Em
abril de 2010 foi constituído o Agrupamento de Escolas da Batalha (AEB). Em
outubro de 2013, celebrou-se o contrato de autonomia do novo agrupamento com o
Ministério da Educação e Ciência, no qual foi reforçada a vontade de melhorar
as aprendizagens dos alunos. Em 2015, no âmbito do Programa aproximar [1],
celebrou-se o contrato interadministrativo de delegação de competências n.º
551/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145 de 28 de julho,
entre o Estado e o Município da Batalha, sendo um dos agrupamentos de escolas
incluído no projeto-piloto.
Atualmente, o AEB engloba todos os jardins de infância e todas as escolas públicas dos 1.º, 2.º e 3.º CEB e do ensino secundário do concelho, incluindo ainda um programa vocacionado para a formação e qualificação de adultos (Programa qualifica [2]). É uma escola com currículos diversificados e pluralidade de oferta formativa vocacionada para a educação básica e secundária, incluindo o ensino profissional, mas também para dar resposta à formação de adultos, sendo, pois, uma instituição escolar aberta às necessidades da comunidade.
O AEB
insere-se na região Centro, mais precisamente no distrito de Leiria, e tem sede
na Escola Básica e Secundária da Batalha. Serve preferencialmente a população
das quatro freguesias que constituem o concelho - Batalha, Reguengo do Fetal,
Golpilheira e S. Mamede, numa área de 103,56 km2, sendo a última a mais
distanciada da vila da Batalha (cerca de quinze quilómetros) e a penúltima a
mais próxima (cerca de três quilómetros) -, alargando a sua zona de influência
até aos concelhos limítrofes (Leiria, Marinha Grande, Ourém e Porto de Mós). Descriminando,
o AEB conta com as seguintes unidade de ensino:
§
Escola Básica e Secundária da
Batalha (1.º, 2.º, 3.º CEB e Secundário) - Escola Sede;
§
Escola Básica da Batalha -
Centro Escolar da Batalha (Pré-Escolar e 1.º CEB);
§ Escola
Básica de São Mamede - Centro Escolar de São Mamede (Pré-Escolar e 1.º CEB);
§ Escola
Básica do Reguengo do Fetal – Centro Escolar (1.º CEB);
§ Básica
da Faniqueira (Pré-Escolar e 1.º CEB);
§ Escola
Básica de Casais dos Ledos (Pré-Escolar e 1.º CEB);
§ Escola
Básica da Rebolaria (Pré-Escolar e 1.º CEB);
§ Escola
Básica da Quinta do Sobrado (Pré-Escolar e 1.º CEB);
§ Escola
Básica de Brancas (1.º CEB);
§ Escola
Básica da Golpilheira (1.º CEB);
§ Jardim
de Infância da Torre (Pré-escolar);
§ Jardim de Infância da Golpilheira (Pré-escolar).
Para
amenizar procedimentos, o Regulamento
interno do agrupamento, decreta que todos os estabelecimentos de ensino que compõem o
agrupamento devem reger-se por uma ética de gestão participativa, donde:
“[…] todos os estabelecimentos de ensino
que compõem o agrupamento, definindo a configuração específica dos órgãos de
direção, administração e gestão e das estruturas intermédias de orientação
educativa, bem como o conjunto de normas de convivência que permitam a
participação de todos e de cada um na comunidade educativa.” (AEB, 2021a:5)
A
participação regular da comunidade envolvente na vida do agrupamento marca o
quotidiano desta instituição, traduzindo-se na celebração de protocolos,
acordos, apoios e colaboração mútua. Equipamentos culturais, sociais e
desportivos do concelho têm sido utilizados em diversas atividades escolares.
Cedência de espaços, patrocínios, subsídios, intercâmbios, formação, inovação,
promoção da saúde e da segurança têm sido, igualmente, suportes efetivos por
parte dos órgãos autárquicos e de outros organismos, nomeadamente do sistema
científico e tecnológico. Registamos importantes parcerias que potenciam o
desenvolvimento do nosso Plano de Atividades celebradas com diferentes entidades.
Segundo o Código de conduta deste agrupamento, para
se prevenir as situações
de indisciplina e de conflitualidade, criou-se um código de ética para
mobilizar toda a comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários
não docentes):
“Um bom serviço público
de educação só é possível num ambiente pacífico e de respeito pelos valores
fundamentais que regem as relações humanas e que estão consignados no projeto
educativo deste agrupamento.” (AEB, s.d.)
WEBOGRAFIA:
AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA BATALHA (2020). Plano de ação estratégico 2020-2023: a nossa escola é um espaço vital! [em
linha]. Batalha: AEB [Consult. 17 de maio de 2022]. Disponível: http://agbatalha.pt/aeb/images/pdf/pdfs_novos/02_PLANO_DE_ACAO_ESTRATEGICA_2020_2023.pdf
AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA BATALHA
(2020a). Projeto educativo 2020-2023: a
nossa escola é um espaço vital! [em linha]. Batalha: AEB [Consult. 17 de
maio de 2022]. Disponível: http://agbatalha.pt/aeb/images/pdf/pdfs_novos/01_PROJETO_EDUCATIVO_2020_2023.pdf
AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA BATALHA (2021). Plano de organização do ano letivo 2021/2022 [em linha]. Batalha:
AEB [Consult. 17 de maio de 2022]. Disponível: PLANO DE CONTIGÊNCIA (agbatalha.pt)
AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA BATALHA (2021a). Regulamento interno: agrupamento
de escolas da batalha [em linha]. Batalha: AEB [Consult. 17 de maio
de 2022]. Disponível:
http://agbatalha.pt/aeb/images/pdf/01_REGULAMENTO_INTERNO_AEB.pdf
AGRUPAMENTOS
DE ESCOLAS DA BATALHA (s.d.). Código de conduta [em linha]. Batalha: AEB [Consult. 17 de
maio de 2022]. Disponível:
[1]
Programa
Aproximar - estratégia para a reorganização dos serviços de atendimento da
administração pública. Este Programa concebe um novo modelo de organização dos serviços públicos,
cuja distribuição pelo território privilegia a proximidade da Administração
Pública aos cidadãos e às empresas. Procura-se aproximar o Estado daqueles para
quem o Estado existe. A implementação do Programa Aproximar contou com o
envolvimento e o empenho de todos os ministérios e entidades sectorialmente
competentes, mas também com os parceiros locais, privilegiando, de entre estes,
a Administração Local. Trata-se de uma reforma dos serviços do Estado central,
feita em conjunto com quem melhor conhece as populações, as suas necessidades e
o seu território.
[2] O Programa Qualifica é um programa vocacionado para a qualificação de adultos que tem por objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos.
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