(Imagem da fachada da Escola Técnica Elementar Eugénio dos Santos. Retirada da internet)
A Escola Técnica Elementar Eugénio dos Santos foi o primeiro estabelecimento concebido para o grau de ensino não primário do bairro de Alvalade. A obra foi iniciada em 11 de julho de 1949 e ficou concluída em 15 de novembro de 1950. O seu primeiro diretor foi António Gonçalves Matoso.[1] Segundo o jornal A Voz (1950, p. 1), pretendia-se inaugurar a Escola Técnica Elementar Eugénio dos Santos em novembro de 1950, não obstante, só viria a acontecer oficialmente, com a presença do Presidente das República, Marechal António Óscar de Fragoso Carmona, no dia 6 de janeiro de 1951.
As instalações da Escola Técnica elementar Eugénio dos Santos são as primeiras construídas das dezoito escolas criadas pelo Decreto 36.406 de 11 de julho de 1947, destinadas ao curso do ciclo preparatório do ensino técnico profissional.
(Imagem da fachada da Escola Técnica Elementar Eugénio dos Santos. Retirada da internet)
Com uma área coberta de 2.800 m2 e com 6.600 m2 de superfície de pavimentos distribuída em três corpos. Esta situada no Bairro de Alvalade e poderá comportar uma população de 1000 alunos do sexo masculino.
“Trata-se de um magnífico edifício construído segundo todos os requisitos da moderna pedagogia tão luminosamente concretizada no Estatuto do Ensino Técnico Profissional. A nova escola de Eugénio dos Santos destinada a rapazes é a primeira duma série que se projecta, dentro de um plano grandioso de renovação das instalações do nosso ensino. Já está em construção outra – a da Marquesa de Alorna – destinada ao sexo feminino; e dentro em breve serão lançados os alicerces de mais oito […].” (A Voz, 1950).
A Escola Eugénio dos Santos foi uma construção emblemática do regime, é significativo que se tenha escolhido Alvalade para acolhê-la. Surgia como a primeira experiência de importante reforma do ensino levada a cabo em 1947/1948: reforma do ensino técnico profissional. Esta modalidade educativa ministrava-se em dois graus: um, o ensino técnico elementar, então criado, e que consistia num ciclo preparatório com a duração de dois anos; outro, o ensino técnico propriamente dito, constituído pelo conjunto de cursos profissionais, industriais e comerciais.
(Imagem da fachada da Escola Técnica Elementar Eugénio dos Santos. Retirada da internet)
Pensada para uma frequência de 1000 alunos, a escola Eugénio dos Santos, era exclusivamente masculina, mantendo a separação dos sexos em vigor no ensino primário. A escola implantou-se na proximidade da zona de indústria ligeira e de artesanato do bairro e o seu projeto foi elaborado em 1949 por um arquiteto dos Serviços Técnicos da JCETS – Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário, José Costa e Silva adaptando um anteprojeto tipo já elaborado.
A escola compreende três corpos principais – edifícios de aulas (três pisos), de educação física (dois pisos) e de oficinas (6 salas justapostas com um piso) – que se conectam entre si por zonas de recreio e galerias abertas. Os acidentes do terreno condicionaram o seu desenvolvimento em vários níveis, o que implicou a realização de terraplanagens e o tratamento cuidado dessas galerias de ligação.
“A opção seguida, no tocante à implantação dos edifícios, não foi a de favorecer a rua corredor, com edificado contínuo de ambos os lados da rua, mas sim a de agenciar os três edifícios em separado no espaço: um edifício de educação física, marginando a avenida de Roma; um edifício de aulas, marginando a rua Luís Augusto Palmeirim e um edifício de oficinas, junto do impasse da rua Marquesa de Alorna, a nascente. Talvez pelo facto de se estar cumprindo um anteprojeto tipo, ou pelo facto de a escola não se implantar em lote previsto para o efeito, não houve pruridos em deixar que, sobre o lado confinante com a artéria de maior importância, a avenida de Roma, se mostrassem apenas fachadas laterais – do corpo de aulas e do de educação física – e o próprio recreio dos alunos […]” (Marques, 2012, p. 17).
Como verificamos, a opção arquitetónica desenvolve-se em redor de um amplo pátio aberto sobre a via pública: a entrada principal foi orientada para uma rua de menor movimento, a rua Luís Augusto Palmeirim, a sua expressão arquitetónica mostra-se ainda presa ao cânone instaurado pelas construções liceais da década de 1940.
Nessa frontaria todos os detalhes – as cantarias, o ferramos forjado – agudizam o aspeto tradicionalista do conjunto, destacando-se um escudo com as armas de Portugal de autoria do escultor Álvaro de Brée. Desse escudo e de outros dois relevos adossados nas fachadas laterais dos corpos edificados confinantes com a avenida de Roma.
No prosseguimento da política de expansão da rede escolar e com o objetivo de assegurar as condições que permitam o efetivo cumprimento da escolaridade obrigatória e o seu alargamento para oito anos, previsto na Lei de Reforma do Sistema Educativo. Tendo em atenção as disposições do Decreto-lei 47480, de 2 de janeiro de 1967, e do Decreto-lei 48541, de 23 de agosto de 1968: manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros das Finanças e da Educação Nacional criar um conjunto de escolas preparatórias do ensino secundário, entre elas, consta a renomeada Escola Preparatória de Eugénio dos Santos. Onze anos mais tarde, em 1993, a escola passa a chamar-se Escola EB 2+3 Eugénio dos Santos.
Em 2004 assistimos à criação do Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos, integrando cinco unidades educativas: três escolas básicas do 1.º ciclo (EB1 Bairro S. Miguel, EB1 Fernando Pessoa e EB1 Rainha D. Estefânea), uma escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância (EB1/JI Santo António) e a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Eugénio dos santos (EB 2,3), Escola Sede. A sua dispersão não é relevante, atendendo a que 4 escolas se situam no Campo Grande, Alvalade e São João e Brito (Cf. Direção-Geral da Educação, 2010).
O antigo agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos agregou-se no ano letivo 2013/2014 à Escola Secundária Rainha Dona Leonor (ESRDL), formando um novo agrupamento – Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor (AERDL).
Segundo o Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor (2018), esta unidade orgânica de ensino público foi homologada por despacho do diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, em 24 de abril de 2013, dotada de órgãos próprios de gestão, constituída por um estabelecimento de educação pré-escolar e escolas dos três ciclos do ensino básico e um estabelecimento de ensino secundário. O Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor (AERDL) é constituído pelos seguintes estabelecimentos de educação e ensino: a) Escola Secundária Rainha D. Leonor (sede); b) Escola Básica Eugénio dos Santos; c) Escola Básica Rainha Dona Estefânia/Hospital; d) Escola Básica do Bairro de São Miguel; e) Escola Básica dos Coruchéus e, finalmente, f) Escola Básica Santo António.
BIBLIOGRAFIA:
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS RAINHA
DONA LEONOR (2018). Regulamento interno
do Agrupamento 2018/2022 [em linha]. Lisboa: A.E.R.D.L. [Consult. 29 de
jul. de 2020]. Disponível: http://www.aerdl.eu/site/images/Doc_Agrupamento/Doc_orientadores/Regulamento_Interno_-2018.pdf
CARVALHO, Rómulo de (1996). História do Ensino em Portugal: desde a Fundação da Nacionalidade até ao fim do Regime de Salazar-Caetano. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2.ª edição.
DIAS, Luís Pereira (1998). As outras escolas: o Ensino Particular das Primeiras Letras entre 1859 e 1881. Lisboa: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO (2010). Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos, Lisboa: avaliação externa das escolas: relatório de escola [em linha]. Lisboa: IGE. [Consult. 29 de jul. de 2020]. Disponível: http://www.ige.min-edu.pt/upload/AEE_2011_DRLVT/AEE_11_Ag_Eugenio_Santos_R.pdf
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA (2014). Avaliação externa das escolas, Relatório, Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado [em linha]. [Consult. 29 de jul. de 2020]. Disponível: https://www.igec.mec.pt/upload/AEE_2014_Sul/AEE_2014_AE-DrGinestalMachado_R.pdf
MARQUES, Inês Maria Andrade (2012). Arte e habitação em Lisboa 1945-1965: cruzamentos entre desenho urbano, arquitectura e arte pública [em linha].
Barcelona: Tesis doctoral presentada per a la defensa del grau de doctor. [Consult. 29 de jul. de 2020]. Disponível: http://hdl.handle.net/10803/145901
NÓVOA, António, 2003 (dir.) – Dicionário de Educadores Portugueses. Porto: Asa.
A VOZ (1950). O progresso do ensino: a Escolas Técnica Elementar de “Eugénio dos Santos” no Bairro de Alvalade inaugura-se em princípios de novembro: Impressões duma visita às suas instalações [em linha]. Lisboa: A Voz. [Consult. 29 de jul. de 2020]. Disponível: <http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/ExposicoesVirtuais/Alvalade/Liceus/AVoz_19Out1950_p_001.pdf
P. M.
[1] António Gonçalves Matoso nasceu em Vila Cova de Alva, Arganil, em 1895 e faleceu em Lisboa, em 1975. Dedicou grande parte da sua vida profissional ao ensino, tendo sido professor liceal de História, metodólogo e, em 1951, foi o primeiro diretor da Escola Técnica Elementar de Eugénio dos Santos, em Lisboa. Porém, foi como autor de manuais de História para o ensino liceal, adotados durante várias décadas, desde 1938, que se tornou uma figura de referência da historiografia e do ensino da História. Entre vários títulos, evidenciam-se o Compêndio de História de Portugal, que conheceu 11 edições, em 11 anos, entre 1938 e 1949; o Compêndio de História Universal, publicado pela primeira vez também em 1938, foi reeditado 9 vezes, até 1967; a História da Civilização, editada 12 vezes, desde 1938 até 1964. Destacam-se ainda, na sua produção bibliográfica os títulos História de Portugal, Erros de História: resposta a um crítico, Compêndio de geografia económica, mesteirais que ajudaram a fazer Portugal, entre outros.
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