I –
Portugal e as Organizações Internacionais
2 - A Organização
de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos
Em
1961 foi ratificada a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos
(OCDE, antiga OECE) que tinha como objetivo, entre outros, a expansão
económica, o emprego e a qualidade de vida dos países membros, onde se incluía
Portugal.
Apesar
de não ter existido uma cooperação significativa ao nível das políticas
educativas, alguns países, como foi o caso de Inglaterra, estudaram e ampliaram
os seus programas de construções escolares. Devido à destruição da maior parte
das escolas durante a Segunda Guerra, desenvolveu-se uma experiência inovadora
no condado de Hertfordshire em que o County Council definiu um prazo de 5 anos
para a construção de 50 escolas.
Através
de uma equipa multidisciplinar liderada pelo Arquiteto Charles Aslin,
impuseram-se 3 princípios que rejeitavam os sistemas de pré-fabricação: a
consciência de que cada escola é um caso específico; a noção de que os sistemas
de construção têm de ser estudados para planear diferentes espaços consoante as
necessidades do ensino; e a necessidade dos elementos da construção (paredes,
estrutura, etc.) se combinarem entre si de forma flexível. Também se deu
especial atenção à técnica de análise e planeamento de custos que permitiram a
construção de escolas com muita qualidade. O primeiro edifício protótipo foi
feito em 1946 em Cheshunt.
Portugal
continuava à margem deste tipo de inovações e em 1950 a taxa de analfabetismo
voltou a subir. Nos finais dos anos 50, o Ministro da Educação, Francisco Leite
Pinto encarregou o Centro de Estudos de Estatística do Instituto de Alta de
Cultura de realizar um relatório que contivesse a análise quantitativa da população
escolar nos últimos 10 anos; as perspetivas de extrapolação e as futuras
necessidades de edifícios, materiais e pessoal docente; a previsão dos custos,
bem como as estimativas de financiamento global e hipóteses de auxílio
estrangeiro para formação de mão de obra especializada; e ainda a formação de
professores .
Portugal
foi incluído no Projeto Regional do Mediterrâneo da OECE e a sua participação
seria financiada através de verbas concedidas ao Centro de Estudos de
Estatística Económica. Foi iniciado o estudo de normas de espaço,
habitabilidade e conforto por parte do Grupo de Trabalho sobre Construções
Escolares, que se viria a concretizar na Escola Piloto de Mem Martins.
MJS
Fonte: BEJA, Filomena, et al.
Muitos Anos de Escolas – Volume III –
Edifícios para o Ensino Infantil e Primário da Escola Piloto à Área Aberta.
Casos Especiais. Lisboa, Secretaria Geral do Ministério da Educação, 1997.
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