Os
grupos de trabalho são compostos por funcionários das administrações nacionais nomeados
pelos Estados-Membros da União Europeia e por outros países participantes.
Vários representantes de organizações de partes interessadas e de parceiros
sociais são igualmente nomeados para os grupos, que são coordenados pela
Comissão Europeia. Estes grupos de trabalho foram inicialmente criados no âmbito
do programa de trabalho Educação e
Formação para 2010. Os novos grupos de trabalho apoiarão os Estados-Membros
e a Comissão na concretização do Espaço Europeu da Educação, em sintonia com o Plano de Ação para a Educação Digital, a
Agenda de Competências para a Europa
e outras iniciativas emblemáticas da UE em matéria de educação, formação e
competências.
Os
grupos de trabalho centram-se em temas de interesse comum, a saber:
1. Educação e acolhimento na primeira infância: “apoio aos Estados-Membros na aplicação da Recomendação do Conselho, de 2019, relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade e do seu principal componente, o Quadro de Qualidade da UE para a Educação e Acolhimento na Primeira Infância. O grupo favorecerá sobretudo a aprendizagem entre pares com base na medição, no acompanhamento e na avaliação da qualidade e dará seguimento aos resultados do grupo de trabalho EF 2020, que se centrou na inclusão, na profissionalização do pessoal e na gestão da pandemia de COVID-19 no setor da educação e acolhimento na primeira infância”.
2. Escolas: “tem como objetivo
promover a obtenção de melhores resultados nas competências básicas e a
conclusão bem-sucedida de percursos de educação e formação por parte de todos
os aprendentes; promover a educação para a transição ecológica; e reforçar a
aptidão e a motivação na profissão docente”.
Inclui
Percursos
para o Sucesso Escolar que “apoia a aplicação e o seguimento da próxima
recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar, promovendo a
aprendizagem mútua e o intercâmbio de boas práticas, nomeadamente sobre
questões relacionadas com o bem-estar na escola”.
Também faz parte deste grupo a Educação para a Sustentabilidade Ambiental que “faz o acompanhamento da Recomendação do Conselho sobre a educação para a sustentabilidade ambiental e promoverá a aprendizagem mútua e o intercâmbio de ideias sobre possíveis formas de a educação apoiar a transição para uma Europa mais verde e mais sustentável, incluindo o desenvolvimento de competências em matéria de sustentabilidade”.
3. Ensino Superior: “apoia
as reformas dos Estados-Membros e de outros países participantes que queiram
maximizar o potencial dos seus sistemas de ensino superior. O apoio às reformas
incluirá a promoção da transformação do setor do ensino superior, bem como a
preparação dos licenciados para a evolução das sociedades e dos mercados de
trabalho. Tal implica também contribuir para a construção de uma Europa mais
forte, reforçando a capacidade de inovação da Europa no âmbito dos esforços
para criar o Espaço Europeu da Educação até 2025, em consonância com a
Estratégia Europeia para as Universidades. Para o efeito, o grupo de trabalho
promoverá a aprendizagem mútua em matéria de reforma das políticas nos sistemas
de ensino nacionais e debaterá as iniciativas estratégicas europeias em matéria
de ensino superior a nível técnico. O grupo de trabalho incentivará sinergias
entre as missões de educação, de investigação e de inovação das instituições de
ensino superior, no contexto do Espaço Europeu da Educação e do Espaço Europeu
da Investigação, assegurando simultaneamente a coerência com o Espaço Europeu
do Ensino Superior”.
4. Ensino e formação profissionais e
transição ecológica: tem como objetivo “permitir intercâmbios
técnicos que ajudarão os Estados-Membros a aplicar os princípios e objetivos da
Recomendação do Conselho sobre o
ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça
social e da resiliência, e da Declaração de Osnabrück sobre o ensino e a
formação profissionais como facilitador da recuperação e da
transição justa para a economia digital e a economia verde, com especial
relevância para a transição ecológica”.
5. Educação de adultos: criar oportunidades
para todos: o seu objetivo é “permitir intercâmbios e contributos que
apoiarão os Estados-Membros na execução das ações da Agenda de Competências para a Europa de 2020: requalificação e
melhoria das competências dos adultos, capacitando-os para uma aprendizagem
contínua ao longo da vida. O grupo de trabalho apoiará igualmente o reforço das
capacidades com vista à aplicação da Recomendação do Conselho de 2016 sobre percursos de
melhoria de competências: novas oportunidades para adultos das
recomendações do Conselho de 2022 relativas às contas individuais
de aprendizagem e às micro credenciais. Os
trabalhos estão também em conformidade com o Plano de Ação sobre o Pilar
Europeu dos Direitos Sociais. O grupo de trabalho centrar-se-á nas estratégias
nacionais em matéria de competências, nas competências para a vida e no
financiamento da educação de adultos. O grupo adotará ainda uma abordagem
holística da educação de adultos que abranja toda a população adulta e todos os
tipos de competências, a fim de permitir que os adultos prosperem na sua vida
pessoal e profissional”.
6. Educação digital: aprendizagem, formação e
avaliação: o seu objetivo é “apoiar os Estados-Membros na execução de
reformas políticas em consonância com o Plano de Ação para a Educação Digital
2021-2027. Centrar-se-á, em especial, na promoção de uma
educação digital inclusiva e de elevada qualidade na UE, tendo simultaneamente
em conta a transformação digital, as implicações e os ensinamentos retirados da
pandemia de COVID-19.
7. Igualdade e valores na educação e na
formação: o objetivo “centra-se em reformas estruturais destinadas
a promover a igualdade na educação e na formação. Tem por base os valores da UE
(incluindo a luta contra a radicalização, a educação e a formação para a
cidadania, a dimensão europeia da educação, a desinformação e a inclusão dos
refugiados e migrantes na educação e formação). O grupo de trabalho analisa
igualmente os domínios pertinentes relacionados com a igualdade, tendo em conta
a dupla abordagem da educação inclusiva para todos e da atenção a grupos
específicos da população. Paralelamente à utilização de abordagens centradas em
grupos (como a igualdade de género, a luta contra o racismo, a igualdade dos
ciganos, as pessoas oriundas da imigração, as pessoas LGBTQI e as pessoas com
deficiência), o grupo de trabalho analisa ainda as questões transversais que
apresentam benefícios para a sociedade e que são de grande importância para
todos os grupos discriminados e desfavorecidos (nomeadamente a luta contra a
segregação na educação e a gestão da diversidade).”
Fonte:
https://education.ec.europa.eu/pt-pt
MJS
Sem comentários:
Enviar um comentário