Em Portugal, o ensino
técnico-profissional constitui um dos ramos do ensino secundário, sendo o outro
ramo o ensino liceal.
Esta modalidade de ensino foi extinta em 1975 e fundido no
ensino liceal, dando origem, por sua vez, ao ensino secundário
unificado.
“O ensino técnico-profissional (abreviadamente designado ETP) foi criado em Outubro de 1983 como uma experiência pedagógica. Criaram-se 42 turmas, em 42 escolas do país e dois tipos de cursos: técnico-profissionais (TP) de três anos de duração, conferindo um diploma técnico e com acesso “direto” ao ensino superior e cursos Profissionais (P) de um ano de duração seguido de seis meses de estágio complementar, em empresa. O acesso ao ensino superior também é legalmente garantido aos alunos pós-laboral. No ano letivo seguinte, 1984/85, o número de turmas passou para 200 em 106 escolas secundárias. Em 1985/86 elevou-se o número de turmas para 435 e o número de escolas para 135” (Azevedo, 1988:105).
Joaquim Azevedo, no estudo supracitado, descreve-nos a evolução quantitativa do ensino técnico-profissional. Em dois anos assistimos a um aumento de 182,7% de turmas do ensino técnico-profissional, ou seja, de 42 turmas passa-se para 435.
A sublinhar que este aumento foi nos anos oitenta do século XX, mas, como é do foro do nosso conhecimento, as medidas legislativas mais importantes, em Portugal, relativas à criação e regulamentação do ensino industrial tiveram lugar na década de 1880, por iniciativa de dignatários, tais como António Augusto de Aguiar [1], Emídio Navarro [2], Eduardo José Coelho [3] e sucessivos ministros das Obras Públicas, Comércio e Indústria:
“Sobre a história do ensino secundário em Portugal, recordamos que este se confundiu, durante décadas, com o ensino liceal, que evoluiu separadamente para o ensino técnico, remontando à ‘aula do comércio’, criada pelo Marquês de Pombal, em 1759 […]. Contudo, só em meados do século XIX é que o ensino técnico e profissional assumiu importância e significado com Fontes Pereira de melo (1852) e, mais tarde, com Emídio Navarro (1886, a que se deve a mais importante reforma no século passado […].” (Arrotela, 2008:311).
São, assim, criadas, em todo o país, escolas
industriais, algumas tendo obtido destaque pelos conteúdos programáticos e
pedagógicos dos seus currículos, pela componente prática do seu ensino e pela
excelência e relevo dos seus professores, muitos deles contratados por
concursos internacionais. Por exemplo, Augusto de Aguiar é o criador das
escolas industriais e de desenho industrial, pelo Decreto de 3 de janeiro de
1884, e do respetivo Regulamento, datado de 6 de maio do mesmo ano.
O ensino técnico teve um grande incremento, durante o Estado Novo, sobretudo a partir da publicação do Decreto n.º 37 029 de 25 de agosto de 1947 que estabelece o Estatuto do Ensino Técnico Industrial e Comercial.
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O índice de títulos seguidamente apresentado, indica 131 títulos monográficos sobre o ensino técnico, ordenados por título e com a respetiva cota. A pertinência e atualidade dessa documentação estão circunscritas à história da educação, com uma dispersão de valores que vão desde a década de 1940 até à de 1980. Os conteúdos são vários, tantos quantos as necessidades curriculares da época: anuários, bibliografias, topografia, pedagogia, mineralogia, etc. Todos os documentos estão em livre acesso na Biblioteca Histórica do Ministério da Educação e Ciência.
Bibliografia
ARROTELA, Jorge de Carvalho (2008). Educação e
desenvolvimento: fundamentos e conceitos. [on-line]. Aveiro: Universidade
de Aveiro.
[Consulta: 10 fev. 2013].
AZEVEDO, Joaquim (1988). “Dificuldades de
implementação social do ensino técnico em Portugal”. [on-line]. La
sociologie et les nouveaux défis de la modernisation; (1988), p. 105-118.
[Consulta: 10 fev. 2013].
BUENO, Maria Sylvia Simões (2002). “Ensino
técnico-profissional no Brasil e em Portugal na perspectiva de integração
regional” [on-line]: Revista Brasileira Est. Pedagogia; Vol. 83,
N.º 203/204/205 (jan/dez. 2002), p. 44/50.
[Consulta: 10 fev. 2013].
GOULÃO, Maria José (1989). “O Ensino artístico em
Portugal: subsídios para a história da Escola Superior de Belas Artes do
Porto”. Mundo da Arte; Nº 3 (1989), p. 21- 37.
HEROLD, Bernardo J., CARNEIRO, Ana (ca 2003). Antonio
Augusto de Aguiar, 1838 – 1887 [on-line].
RODRIGUES, Lúcia Lima, et al. (2010). A” intervenção
do Estado no ensino comercial: o caso da Aula do Comércio, 1759 (I)”
[on-line]: Contabilidade; TOC 118 (Jan. 2010), p. 39-48
[Consulta: 10 fev. 2013].
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“A Aula do Comércio: Primeiro estabelecimento de ensino técnico profissional
oficialmente criado no Mundo?” [on-line]: Contabilidade; Nº 34
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[Consulta: 10 jan. 2013].
SANTOS, Isabel Cristina de Almeida (2008). Formação
e emprego: representações de alunos e professores de uma Escola Profissional de
Viseu sobre a relação Escola/Emprego – um estudo de caso [on-line]. Dissertação
apresentada à Universidade Portucalense Infante D. Henrique para obtenção do
Grau de Mestre em Administração e Planificação da Educação, Porto 2008.
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comercial. Lisboa: Edição Escola Comercial Ferreira Borges.
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(2010). Sofia de Sousa e o retrato. Dissertação de Mestrado
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P.M. Lisboa, 20 de fevereiro de 2013