Todos
os cidadãos da União Europeia têm direito à educação, à formação e à
aprendizagem inclusiva e de qualidade, com a promoção de valores comuns. A
promoção da dimensão europeia do ensino é fundamental pata a coesão da
sociedade europeia.
O que
se verifica é que as experiências educativas refletem o meio social dos
cidadãos, ou seja, alunos de meios desfavorecidos ou em contexto rural, tendem
a ter um aproveitamento insuficiente.
A
disparidade de género, o sexismo e o assédio prejudicam gravemente a experiência
educativa, afetando sobretudo elementos do género feminino. Esta diferenciação
de género é ainda visível em algumas áreas de estudo como a engenharia,
indústria transformadora e construção (26% de estudantes do sexo feminino), bem
como as tecnologias da informação e da comunicação (18% de estudantes do sexo
feminino).
Tendo
em vista esta situação, a União Europeia procura combater desigualdades
sociais, económicas, culturais, étnicas ou raciais, em prol do sucesso escolar.
Só a educação e a formação de qualidade permitem dotar os cidadãos de
competências básicas e digitais necessárias à prosperidade social.
Em
2018 a “percentagem de estudantes que não eram capazes de realizar tarefas
básicas de matemática, ciências e leitura foi de 22,5% em leitura, 22,9% em
matemática e 22,3% em ciências (PISA 2018, OCDE).” Para que se possa efetuar
uma mudança nestes resultados são necessários educadores qualificados e um
investimento eficaz e sustentável na educação e formação.
A
União Europeia está a resolver este tipo de problemas através de várias ações:
- implementar
a iniciativa Percursos para o Sucesso
Escolar,
- promover
o multilinguismo e os valores comuns,
- assegurar
investimentos de qualidade na educação,
- reforçar
as Ações Jean Monnet,
- desenvolver
uma abordagem europeia das micro credenciais,
- tornar
o Programa Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade mais
inclusivos,
- promover
a mobilidade de jovens voluntários em atividades de solidariedade
transfronteiras,
- aplicar
o quadro europeu de qualidade para criar sistemas de educação e de acolhimento
na primeira infância de alta qualidade,
- apoiar
a criação de centros de excelência profissional.
Existem
ainda programas específicos, como:
Estratégia
para a Igualdade de Género (2020-2025),
Plano
de Ação da UE Contra o Racismo,
Quadro
estratégico da UE para a Igualdade, a Inclusão e a Participação dos Ciganos,
Estratégia
para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ,
Estratégia
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2021-2030),
Mecanismo de Recuperação e
Resiliência,
Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento.
Fonte: https://education.ec.europa.eu/pt-pt
MJS
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