A
eficácia e a eficiência do ensino superior dependem da criação por parte das
autoridades públicas de um enquadramento adequado para as instituições de
ensino superior. Esta situação caracteriza-se por um financiamento adequado e
por políticas eficazes de garantia da qualidade, entre outros fatores.
O quadro estratégico
da UE para a educação e a formação (EF 2020) salienta que:
- os
sistemas de ensino superior precisam de um financiamento adequado e,
tratando-se de um investimento no
crescimento económico, a despesa pública no ensino superior deve ser
protegida;
- os
desafios com que se depara o ensino superior exigem sistemas de governação e de
financiamento mais flexíveis que garantam uma maior autonomia das instituições
educativas e, simultaneamente, uma maior responsabilização de todas as partes
interessadas.
A
reforma e a modernização do sistema de ensino superior europeu dependem dos
esforços e das competências do pessoal docente e de investigação. Contudo, os
efetivos não aumentam ao mesmo ritmo que o número de estudantes em muitos
casos. É essencial que haja melhores condições de trabalho, melhor formação
inicial e desenvolvimento profissional contínuo, e um maior reconhecimento dos
casos de excelência no ensino e na investigação, para que a Europa possa
formar, atrair e manter o pessoal académico de alto nível de que necessita.
A
garantia da qualidade aumenta a confiança no ensino superior. Todas as
instituições de ensino superior devem ter um sistema rigoroso de garantia da
qualidade interna, avaliado por agências de garantia da qualidade externas.
A
União Europeia promove a eficácia e a eficiência do ensino superior através do
seu apoio
à investigação e à cooperação política, uma vez que a Comissão ajuda
os Estados-Membros da UE a elaborar sistemas eficazes de governação e
financiamento do ensino superior.
As
instituições de ensino superior também têm à sua disposição alguns apoios sob a
forma de empréstimos geridos pelo grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI).
As instituições podem candidatar-se a um empréstimo para melhorar as suas
instalações através do Fundo
Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) e
participar em programas de financiamento inovadores, como os empréstimos
de mestrado Erasmus+ destinados a estudantes internacionais.
No que
diz respeito à garantia de qualidade, as Normas
e Diretrizes para a Garantia da Qualidade no Espaço Europeu do Ensino Superior estabelecem
um quadro comum que garante a responsabilização a nível europeu, nacional e
institucional. O Registo Europeu de
Garantia da Qualidade (EQAR) para o ensino superior
contribui igualmente para o desenvolvimento de uma garantia de qualidade a
nível europeu.
Fonte: https://education.ec.europa.eu/pt-pt
MJS
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