D. Duarte
(1391 - 1438), "o Eloquente", era o filho de D. João I e de D. Filipa de
Lencastre. Apesar de ter subido ao trono em 1433 já estava associado ao governo
desde 1412. Casou com Leonor de Aragão em 1428.
Durante
o seu reinado dá continuidade à política centralizadora do seu pai. Reúne
Cortes em Santarém em 1434, promulgando a Lei Mental que determinava que os
bens doados pela coroa só podiam ser herdados pelo filho varão primogénito.
Através desta lei, que tem este nome por andar na mente de D. João I, a coroa
recupera várias terras.
Nestas
cortes foi possível avaliar a existência de um número verdadeiramente
exorbitante de habitantes que eram analfabetos. Foi determinado que o juiz de
uma região devia saber ler e escrever, a não que que não existisse ninguém
capaz de o fazer.
O
monarca reuniu cortes três vezes, duas em Évora (1435 e 1436) e em Leiria
(1438). Reorganizou a administração interna, procedendo à compilação de toda a
legislação do reino. Este processo só seria concluído com D. Afonso V.
A
política de expansão marítima também tem continuidade, sob a liderança do
Infante D. Henrique: em 1434 Gil Eanes passa o Cabo Bojador; em 1435 segue-se
para Angra dos Ruivos e em 1436 Afonso Baldaia atinge o Rio do Ouro.
Quanto
à expansão no Norte de África, D. Duarte é pressionado para continuar e em
outubro de 1437 fez-se um ataque a Tânger que teve um resultado desastroso para
os portuguesas. Os mouros colocam como condição para a rendição a devolução de
Ceuta, ficando o infante D. Fernando cativo. Após a convocar as Cortes de
Leiria em 1438, D. Duarte foi obrigado a sacrificar a vida do seu irmão para
continuar na possa de Ceuta.
Ao
nível à educação, D. Duarte era um homem culto e escreveu o Leal Conselheiro,
um tratado sobre ética e moral ou melhor, um manual prático de orientação ética
para a monarquia e para a nobreza.
Escreveu
igualmente o Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela, incompleto, mas que
versa sobre hipismo e justa equestre medieval.
A partir do século XV tornou-se habitual as
classes nobres recorrerem a um precetor, geralmente estrangeiro para a educação
dos jovens. A preocupação com um ensino de qualidade torna-se uma das
preocupações dos privilegiados.
D. Duarte morre de peste em 1438 e deixa a sua
mulher como regente até que Afonso V pudesse governar, uma vez que tinha apenas
6 anos. Isto originou vários conflitos com os irmãos do rei e D. Leonor acabou
por ser afastada.
MJS
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