(Capa da obra Música na Escola Primária)
A educação integral do indivíduo só alcança a sua
plenitude através de vivências expressivo-comunicativas. Assim sendo, a criação
e aquisição de saberes estéticos e consequente leitura do mundo são, por assim
dizer, a reconstrução do nosso mundo e do mundo do outro. A prática de atividades
expressivas contribuem declaradamente para a estruturação do pensamento e
expressão da personalidade, construindo uma harmonia no próprio desenvolvimento
pessoal e social.
Ainda assim, pouco se sabe acerca do ensino da música
antes do século XI, como afirma Carvalho (1985:16), sendo poucas as notícias
que nos chegaram sobre a existência de escolas antes do final do século XI, mas
é razoável acreditarmos que tenham existido bastantes, tendo em linha de conta
o número de mosteiros existentes. Como sabemos, o ensino da música em Portugal,
tal como aconteceu no resto da Europa, começou a dar os primeiros passos em
escolas episcopais e monásticas que funcionavam junto de igrejas. O grande objetivo
era a formação do clero. Como tal, desde a fundação do reino até ao século
XVIII, o ensino da música não saia dos claustros das igrejas.
O ensino da música, enquanto prática pedagógica,
enquadrava-se quase sempre no Quadrivium (i.e.
aritmética, música, geometria e astronomia). Assim entendido, a música não era per si uma disciplina autónoma – era,
sim, uma procura de harmonizar o aluno e integrá-lo na vida religiosa.
A partir do século XV assistimos à escolarização da classe nobre – as práticas do precetorado incutem graus de exigência no ensino e na aprendizagem:
o precetorado envolve, em si mesmo, um conjunto de inter-relações entre o
ensino-aprendizagem e aluno-mestre:
“[…] o preceptorado representa uma situação de
ensino-aprendizagem individualizado, que reúne único professor e apenas um
aluno. […]. O preceptorado não é necessariamente uma pessoa, uma atividade ou
uma postura. Na nossa conceção, o preceptorado é a interação de ambientes,
materiais, ideias e pontos de vista que podem ser compartilhadas entre um
professor e um aluno.” (Neto e Santana, 2001)
O precetorado, assim entendido, é um ensino e aprendizagem
dialógico e dialogante no sentido em que envolve não só a transposição didática
de conteúdos mas compreende as várias perspectivas e intenções do ensino e sua
consequente aprendizagem – cada aluno é uno e único.[1]
Neste contexto, a música enquanto área de estudo
destinava-se às classes mais privilegiadas – este ensino seria, por assim
dizer, um ato recreativo e cultural para nobres e clero.
Durante o
século XVI surgem em várias igrejas, nomeadamente nas Sés, as primeiras organizações
visando o ensino sistemático da música em Portugal. Este início tão tardio deve-se
fundamentalmente a questões de ordem económica uma vez que a prática da música
polifónica exigia despesas que até aqui só a capela real e a capela dos
infantes estavam em condições de suportar. Assim nasceram diversas escolas de
música, entre as quais as das Sés de Évora, de Elvas, de Portalegre, de Braga e
do Porto. Destas, a mais importante ao longo do século XVI foi a Escola de
Música da Sé de Évora, da qual foram seus mestres de capela e/ou mestres de
clausura, Mateus de Aranda, Manuel Mendes, Filipe de Magalhães e Diogo Dias
Melgás.
Como é sabido,
a época das luzes e consequente diminuição da influência da Igreja no domínio
do ensino impulsiona o Estado a recriar novos ideais educativos e a novos
métodos de estudar. Desta feita, o ano de 1834 é marcante no sentido em que o
ensino ganha uma dimensão laicista:
“O ano de 1834 irá marcar
uma nova época, ao nível do ensino da música, com a extinção do Seminário da
Patriarcal, em Lisboa, indo este facto marcar o início da laicização deste
ensino. Por outro lado, e durante os primeiros anos do século XIX, o cargo de
Lente de Música na Universidade de Coimbra foi sucessivamente ocupado por José
Maurício (de 1802 a 1815), Francisco de Paula Azevedo (de 1815 a 1837) e
António Florêncio Sarmento (em 1838). Em Lisboa o ensino da música encontrava-se
mais diversificado, continuando a ser ministrada na Sé, mesmo após a extinção
do Seminário da Patriarcal, uma aula de música dirigida por mestres como Luís
Gonzaga França (em 1831), Gomes Pincetti (de 1810 a 1840), João Jordani (de
1830 a 1860), Domingos Benavente (de 1840 a 1876) ou Francisco Baptista Machado
(de 1863 a 1877).” (Iria, 2011:12)
Em 1835, é
criado em Lisboa um Conservatório de Música que substitui o Seminário da Patriarcal.[2] Esta
escola possuía características inovadoras, visando ações caritativas assim como
pretendia ministrar uma formação laica a ambos os sexos. Apesar de um plano
inicial bastante ambicioso, que visava a criação de um Conservatório de Música
com dezoito professores para dezasseis disciplinas, este acaba por ser reduzido,
por razões económicas, para seis disciplinas, cada uma ministrada por um
professor.
P. M.
Bibliografia:
CARVALHO, Rómulo de (1986). História do ensino em Portugal,
desde a nacionalidade até ao fim do regime de Salazar-Caetano. Lisboa Fundação Calouste
Gulbenkian.
IRIA, Alexei Valerievich Kozlov (2011). O ensino da música em
Portugal – desde 25 de Abril de 1974 [online]: Dissertação apresentada à
Universidade de Aveiro para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção
do grau de Mestre em Música.
NETO, Borges Hermínio; SANTANA, José Rogério (2001).
“Fundamentos Epistemológicos da Teoria de Fedathi no Ensino de Matemática”
[on-line]: Anais do XV EPENN - Encontro de pesquisa educacional do nordeste:
educação, desenvolvimento humano e cidadania; Vol. Único (junho 2001), p. 59-71
VALLE, Adna Almeida del; COSTA, Niobe Marques da (1971).
Música na escola primária. Rio de Janeiro: Liv. José Olympo.
VASCONCELOS, António Ângelo (2006). Ensino básico: 1.º ciclo
do ensino básico: orientações programáticas. Lisboa: Ministério da Educação.
QUEIROZ, Luis Ricardo Silva; MARINHO, Vanildo Mousinho.
“Práticas para o ensino da música nas escolas de educação básica.” [ONLINE]:
Música na educação básica. Porto Alegre; Vol.
1, N. 1 (out. 2009).
\http://www.abemeducacaomusical.org.br/Masters/revista_musica_na_escola/5_praticas_para_o_ensino.pdf>
[Consulta: 2 abril 2013].
[1] O preceptorado envolve não só a transposição didática dos conteúdos, mas
compreende o contrato didático explícito e implícito, e o processo de ensino
consiste no desenvolvimento planejado do preceptorado, de modo, que as
faculdades cognitivas do aluno sejam mobilizadas para que este possa aprender o
que se deseja ensinar. Em outras palavras, o trabalho do professor nesta
conceção não ocorre durante uma aula, mas antes. Uma aula deve ser a ocasião em
que o professor investigador observa, questiona e intervém junto ao aluno.
Portanto, preceptorado e ensino são definições básicas na Teoria de Fedathi.
(cf. Neto e Santana, 2001).
[2] A Escola de Música do Conservatório
Nacional é uma das escolas que compõem o Conservatório Nacional. A criação de
um Conservatório para o ensino da música em Lisboa é fortemente devida ao
compositor português João Domingos Bomtempo (1775-1842), que era igualmente um
pedagogo de reconhecido mérito. Quando regressou a Portugal (1834), Bomtempo
pôs em prática a reforma do ensino musical em Portugal, com base nos contactos
que foi fazendo no estrangeiro e com a observação das respetivas reformas de
ensino musical, tanto em França como na Inglaterra. O projeto inicial surgido
aquando da criação de um Conservatório de Música seguia o modelo da escola de
música parisiense. Foi em Junho de 1834 e era proposto um plano ambicioso com
18 professores e 16 disciplinas, a saber: Rudimentos; Declamação; Solfejo e
Acompanhamento de Órgão e Pianoforte; Pianoforte; Canto (canto lírico);
Violino; Violeta; Violoncelo; Contrabaixo; Oboé; Clarinete; Flauta; Fagote;
Trompa; Língua italiana; Língua latina. Este projeto não foi concretizado, e um
ano mais tarde foi criado (decreto de 5 de Maio de 1835), o Conservatório de
Música como anexo à Casa Pia, sob direção do próprio João Domingos Bomtempo.
