2023/11/30

Temas centrais do EEE: Diálogo Político


(Imagem de quatro estudantes num corredor retirada do site do EEE)

A União Europeia organizou uma série de fóruns de diálogo sobre a política em matéria de ensino superior, com vários países e regiões fora da Europa.

Parceria Oriental - iniciativa política conjunta que visa aprofundar e reforçar as relações entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e seis países parceiros do Leste, por outro: a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia. 

São debatidas questões políticas em quatro plataformas temáticas:

 - Reforço das instituições e boa governação;

- Desenvolvimento económico e oportunidades de mercado;

- Conectividade, eficiência energética, ambiente e alterações climáticas;

- Mobilidade e contactos entre as pessoas.

São privilegiadas as seguintes prioridades:

- Apoiar e capacitar os jovens, contribuindo para a elaboração de uma política de juventude inclusiva e baseada em dados concretos; 

- Apoiar a educação, a formação e a transição dos jovens para o mundo do trabalho através de um diálogo entre pares sobre as políticas e as instituições.

 

Cooperação UE-Sul do Mediterrâneo - A Comissão Europeia está empenhada em:

- Apoiar a modernização dos sistemas de ensino superior;

- Reforçar o apoio ao ensino e à mobilidade para fins de aprendizagem de estudantes, professores, pessoal universitário e jovens dos países do Sul do Mediterrâneo.

São vários os Programas que a União Europeia disponibiliza: Erasmus+, Ações Marie Skłodowska Curie ou a Fundação Europeia para a Formação.

 

Plataforma dos Balcãs Ocidentais para a Educação e a Formação - Esta cooperação inclui a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Macedónia do Norte, o Kosovo, o Montenegro e a Sérvia.

O objetivo de longo prazo deste diálogo consiste em prestar assistência aos Balcãs Ocidentais com os seus esforços de reforma e prepará-los para as responsabilidades decorrentes da futura adesão à União Europeia, incluindo a plena participação nos programas da UE no setor do ensino.

 

África - A Parceria Estratégica África- UE, que envolve 107 universidades em 41 países africanos, bem como organismos regionais e estudantes. O diálogo resultou nas seguintes iniciativas: Tuning Africa (processo de colaboração que passa em revista as competências e aptidões necessárias para uma determinada disciplina) e a Harmonização dos sistemas de garantia da qualidade e de acreditação do ensino superior em África (HAQAA) que apoia o quadro pan-africano de garantia da qualidade e de acreditação.

África participa também ativamente no programa Erasmus+ e os investigadores africanos beneficiam de apoio através das Ações Marie Skłodowska Curie. O Programa de Mobilidade Académica Intra-África financia parcerias e ações de mobilidade entre universidades africanas.

 

Brasil - A UE e o Brasil assinaram uma Declaração conjunta sobre a cooperação no domínio da educação e da formação. A Comissão e as autoridades brasileiras responsáveis pela educação e a formação realizaram dois diálogos políticos a nível governamental e um simpósio.

 

Japão - O Acordo de Parceria Estratégica entre a UE e o Japão inclui uma série de diálogos políticos sobre educação, cultura e desporto. A cooperação com o Japão no âmbito de programas da UE, principalmente o Erasmus+, é bem reconhecida e as partes chegaram a acordo sobre uma nova cooperação para a mobilidade dos investigadores.

 

China - Na última década, a União Europeia e a China cooperaram estreitamente nos domínios da educação e formação, da cultura, do multilinguismo e da juventude. A cooperação consistiu em diálogos políticos regulares a nível governamental, bem como em realizações concretas em termos de projetos e eventos conjuntos. O HPPD é o mecanismo abrangente que congrega todas as iniciativas conjuntas UE-China no domínio dos intercâmbios entre pessoas. Estas iniciativas decorrem das conclusões dos diálogos entre dirigentes e altos funcionários, nas quais se definem os objetivos a longo prazo, se trocam boas práticas e se exploram os eventuais domínios da futura cooperação. O HPPD visa contribuir para reforçar a confiança mútua e para consolidar a compreensão intercultural entre a UE e a China.

 

Índia - A União Europeia e a Índia cooperam numa série de questões no domínio da educação, nomeadamente:

- A modernização do ensino superior;

- A excelência académica;

- A mobilidade dos docentes e dos estudantes;

- O ensino e a formação profissionais;

- A aprendizagem ao longo da vida;

- A transparência;

- A qualidade e a equidade na educação;

- O reconhecimento mútuo das qualificações.

 

México - Desde 2010, a Comissão Europeia e as autoridades mexicanas responsáveis pela educação e a formação realizaram dois diálogos políticos a nível governamental. O objetivo destes diálogos consistiu em debater, a alto nível, temas de interesse comum, a fim de proceder ao intercâmbio de boas práticas e de identificar áreas concretas para futura cooperação.

 

África do Sul - a União Europeia e a República da África do Sul reconheceram o contributo fundamental da educação e da formação para o desenvolvimento das sociedades e economias baseadas no conhecimento, bem como o papel crucial que desempenham na promoção do crescimento e do emprego.

 

Coreia do Sul - A União Europeia (UE) e a República da Coreia (RC) cooperam, em especial no domínio do ensino superior, reconhecendo ambas o contributo fundamental deste domínio para o desenvolvimento de uma economia globalmente competitiva e baseada no conhecimento, promovendo assim o crescimento económico e o emprego.

 

Estados Unidos da América - A cooperação com os Estados Unidos da América é apoiada através de programas da União Europeia para a cooperação universitária abertos a todo o mundo, sendo fomentada por outras iniciativas complementares, incluindo uma vertente bilateral do Programa Fulbright-Schuman que financia licenciaturas e pós-graduações, bem como investigação e conferências no domínio das relações UE-EUA. O Seminário de jovens dirigentes da UE e dos EUA é uma plataforma que visa promover os contactos interpessoais entre a UE e os Estados Unidos.


Fonte: https://education.ec.europa.eu/pt-pt

 

 MJS


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