, mas pouco tempo depois (1827) repôs o absolutismo em
Portugal, faltando ao compromisso assumido. A maior parte dos liberais foram
perseguidos e muitos tiveram de se exilar.
Em
virtude desta situação, D. Pedro abdicou do trono do Brasil a favor do seu
filho, D. Pedro II (1831), e partiu para Portugal, onde reuniu um exército fiel
à causa liberal. Desembarcou no Porto e deu-se início à Guerra Civil que opôs
liberais e absolutistas. Esta guerra só terminará em maio de 1834 na Convenção
de Évora-Monte: D. Miguel foi expulso de Portugal e a Carta Constitucional foi
reposta. As Cortes de 1834 confirmaram a regência de D. Pedro, que viria a
falecer um mês depois.
No que respeita a políticas educativas, a Carta
Constitucional de 1826 instituído a frequência da instrução primária
obrigatória para todos os cidadãos. Foram constituídos os primeiros currículos
que se centravam na aquisição de conhecimentos básicos de leitura, escrita e
aritmética.
MJS
