6ª Seminário BAD 2014 - Bibliotecas Digitais

(Imagem alusiva ao ciclo de seminários 2014 onde observa um orador perante uma audiência)

A BAD irá realizar no próximo dia 12 de Maio o seminário "Bibliotecas Digitais", que pretende divulgar as coleções digitais, o seu conceito, desenvolvimento, planeamento e organização. Saiba mais aqui.

Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa

(Imagem de uma criança numa sala de aula)

“E perder um defeito, ou uma deficiência, ou uma negação, sempre é perder.”

(Fernando Pessoa)

Segundo Pires e Condado (2012:103), em Portugal, nunca foi feita uma verdadeira história de educação especial, não obstante, poderemos determinar marcos importantes de tal modalidade de educação:

- Em 1871 foi criada a primeira Casa de Detenção e Correção para menores delinquentes do sexo masculino até aos 18 anos e para menores de 21 anos considerados desobedientes e incorrigíveis;

- Em 1888, surgiu, em Lisboa, o Asilo-Escola António Feliciano de Castilho e em 1900 foi fundado o Instituto de Cegos Branco Rodrigues, primeiro em Lisboa, e, três anos mais tarde, no Porto;

- Em 1890, foi fundado o Instituto de surdos de Benfica, onde, usando a metodologia introduzida por Jacob Rodrigues Pereira, adotando o sistema de ensino ajustado às necessidades de alunos surdos, débeis mentais e com deficiência da fala;

- Em 1912 foi instituída a Colónia Agrícola de S. Bernardino, em Peniche, e, em 1915, fundou-se o Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa;

- Em 1913, o Pedagogo António Aurélio da Costa Ferreira incentivou a educação de surdos. Em 1914, surgiu o primeiro Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa, de cariz asilar e com preocupações psiquiátricas, que, alguns anos mais tarde, dará origem ao Instituto António Aurélio da Costa Ferreira, cujos objetivos se orientam declaradamente para a formação de pessoal docente para a educação de deficientes.

“António Aurélio da Costa Ferreira, provedor da Santa Casa da Misericórdia, Director da ‘Casa Pia de Lisboa’ durante muitos anos, fundou duas instituições para «anormais», nomeadamente a ‘Colónia Agrícola de S. Bernardino’ (1912) em Peniche e o ‘Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa’ (1915), em Santa Isabel, que mais tarde passou a denominar-se ‘Instituto António Aurélio da Costa Ferreira’ (designado à frente por IAACF), em sua homenagem. È a partir do IAACF que se vai organizar e estruturar a Educação Especial em Portugal” (Mesquita, 2001:33).

Atendendo à investigação histórica de Mesquita (2001:33) apresentada à Universidade de Salamanca e, ainda, aos estudos pedagógicos de Ribeiro (2011:249), estamos aptos a afirmar que no verão de 1912, a Direção da Casa Pia de Lisboa instalou no extinto convento de S. Bernardino, em Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, uma Colónia Agrícola para acolher todos aqueles que, devido às suas condições de dependências sociais, constituíssem um estorvo a Belém.

Esta descrição, com rasgos neorrealistas, poderá chocar-nos, ainda assim, não podemos olvidar que, em Portugal, antes de 1912 nada havia sido feito a nível pedagógico para educação de deficientes – a descrição e análise de experiências vividas e analisadas restringiam-se a crianças deficientes que estivessem em idade de começar aprendizagens profissionais.

Havia a necessidade imperiosa de reinstalar os deficientes em locais diferentes da Casa de Belém. Aqui nada aprendiam, seria então necessário proporcionar-lhes uma instrução e educação especiais, racionalizadas a partir das suas necessidades e que potenciassem uma futura inserção na sociedade, desta vez como cidadãos úteis a si e aos outros. Nasceu o Instituto Médico-Pedagógico que, em meados de 1915, já se encontrava a funcionar na Travessa das Terras de Sant’ana, a Santa Isabel, em Lisboa:

“Timidamente, o Instituto Médico-Pedagógico deu-se a conhecer, sem a pompa de outras inaugurações que tiveram direito ao estalejar de foguetes. Viviam-se tempos difíceis. Contudo, a necessidade de encaixar as crianças atardadas em classes de pares, aliada à insistência do Director da Casa Pia, tornou possível a realização deste projecto e, por consequência, a fundação do primeiro instituto médico-pedagógico em Portugal.

O itinerário desta viagem percorre caminhos sinuosos, por vezes, difíceis de palmilhar. Se dos claustros de S. Bernardino ecoaram as vozes dos ‘anormais do género irrequieto’ que habitavam as suas instalações, muito graças aos escritos do professor-regente, do anexo de Santa Isabel murmura o silêncio de quem não partilha com o investigador o quotidiano das classes especiais do Instituto. Torna-se difícil perseguir as passadas de Costa Ferreira na criação deste instituto, até porque o seu critério na selecção dos documentos inseridos nos anuários da Casa Pia, fonte inalienável e de valor incalculável, não se demonstrou tão desvelado comparativamente com os seus restantes projectos. Deste modo, e aceitando com resignação o silêncio das fontes, vagueámos pelas pistas sugeridas e tentámos acompanhar a criação e o funcionamento deste instituto, durante os primeiros anos de existência” (Ribeiro, 2009:198).

Timidamente em tempos difíceis foram encaixadas “crianças atardadas em classes de pares” e, assim, se fundou o primeiro Instituto Médico-Pedagógico em Portugal. Mais: estas crianças, as que os Claustros de S. Bernardino albergavam, a partir de agora, eram “anormais do género inquieto”, ainda assim, este frenesim neorrealista foi controlado pela sageza psicopedagógica de António Aurélio da Costa Ferreira – preenche, assim, lacunas na educação de anormais através de processos intuitivos.

O Decreto-Lei nº 335/85 de 20 de agosto de 1985 reconhece as contribuições da Casa Pia de Lisboa para a cultura portuguesa, desde 1780 até aos nossos dias, mas, acima de tudo, pelos muitos e muitos milhares de cidadãos que nestes dois séculos formou para a vida sua maior glória justo é reconhecer nela, como um dia lhe chamou Latino Coelho, a “universidade plebeia”.

Fundada em 3 de Julho de 1780 por Diogo Inácio de Pina Manique, no prosseguimento das notáveis reformas anos antes lançadas pelo Marquês de Pombal, começou por dar resposta a algumas das muitas e legítimas preocupações com a ordem pública e saneamento social, transformando-se, a breve trecho, numa modelar escola para os filhos da população mais desamparada do País.

“Costa Ferreira criou o Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa, que tão relevantes contributos deu à causa da investigação científica no campo da psicopedagogia; instituiu os testes de inteligência de Alfredo Binet; estabeleceu cursos pedagógicos e fomentou o enriquecimento técnico e formativo do pessoal docente da instituição, fazendo dela um dos grandes suportes na reforma da educação levada a efeito pelo Governo da I República; criou o ensino especial para os deficientes físicos e para os alunos menos dotados; criou o salário estímulo para os educandos e empurrou-os para a prática desportiva, de que a Casa Pia seria um grande alfobre e origem da fundação de alguns dos maiores clubes desportivos portugueses.

Aurélio da Costa Ferreira orientou a formação dos alunos da Casa Pia de Lisboa segundo dois grandes parâmetros: educação interna e educação externa” (Decreto-Lei nº 335/85 de 20 de agosto de 1985).

Em Portugal, como anteriormente verificamos, são destacados dois precursores em Pedopsiquiatria. Referimo-nos ao Dr. António Aurélio da Costa Ferreira (1874-1922), licenciado em Medicina e em Filosofia, antropólogo e professor, introdutor do estudo científico das crianças deficientes e do seu ensino, no Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa. Podemos igualmente referenciar o Prof. Vítor Fontes (1895-1974), médico psiquiatra, professor de Anatomia da Faculdade de Medicina de Lisboa, pedagogo, que terá continuado e desenvolvido a obra do primeiro, interessando-se especialmente pelas “anomalias craneanas dos deficientes mentais”.

“Na mesma linha de orientação, mas dotado de envergadura científica muitíssimo superior, situa-se António Aurélio da Costa Ferreira. À sua acção como responsável pelo Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa, que foi notável, deverão adicionar-se os estudos técnicos realizados no âmbito da psicologia experimental e os cursos que ministrou na Escola Normal de Benfica, cujo teor concreto se adivinha através das orientações gerais que preconizava. Como outros pedagogistas do seu tempo, António Aurélio da Costa Ferreira também enfileirou na campanha antijesuítica no sector da educação. […]. Costa Ferreira preconizava, pelo contrário, o desenvolvimento de todas as capacidades do educando, de acordo com as ideias de Kant e de Pestalozzi, de tal sorte que a escola se não limitasse a proporcionar a adaptação do jovem ao meio social mas, pelo contrário, contribuísse para a sua intervenção activa na vida” (Fernandes, 1979:35-38)

Como bem verificou Coordenação Nacional para a Saúde Mental e a Administração Central do Sistema de Saúde (2006:10), o Instituto Médico-Pedagógico transformou-se, em 1936, no Instituto António Aurélio da Costa Ferreira (IAACF).

Como vimos verificando, no início da década de quarenta, a Educação Especial recebeu novo impulso com a reestruturação do Instituto Costa Ferreira como Dispensário de Higiene Mental Infantil (1942) e com a publicação do primeiro número da revista “A Criança Portuguesa” (1942-1963), por Vítor Fontes, que criou também, em 1946, as “classes especiais de anormais”.

P.M.

BIBLIOGRAFIA:

COORDENAÇÃO NACIONAL PARA A SAÚDE MENTAL; ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE (2006).  Rede de referenciação hospitalar de psiquiatria da infância

e da adolescência (documento técnico de suporte) [on-line]. 2006.

[Consul. 7 março 2014].

FERREIRA, António Aurélio da Costa (1922). História natural da criança: duas lições [on-line]: Lisboa: Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa.

http://www.sg.min- [Consul. 7 março 2014].

FERREIRA, António Aurélio da Costa (1920). Algumas lições de psicologia e pedologia. [on-line]: Lisboa: Lumen.

[Consul. 7 março 2014].

FERNANDES, Rogério (1979). A pedagogia portuguesa Contemporânea. Lisboa: Of. Gráfica da Liv. Bertrand, 1979. (Biblioteca Breve; 37).

MESQUITA, Maria Helena Ferreira de Pedro (2001).  Educação especial em Portugal no último quarto do século XX [on-line]. Tese de doutoramento [apresentada] à Universidad de Salamanca Facultad de Educación Departamento de Teoría e Historia de la Educación

[Consul. 7 março 2014].

PIRES, Filipa Isabel E. Q. Pinto; CONDADO, Ricardo Jorge B.A. (2012). “Formação inicial de professores de educação física face à inclusão de alunos com necessidades”  [on-line]: Revista Wanceulen EF Digital; Nº 9 (fev. 2012), p. 101-119

[Consul. 7 março 2014].

  

Portugal. Decreto-Lei nº 335/85 de 20 de agosto de 1985. Diário da República; 190/85, 1.ª Série.

RIBEIRO, Cláudia Pinto (2009). Os outros: a Casa Pia de Lisboa como espaço de inclusão da diferença. [Porto: s.n.]. (Tese de doutoramento em história apresentada Universidade do Porto, Faculdade de Letras).

RIBEIRO, Cláudia Pinto (2011). “Por terras de frança: viagem pedagógica de um Professor Casapiano” [on-line]: Cultura, Espaço & Memória; N.º 1 (mar. 2011), p. 249-261

[Consul. 7 março 2014].

SILVA, Maria Odete Emygdio da (2009). “Da exclusão à inclusão: concepções e práticas” [on-line]: Revista Lusófona de Educação; Nº 13 (2009).

[Consul. 7 março 2014].

VERÍSSIMO, Nelson (2004). “António Aurélio da Costa Ferreira: um grande educador madeirense” [on-line]: Passos na Calçada; (Jan. 2004)

[Consul. 7 março 2014].

Peça do mês de abril

Capela A maqueta é uma representação, geralmente tridimensional e em escala reduzida, de grandes estruturas arquitetónicas. Resultado do trabalho dos alunos em contexto das práticas pedagógicas de serralharia, as maquetas apresentadas representam capelas de algumas freguesias portuguesas, destacando-se pela mestria e beleza do trabalho executado. Pertencem ao espólio museológico da Escola Secundária Jácome Ratton. A maqueta inventariada com o número ME/400270/665, realizada em metal sobre madeira, representa a capela existente na povoação de Santa Marta, freguesia de Santa Maria dos Olivais. Esta apresenta um corpo central, com cobertura de duas águas e fachada com alpendre, com três águas, sustentado por duas colunas de fuste redondo sobre murete, protegendo o portal. Lateralmente dispõe-se pequenos corpos, com a cobertura de uma água, apresentando, situado à direita, uma pequena sineira em arco de volta perfeita no plano do alçado tardoz.

A maqueta inventariada com o número ME/400270/66, também foi realizada em metal sobre madeira e representa a capela de Nossa Senhora da Conceição, freguesia de São João Baptista. Esta apresenta coberturas diferenciadas em telhados de duas águas nas naves, transepto rematado ao centro por cúpula, e no fecho tem um pináculo e capela-mor por terraço, em que a um canto, um cupulim coroa a escada de acesso. Cúpula e terraço são rematados por uma platibanda vazada. Na fachada principal, ao centro, um portal retangular encimado por um óculo semicircular, ladeado por duas janelas de igual perfil, fechando no vértice formado pela cobertura, por cruz latina. Todas as janelas têm vãos retangulares, distribuindo-se simetricamente pelas fachadas laterais. Na fachada direita, por baixo de uma das janelas, encontra-se outra porta retangular. A maqueta inventariada com o número ME/400270/667, em metal sobre madeira, representa a capela de Nossa Senhora da Piedade, freguesia de São João Baptista. Apresenta um desenvolvimento longitudinal com disposição dos volumes na horizontal. O corpo central tem uma cobertura de duas águas, rodeado por galilé segundo três lados, com cobertura de uma água e com campanário do lado direito. As restantes coberturas diferenciam se em telhados de duas, quatro e uma águas, tendo sobre a capela-mor um coruchéu em forma de pirâmide hexagonal. O alçado principal é rematado por cruz no vértice, rasgado por óculo e portal ogival ladeado por duas janelas retangulares. O galilé assenta em colunas de fuste redondo sobre murete, circundada pelo exterior por banco corrido. O alçado direito é rasgado por portal em arco com telhado de uma água. O alpendre protege o portal retangular. Sobre o lado direito uma pequena sineira em arco de volta perfeita. Fixo à base de madeira, na frente, próximo do canto direito, uma coroa circular de metal tendo, segundo o diâmetro, um elemento longitudinal terminado numa extremidade por uma seta e na extremidade oposta pela letra S.

MJS

Boletim Oficial do Ministério de Instrução Pública - José Guimarães (1877 - 1960)

(Fotografia de José Guimarães)

José Guimarães (1877-1960), licenciado e doutorado em letras pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, desenvolveu aqui uma importante atividade institucional e científica na primeira metade do século XX, tendo sido Professor nessa instituição e reitor interino em 1921 e, mais tarde, diretor das Faculdades de Letras de Coimbra e de Lisboa.

Como professor da Escola Normal Superior lecionou Metodologia Geral das Ciências do Espírito em dois períodos distintos, entre 1916-1919 e 1928-1930. Lecionou ainda Pedagogia geral também em dois períodos, entre 1924-1926 e 1828-1930. Nesta mesma época académica desempenhou outro tipo de cargos, como o de Bibliotecário da Escola Normal Superior (1925-1928) e Secretário da Escola Normal Superior (3.8.1929). Destacou-se como membro do Centro Académico da Democracia Cristã, de Coimbra, desde 1906.

Em Coimbra, no período de 1910-1921, dirigiu o Colégio Moderno. No ensino secundário, exerceu funções de inspeção, nomeadamente, como inspetor-geral do ensino particular, para além de ter presidido à Comissão encarregada de estudar um novo tipo de liceu (1932) e de produzir diversos estudos e relatórios sobre a organização pedagógica e administrativa das escolas. Durante o Estado Novo foi inspetor do Ensino Particular, com a função de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para este tipo de ensino (de sujeição total às diretrizes do governo), e um dos obreiros da célebre reforma de Carneiro Pacheco em 1936.

“O registo de actividades do Colégio, obtido por informação do próprio Oliveira Guimarães em 1913, não denuncia qualquer actividade ligada à religião e nos propósitos apresentados apenas se afirma que a educação moral é toda tendente a integrar no carácter dos alunos um automatismo psicológico de uma moralidade perfeita. No entanto, em 1913, dizer algo de mais concreto para além disto poderia implicar o fecho do Colégio.

(Rodrigues, 2005:735)

Como pedagogo, reforçou a necessidade da filosofia prática – a educação moral integra o aluno no automatismo psicológico através de um aperfeiçoamento constante. Ainda assim, como diretor do Instituto de Orientação Profissional, na década de quarenta, desenvolveu investigações na área da psicotécnica e das suas aplicações ao sector do ensino. Era grande conhecedor das investigações realizadas no estrangeiro, onde, por conseguinte, se deslocou em viagens de estudo e, ao mesmo tempo, proferindo conferências em vários países Por ex.: Brasil, Espanha e Suíça).

“Esta ideia insere-se numa tendência de desenvolvimento da psicotécnica, de que é um dos principais divulgadores em Portugal, […]. O conjunto destas perspectivas conduz José Joaquim de Oliveira Guimarães a uma intervenção na área da orientação escolar e profissional, que constitui, na sua opinião, um problema ‘de que a escola não pode alhear-se, sob pena de não atingir as finalidades concretas, verdadeiramente positivas e úteis, que as exigências da vida imperiosamente lhe impõem […]. É neste plano que o seu contributo pedagógico adquire um certo destaque e originalidade sempre marcada pela ideia-força da ‘eficiência social’ […]” (Nóvoa, 1993:672)

Como verificamos, no Dicionário dos educadores portugueses (Nóvoa, 1993:672) são apontadas algumas orientações do ensino psicotécnico de Oliveira Guimarães, pedagogias sustentadas pela eficiência social, ou seja, a orientação profissional é, pois, indispensável para as boas práticas sociais.

A Biblioteca Nacional apresenta algumas obras de autoria de José de Guimarães que se dispersam entre a juventude e a sua carreira político-administrativa (Procurador à Câmara Corporativa), ou seja, entre 1882-1947. Manuais escolares, sobretudo antologias latinas (crestomatia latinas - coleção de trechos escolhidos em autores clássicos), estudos politico-pedagógicos e escritos de cariz religioso:

- Crestomatia latina: para uso dos alunos da 7ª classe dos liceus. Coimbra: Coimbra Editora, 1929

- Crestomatia latina: para uso dos alunos das 6ª e 7ª classe dos liceus. Coimbra: Coimbra Editora, 1929

- Doutor José Leite de Vasconcelos. Lisboa: Officina Fernandes, 1942

- Evolução e tendências da psicotecnia em Portugal. Lisboa: [s.n.], 1940

- Guimarães e Santo Antonio. Guimarães: Freitas & Ca, 1895

- Jornal de calliope: revista critica e litteraria. Porto: [s.n., 1882]

- Lições de direito eclesiástico. Coimbra: Litographia Cardozo, 1903

- Noções elementares de calculo estatistico aplicavél ás medidas escolares: testes. Lisboa: Imprensa Nacional, 1931

- Oficio dirigido pelo conselho da Escola Normal Superior de Coimbra ao Senado da Universidade. [Coimbra: s.n., 1928]

- L'orientation professionnelle au Portugal. Lisboa: Instituto Francês em Portugal, 1942

- As origens do episcopado. 1902 [Coimbra: Impr. da Universidade, 1902] . (Dissertação para concurso na Fac. de Teologia de Coimbra)

- Possibilidades educativas em Portugal: organização escolar portuguesa. [Lisboa: Tip. Jorge Fernandes], 1947

O seu pensamento pedagógico-político está impresso nos dois títulos de periódicos que dirigiu, um, como bem sabemos, foi o Boletim Oficial do Ministério da Instrução Pública, entre 1929- 1936; o outro foi o Boletim do Instituto de Orientação Profissional, entre 1940-1946. Colaborou, ainda, em Académico Figueirense; Arquivo Pedagógico; Boletim do Instituto de Orientação Profissional; Ensino Particular; Escola Portuguesa; Escolas Técnicas; Labor e Liceus de Portugal.

José Guimarães na sua carreira político-administrativa foi Procurador à Câmara Corporativa por designação do Conselho Corporativo. Castilho (2010) em Os procuradores da Câmara Corporativa, 1935-1974, faz alusões a relatos levados a cabo por José Guimarães enquanto Procurador:

Carreira parlamentar - legislaturas	Secções
V legislatura (1949-1953)	20ª − Política e administração geral

 Relatados:

- ­­1/V – Autorização de receitas e despesas para 1950. 3/V – Reforma do ensino das Belas-Artes (Relator);

- 4/V – Luta contra a tuberculose;

- 6/V – Sobre amnistia, protecção aos inválidos de guerra e revogação das leis de banimento;

- 7/V – Alterações ao regime do inquilinato;

- 8/V – Organização dos Serviços de Registo e do Notariado;

- 9/V – Nova rubrica na tabela das profissões liberais para efeitos de imposto;

-10/V – Autorização de receitas e despesas para 1951;

-11/V – Revisão do Acto Colonial;

-12/V – Revisão da Constituição Política;

-14/V – Proposta de lei de autorização da emissão dum empréstimo interno denominado «Obrigações do Tesouro, 1951»;

-16/V – Projecto de lei de aditamento dum artigo à Constituição Política, sobre a defesa da língua;

-17/V – Projecto de lei de um aditamento ao artigo 109.º da Constituição, sobre a ratificação de decretos-leis;

- 18/V – Projecto de proposta de lei do condicionamento das indústrias;

- 21/V – Constituição e regulamentação do Conselho Superior das Investigações Científicas e das Relações Culturais;

- 22/V – Autorização das receitas e despesas para 1952;

- 23/V – Bases da organização da defesa nacional;

- 24/V – Protocolo adicional ao Tratado do Atlântico Norte;

- 25/V – Estatuto do Turismo;

- 27/V – Organização geral da aeronáutica militar;

- 28/V – Recrutamento e serviços nas forças aéreas;

- 29/V – Atribuição de responsabilidades em casos de alcance de valores públicos;

- 30/V – Regulamentação do uso das viaturas automóveis oficiais

- 42/V – Protocolo adicional ao Tratado do Atlântico Norte.

P.M. 

BIBLIOGRAFIA: 

CASTILHO, J.M. Tavares (2010). 

Os procuradores da Câmara Corporativa, 

1935-1974. Lisboa: Assembleia da República: Texto Editora.

NÓVOA, António (dir.) (1993). 

A imprensa de educação e ensino: 

repertório analítico (século XIX-XX). 

Lisboa: Instituto de Inovação Educacional. 

(Memórias da educação).

FERRÃO, António (1920). Os arquivos e as bibliotecas em Portugal. 

Coimbra: Imprensa Nacional. 

(Sciências auxiliares da História. Bibliografia e bibliotecografia).

FERREIRA, António Gomes; MOTA, Luís (2013). 

“A formação de professores do ensino liceal. 

A Escola Normal Superior da Universidade de Coimbra 

(1911-1930)”. 

Revista Portuguesa de Educação;

 Nº 26, (2013), p. 85-109.

MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA (1916). 

“A obra pedagógica da república”.

Boletim Oficial do Ministério de Instrução Pública, 

A. 1, Nº 1, (Mar. 1916), p. 5-6.

PORTUGAL. Decreto nº 2.132, [de 16 de dezembro de 1915]. 

Diário do Governo, 1ª Série, Nº 255, p. 1344.

RODRIGUES, Jorge de Sousa. “Um roteiro da educação 

nova em Portugal: Escolas novas e práticas pedagógicas

 inovadoras (1882-1935)”

[on-line]: Analise Social; Nº 176, (2005), p. 731-736. 

ISSN 0003-2573.

 [consulta: 3 março 2014].

SILVA, Carlos Manique da (2010). 

Publicações periódicas do ministério da educação: 

repertório analítico (1861‐2009). Porto: Universidade do Porto.

Boletim Oficial do Ministério de Instrução Pública

(Imagem da capa do Boletim Oficial do Ministério de Instrução Pública. Ano I. N.º 1)

O período compreendido entre 1861 e 1902 não foi profícuo na produção de publicações periódicas, embora tenham surgido algumas de grande importância que se perpetuaram no tempo, quer a nível de conteúdos, quer a nível longitudinal. Bons exemplos destas exceções são, efetivamente, as publicações de órgãos oficiais, tais como, as da Direcção-Geral de Instrução Pública, nomeadamente, o Boletim Oficial do Ministério de Instrução Pública, ao qual dedicaremos o nosso estudo biblioteconómico, e os Anuários, publicações dos Liceus.

Os Anuários, também consideradas publicações periódicas, publicados nos liceus, tiveram um papel decisivo na gestão pedagógico--administrativa das escolas. Devido à sua importância, estes procedimentos foram legiferados através do Artigo 129º de 14 de agosto de 1895 que regula a feitura de anuários:

 

“Em obediência ao nº 19º do Artigo 129º do regulamento vigente da instrução secundária de 14 de Agosto de 1895 costumam os liceus publicar os seus Anuários. Efetivamente, nessa disposição legal que passou para o regime atual do ensino secundário, indicam-se como devendo fazer parte dos Anuários: o quadro da distribuição das disciplinas pelas classes e por professores, os horários, a distribuição dos alunos pelas aulas, a nota dos exames e as classificações que neles obtiveram os estudantes e quaisquer outras informações que completem a ideia do estado literário e económico do liceu. Assim termina o mencionado nº 19º do Artigo regulamentar, entendendo-se por aqui que nesses Anuários devem aparecer as informações sobre toda a vida pedagógica e económica dos liceus” (Ferrão, 1920:49).

(Decreto N.º 2:132 de 15 de dezembro de 1915. Ministério de Instrução Pública. Secretaria Geral)

 

Apesar de detalhadas considerações administrativas dos anuários, estes não espelham, como bem sabemos, a vida pedagógica e económica dos liceus de então, ao invés, muitos deles, não passam de “sonolentas e incaracterísticas listas de nomes de professores e alunos”. Não esquecer, como é referido várias vezes em Os arquivos e as bibliotecas em Portugal, que o desenvolvimento de bibliotecas, de gabinetes de física, de geografia, mineralogia, enfim, o melhoramento significativo as investigações pedológicas são fatos sobremodo importantes e dignos de figurar nos Anuários, como o são o estabelecimento duma aula de trabalhos manuais ou mesmo planeamento e aulas de geologia, fauna e flora locais:

 

“Muito seria para desejar ver figurar nesses Anuários as várias ligas, comissões, sociedades e associações de estudantes; umas para desenvolverem a gôsto pela leitura, pelos trabalhos scíentificos e pela divulgação das principais práticas da higiene; outras de intuitos artísticos para a realização de exposições de desenhos e pinturas, para a constituição de sextetos ou pequenas orquestras, não esquecendo o canto coral a todos os estudantes deve envolver e estreitar” (Ferrão. 1920:51).

 

Atendendo às exigências politico-pedagógicas, numa perspetiva republicana, os anuários de cada liceu deveriam ser um reflexo nítido da vida escolar, um documento oficial e digno de ser lido não só pelos portugueses, que se interessavam pelo progresso do ensino nacional, mas também por estrangeiros, podendo colocar-se ao lado das publicações similares impressas em países progressivos! Assim, a circular que teve despacho favorável do Exmo. Ministro da Instrução Pública, Dr. Sousa Júnior, em 29 de outubro de 1913, no Diário do Governo, Nº 267, reza assim:

 

“Tendo-se reconhecido que os relatórios anuais dos reitores dos liceus, organizados nos termos do número 19º do artigo 129º do Decreto regulamentar de 14 de Agosto de 1895 por se limitarem a simples registos de alunos matriculados, notas, horários e similhantes, não satisfazem ao intuito pedagógico que a estas publicações deve ser atribuído; e convindo dar-lhes o caracter e importância que merecem a bem do ensino secundário, determina o Exmo. Ministro que a atenção dos reitores dos liceus seja solicitada para este assunto, de forma que d'ora avante os Anuários insiram quaisquer trabalhos de natureza pedagógica e exercícios de alunos que de tal distinção sejam dignos, o que tudo o Exmo. Ministro espera do seu zelo e dedicação pelo ensino” (Dec. nº 2.132, 16 de dez. 1915).

 

Como verificamos, nos meandros académicos, havia a consciencialização de que uma publicação periódica, pelo fato de ser periódica, poderia reorganizar procedimentos e, sobretudo, consolidar pedagogias e igualá-las às reinantes na europa. A motivação para tal reformulação fundamenta-se em fatores exógenos, argumentando-se que todos os países civilizados publicavam monografias sobre os seus serviços públicos. Estas publicações eram, por assim dizer, representações das nacionalidades e certames de pensamento da atividade humana.

A publicação do Boletim Oficial do Ministério da Instrução Pública foi reproposta pelo Ministério da Instrução Pública, ao abrigo do Decreto Nº 2.132 de 16 de dezembro de 1915. O anterior Decreto faz referência direta ao artigo do Artigo 8º da Lei nº 12, de 7 de junho de 1913 – “[…] que a Secretaria Geral do Ministério da Instrução Pública tenha a seu cargo a publicação do Boletim; considerando que é da máxima urgência a publicação e necessidade de dar começo a essa publicação. Considerando que se torna preciso estabelecer as condições em que deve ser administrado esse Boletim.”

 A necessidade destas diretivas pedagógicas já tinha sido delineada legalmente em 1913, ainda assim, a proposta definitiva só foi “dada nos Paços do Gôverno da República” em 11 e publicada dia 16 dezembro de 1915. Mas, somente, em março de 1916, cinco anos depois, surge à luz a primeira publicação[1]:

 

“O Boletim Oficial do Ministério de Instrução Pública começou a aparecer em Março de 1916, isto é mais de cinco anos depois das nossas diligências objetivasdas nas propostas e planos que acima expuzemos. No artigo de apresentação do Boletim faz-se uma súmula muito rápida, e por isso incompleta d'A obra pedagógica da República; porém, redigido por quem, naturalmente, não trabalhou na importante obra pedagógica do Governo Provisório — e que vai de 5 de Outubro de 1910 aos fins de Maio de 1911 — passa em branco toda essa obra notável, que, na sua quási totalidade, ainda está de pé apesar da má vontade de muitos e dos despeitos de bastantes, tudo isso junto à ignorância do maior número. Talvez ainda um dia venhamos a tratar, com a pormenorização e o detalhe necessários em tão sérios assuntos, do que foi a obra pedagógica do primeiro governo da República, não para relatar o nosso esforço, que foi muito grande, muito intenso, e depois tão ingratamente recompensado — mas adiante! — mas porque defendendo todo esse trabalho pugnamos pelo que consideramos ainda hoje a mais notável obra moral da República, apesar da incoordenação de muitas das suas medidas e das lamentáveis omissões cometidas, principalmente com a não criação do Ministério de Instrução Pública, e com a falta da reforma do ensino secundário que cortou, desastrosamente, a continuidade do ensino primário com o superior nos seus dois grandes tipos: o universitário — ou da sciência pura, e o técnico — ou da sciência aplicada. Ainda ultimamente ouvimos uma afinadíssima orquestra de elogios ao Estatuto Universitário promulgado em 1918; pois coteje-se esse diploma com a Constituição Universitária de 11 de Abril de 1911, e diplomas conexos, e vêr-se há -que tanto no seu espírito, como, até, por vezes, na sua redacção a diferença é nula no que respeita ao texto dos diplomas. Apenas a tabela de vencimentos que segue o Estatuto de 1918, difere dos orçamentos até então fixados. Pela nova tabela desse decreto os vencimentos do professorado universitário são melhorados notavelmente: eis o segredo da grande fama do Estatuto sidonista!” (Ferrão, 1920:55).

 

Como denotou Ferrão (1920:55) em Os arquivos e as bibliotecas em Portugal, a criação do Boletim Oficial do Ministério da Instrução Pública surgiu definitivamente em março de 1916 como instrumento da obra pedagógica da república.

Sendo que esta publicação periódica portuguesa foi, ou pretendeu ser, o elo de ligação entre o Ministério de Instrução Pública e o público a alfabetar – aperfeiçoa-se, assim, a obra educativa de alcance social e moral através de entusiastas, progressista e intelectuais. Leiamos, seguidamente, a súmula dos objetivos publicada no Boletim Oficial do Ministério de Instrução Pública, A. 1, Nº 1, (Março, 1916), p. 5-6:

 

“Publica-se êste Boletim para estabelecer definitivamente, entre o público e o Ministério de Instrução, um mais estreito, constante e íntimo contacto. A República tem realizado pela instrução do País um esforço admirável. Mas decerto convém que a esse esforço se associe a nação inteira, por um melhor entendimento do que ele vale e significa. Não tem outro fim a publicação hoje iniciada, que não seja criar fortes laços de solidariedade, entre o governo e os cidadãos, na continuação, na defesa e no aperfeiçoamento da obra educativa do novo regime, obra de tão alto alcance social e moral, e de tão puro entusiasmo pelos nossos progressos intelectuais. Esses laços de solidariedade tornam-se indispensáveis numa democracia consciente, para que as aspirações de todos encontrem eco e satisfação nas regiões oficiais; e para que estas, por sua vez, sintam e saibam que trabalham dentro dum critério nacional, e, portanto, imediatamente fecundo e útil. O Boletim inspirar-se-á nesta maneira de ver. E procurará, portanto, ser um resumo fiel dos trabalhos do Ministério, e, ao mesmo tempo, uma resenha de todas aquelas intenções e reformas que ao Estado pareça conveniente efectivar, para bem da República e do País. […]. Simultaneamente, promulgou uma série de reformas, todas animadas dum nobre critério pedagógico e de intuitos profundamente liberais, nos quais acima de tudo sobreleva o desejo de criar um ensino do povo para o povo, prático, fecundo e apto a reformar trabalhadores e cidadãos“ (M.I.P., 1916:5-6).

 

O Boletim Oficial divulgou essencialmente legislação e investigações produzidas no âmbito das funções do Ministério da Instrução Pública. Editado em dois períodos distintos, 1916 - 1917 e 1929 – 1936, denotam-se significativas variações no plano discursivo, derivadas, evidentemente, das sucessivas reestruturações do Ministério e dos sucessivos sistemas de ensino. Como bem verificou Silva (2010:85), existe uma oscilação de interesses entre as seções pedagógicas oficiais, nas quais era dividida a publicação. Por exemplo, na década de 1930 verifica-se uma progressiva diminuição da componente pedagógica. A secção oficial inclui um vasto conjunto de diplomas de natureza jurídica diversa (decretos, despachos, circulares, etc.), que se reportam à quase totalidade de assuntos relacionados com o sistema educativo, subdividindo-se em assuntos pedagógicos e gestão escolar:

- Ensino primário;

- Ensino normal (mais tarde magistério primário);

- Ensino secundário (liceal, técnico e profissional);

- Ensino superior e técnico-superior;

- Inspeção pedagógica e sanitária;

- Secretaria-geral (legislação e assuntos diversos);

- Serviços centrais ou dependentes do Ministério;

- Profissão docente;

Museu Pedagógico de Lisboa e regulamentação de várias instituições;

- Recomendações de natureza educativa não-formal (escoteiros, associativismo escolar, e publicações escolares);

- Etc.

 

A seção pedagógica, uma das mais apetecíveis aos leitores da Direção de Serviços de Documentação e de Arquivos, é composta por relatórios; lições inaugurais; conferências; comunicações e estudos; bem como por um importante volume de dados estatísticos. Nesta seção são tratados assuntos, tais como:

- Pedagogia e didática, aplicadas ao ensino de algumas disciplinas e à sua inserção curricular (por ex.: Matemática, Língua materna, História, Educação Física e Desenho);

- Seleção e avaliação escolares, ora analisando estatutos nos vários graus de ensino, ora estudando o papel e resultados dos exames em múltiplas vertentes;

- Organização e funcionamento do sistema escolar (patentes no texto de Adolfo Coelho sobre o ensino secundário 1916/17);

- Reformas e organização escolar no estrangeiro (Estados Unidos e Brasil, sobretudo);

- Problemas específicos e organização do ensino técnico e profissional (destaque de Ernesto Korrodi sobre o ensino profissional-artístico de canteiros e o número especial 1934);

- Saúde escolar e higiene inerentes à população escolar;

- Questões relativas ao ensino superior, nomeadamente no âmbito da extensão universitária;

- Inspeção escolar, onde se destacam os relatórios por distrito escolar;

- Rede escolar primária (conjunto de dados estatísticos relativos a 1915 e 1929/30);

- Apreciação e aprovação dos manuais escolares.

 

A periodicidade do Boletim Oficial do Ministério da Instrução Pública é mensal (desde Jun. 1916 agrupam-se vários números por cada edição) e eventual a partir de 1929 (entre dois a quatro números por ano). Em termos gerais, o Boletim do Ministério da Instrução Pública publica-se entre março de 1916 - outubro-dezembro de 1917 e, depois de um pequeno interregno, entre janeiro-julho de 1929 – 1935.

Os principais colaboradores, até final de 1917, com alguma regularidade, são: António Aurélio da Costa Ferreira; Ernesto Korrodi; Costa Sacadura; Pedro José da Cunha. Colaboram mais esporadicamente: A. Freire de Andrade; Bento Carqueja; Francisco Adolfo Coelho; Luís Cardim; F. A. da Costa Cabral; João Ribeiro Cristino da Silva; José de Araújo Correia; Euclides Goulart da Costa; Amaro de Oliveira; Tude M. de Sousa; Reinaldo dos Santos; Carlos Babo; e Rodolfo Guimarães.

Entre 1929 e 1935 colaboram Maria dos Reis Campos; José Pereira; José Júlio Rodrigues; o diretor do Boletim, entre outros. O responsável editor é o Ministério da Instrução Pública e Diretor Oliveira Guimarães (a partir de1929).

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[1] Esta proposta veiculada em 1913 não teve andamento imediato, por razões várias, como por exemplo: como a falta de verba; a falta de energia de quem tinha por função dirigir; resistência passiva de uns; deficiência de zelo de outros.

 

 

 

BIBLIOGRAFIA:

 

CASTILHO, J.M. Tavares (2010). Os procuradores da Câmara Corporativa, 1935-1974. Lisboa: Assembleia da República: Texto Editora.

 

NÓVOA, António (dir.) (1993). A imprensa de educação e ensino: repertório analítico (século XIX-XX). Lisboa: Instituto de Inovação Educacional. (Memórias da educação).

 

FERRÃO, António (1920). Os arquivos e as bibliotecas em Portugal. Coimbra: Imprensa Nacional. (Sciências auxiliares da História. Bibliografia e bibliotecografia).

 

FERREIRA, António Gomes; MOTA, Luís (2013). “A formação de professores do ensino liceal. A Escola Normal Superior da Universidade de Coimbra (1911-1930)”.

Revista Portuguesa de Educação; Nº 26, (2013), p. 85-109.

MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA (1916). “A obra pedagógica da república”. Boletim Oficial do Ministério de Instrução Pública, A. 1, Nº 1, (Mar. 1916), p. 5-6. PORTUGAL. Decreto nº 2.132, [de 16 de dezembro de 1915]. Diário do Governo, 1ª Série, Nº 255, p. 1344.

RODRIGUES, Jorge de Sousa. “Um roteiro da educação nova em Portugal: Escolas novas e práticas pedagógicas inovadoras (1882-1935)”[on-line]: Analise Social; Nº 176, (2005), p. 731-736. ISSN 0003-2573. [consulta: 3 março 2014].

 

SILVA, Carlos Manique da (2010). Publicações periódicas do ministério da educação: repertório analítico (1861‐2009). Porto: Universidade do Porto.