O Ensino Técnico-Profissional - Documentação

(Imagem com várias capas de livros do ensino técnico profissional)

Em Portugal, o ensino técnico-profissional constitui um dos ramos do ensino secundário, sendo o outro ramo o ensino liceal. Esta modalidade de ensino foi extinta em 1975 e fundido no ensino liceal, dando origem, por sua vez, ao ensino secundário unificado.

 “O ensino técnico-profissional (abreviadamente designado ETP) foi criado em Outubro de 1983 como uma experiência pedagógica. Criaram-se 42 turmas, em 42 escolas do país e dois tipos de cursos: técnico-profissionais (TP) de três anos de duração, conferindo um diploma técnico e com acesso “direto” ao ensino superior e cursos Profissionais (P) de um ano de duração seguido de seis meses de estágio complementar, em empresa. O acesso ao ensino superior também é legalmente garantido aos alunos pós-laboral. No ano letivo seguinte, 1984/85, o número de turmas passou para 200 em 106 escolas secundárias. Em 1985/86 elevou-se o número de turmas para 435 e o número de escolas para 135” (Azevedo, 1988:105).

(Capa da obra O Escritório Comercial)

Fonte: ENS. TEC. 19

Joaquim Azevedo, no estudo supracitado, descreve-nos a evolução quantitativa do ensino técnico-profissional. Em dois anos assistimos a um aumento de 182,7% de turmas do ensino técnico-profissional, ou seja, de 42 turmas passa-se para 435.

 A sublinhar que este aumento foi nos anos oitenta do século XX, mas, como é do foro do nosso conhecimento, as medidas legislativas mais importantes, em Portugal, relativas à criação e regulamentação do ensino industrial tiveram lugar na década de 1880, por iniciativa de dignatários, tais como António Augusto de Aguiar [1], Emídio Navarro [2], Eduardo José Coelho [3] e sucessivos ministros das Obras Públicas, Comércio e Indústria:

 “Sobre a história do ensino secundário em Portugal, recordamos que este se confundiu, durante décadas, com o ensino liceal, que evoluiu separadamente para o ensino técnico, remontando à ‘aula do comércio’, criada pelo Marquês de Pombal, em 1759 […]. Contudo, só em meados do século XIX é que o ensino técnico e profissional assumiu importância e significado com Fontes Pereira de melo (1852) e, mais tarde, com Emídio Navarro (1886, a que se deve a mais importante reforma no século passado […].” (Arrotela, 2008:311).

  

São, assim, criadas, em todo o país, escolas industriais, algumas tendo obtido destaque pelos conteúdos programáticos e pedagógicos dos seus currículos, pela componente prática do seu ensino e pela excelência e relevo dos seus professores, muitos deles contratados por concursos internacionais. Por exemplo, Augusto de Aguiar é o criador das escolas industriais e de desenho industrial, pelo Decreto de 3 de janeiro de 1884, e do respetivo Regulamento, datado de 6 de maio do mesmo ano.

O ensino técnico teve um grande incremento, durante o Estado Novo, sobretudo a partir da publicação do Decreto n.º 37 029 de 25 de agosto de 1947 que estabelece o Estatuto do Ensino Técnico Industrial e Comercial.

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O índice de títulos seguidamente apresentado, indica 131 títulos monográficos sobre o ensino técnico, ordenados por título e com a respetiva cota. A pertinência e atualidade dessa documentação estão circunscritas à história da educação, com uma dispersão de valores que vão desde a década de 1940 até à de 1980. Os conteúdos são vários, tantos quantos as necessidades curriculares da época: anuários, bibliografias, topografia, pedagogia, mineralogia, etc. Todos os documentos estão em livre acesso na Biblioteca Histórica do Ministério da Educação e Ciência.

Bibliografia

 

ARROTELA, Jorge de Carvalho (2008). Educação e desenvolvimento: fundamentos e conceitos. [on-line]. Aveiro: Universidade de Aveiro.

[Consulta: 10 fev. 2013].

 

 

AZEVEDO, Joaquim (1988). “Dificuldades de implementação social do ensino técnico em Portugal”. [on-line]. La sociologie et les nouveaux défis de la modernisation; (1988), p. 105-118.

[Consulta: 10 fev. 2013].

 

 

BUENO, Maria Sylvia Simões (2002). “Ensino técnico-profissional no Brasil e em Portugal na perspectiva de integração regional” [on-line]: Revista Brasileira Est. Pedagogia; Vol. 83, N.º 203/204/205 (jan/dez. 2002), p. 44/50.

[Consulta: 10 fev. 2013].

 

 

GOULÃO, Maria José (1989). “O Ensino artístico em Portugal: subsídios para a história da Escola Superior de Belas Artes do Porto”. Mundo da Arte; Nº 3 (1989), p. 21- 37.

 

 

HEROLD, Bernardo J., CARNEIRO, Ana (ca 2003). Antonio Augusto de Aguiar, 1838 – 1887 [on-line].

 

 

RODRIGUES, Lúcia Lima, et al. (2010). A” intervenção do Estado no ensino comercial: o caso da Aula do Comércio, 1759 (I)” [on-line]: Contabilidade; TOC 118 (Jan. 2010), p. 39-48

[Consulta: 10 fev. 2013].

 

 

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­__________   (2003). “A Aula do Comércio: Primeiro estabelecimento de ensino técnico profissional oficialmente criado no Mundo?” [on-line]: Contabilidade; Nº 34 (Jan. 2003), p. 46-54.

http://www2.egi.ua.pt/xxiiaphes/Resumos/c%20Gomes%20&%20Lima.PDF [Consulta: 10 jan. 2013].

 

 

SANTOS, Isabel Cristina de Almeida (2008). Formação e emprego: representações de alunos e professores de uma Escola Profissional de Viseu sobre a relação Escola/Emprego – um estudo de caso [on-line]. Dissertação apresentada à Universidade Portucalense Infante D. Henrique para obtenção do Grau de Mestre em Administração e Planificação da Educação, Porto 2008.

[Consulta: 10 fev. 2013].

 

SANTOS, José Monteiro dos (ca 1950). O escritório comercial. Lisboa: Edição Escola Comercial Ferreira Borges.

 

 

VASCONCELOS, Emília Albertina Sá Pereira de (2010). Sofia de Sousa e o retrato.  Dissertação de Mestrado da História de Arte Portuguesa. Porto: Faculdade de letras da Universidade do Porto.

 

  

P.M. Lisboa, 20 de fevereiro de 2013

 

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[1] “António Augusto de Aguiar nasceu em 1838, em Lisboa, e estudou ciências naturais na Escola Politécnica de Lisboa. Em 1861, ocupou o lugar de lente substituto, e, em 1865, o de lente-proprietário de química mineral, nesta mesma escola. Aguiar era 16 anos mais novo do que o seu colega Agostinho Vicente de Lourenço, mas quase contemporâneo no ingresso nos quadros da Escola Politécnica. Como não dispunha de meios financeiros, não teve oportunidade, contrariamente a Lourenço, de adquirir, formação no estrangeiro. Em 1864, foi também nomeado lente de química aplicada no Instituto Industrial de Lisboa, uma escola profissional onde eram ensinados assuntos técnicos, sendo conferidos graus de diferentes níveis, os quais não eram, todavia, equivalentes aos das universidades ou da Escola Politécnica. […] Em 1887, pouco antes de falecer, participa na reunião do Bureau International des Poids et Mesures, em Sèvres, na qualidade de delegado do governo português. Para melhor se compreender a intensa actividade política de Aguiar refira-se que, em 1862, aderiu à Maçonaria, e, em 1886, atingiu a posição de Grão-Mestre.  (Herold e Ana, ca 2003).

[2] Emídio Júlio Navarro (Viseu, 19 de Abril de 1844 — 16 de Agosto de 1905).Advogado, Conselheiro de Estado, Ministro das Obras Públicas (1886-1889), Jornalista e Escritor, Emídio Júlio Navarro nasceu em Viseu a 19 de Abril de 1844 e faleceu no Luso a 6 de Agosto de 1905.Foi deputado em várias legislaturas e eleito pela primeira vez por Avis, em 1879 e 1880, por Arouca em 1882 e 1884 e por Coimbra em 1887 e 1890.Como ministro das Obras Públicas produziu fecunda atividade desenvolvendo a viação: ampliou de forma notável o ensino técnico comercial, industrial e agrícola, mandou rasgar grande número das mais importantes estradas de Portugal, ampliou os serviços florestais, criando, protegendo, erigindo e consolidando tudo o que podia ser útil e indispensável ao urgente desenvolvimento do património nacional.

[3] Nasceu em Vilela do Tâmega, Chaves, em 1853. Formou-se em Direito, pela Universidade de Coimbra em 1861. Entrou na carreira da magistratura. Foi advogado em Chaves e governador civil de Bragança. Deputado em várias legislaturas pelo Partido Progressista. Ministro das Obras Públicas pela primeira vez em 23 de Fevereiro de 1889, em Outubro de 1904 e em Maio de 1905, desta vez abraçando a pasta do Reino. Após a proclamação da República afastou-se da política. Morreu em Lisboa a 5 de Abril de 1913.