Boletim Oficial do Ministério de Instrução Pública - José Guimarães (1877 - 1960)

(Fotografia de José Guimarães)

José Guimarães (1877-1960), licenciado e doutorado em letras pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, desenvolveu aqui uma importante atividade institucional e científica na primeira metade do século XX, tendo sido Professor nessa instituição e reitor interino em 1921 e, mais tarde, diretor das Faculdades de Letras de Coimbra e de Lisboa.

Como professor da Escola Normal Superior lecionou Metodologia Geral das Ciências do Espírito em dois períodos distintos, entre 1916-1919 e 1928-1930. Lecionou ainda Pedagogia geral também em dois períodos, entre 1924-1926 e 1828-1930. Nesta mesma época académica desempenhou outro tipo de cargos, como o de Bibliotecário da Escola Normal Superior (1925-1928) e Secretário da Escola Normal Superior (3.8.1929). Destacou-se como membro do Centro Académico da Democracia Cristã, de Coimbra, desde 1906.

Em Coimbra, no período de 1910-1921, dirigiu o Colégio Moderno. No ensino secundário, exerceu funções de inspeção, nomeadamente, como inspetor-geral do ensino particular, para além de ter presidido à Comissão encarregada de estudar um novo tipo de liceu (1932) e de produzir diversos estudos e relatórios sobre a organização pedagógica e administrativa das escolas. Durante o Estado Novo foi inspetor do Ensino Particular, com a função de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para este tipo de ensino (de sujeição total às diretrizes do governo), e um dos obreiros da célebre reforma de Carneiro Pacheco em 1936.

“O registo de actividades do Colégio, obtido por informação do próprio Oliveira Guimarães em 1913, não denuncia qualquer actividade ligada à religião e nos propósitos apresentados apenas se afirma que a educação moral é toda tendente a integrar no carácter dos alunos um automatismo psicológico de uma moralidade perfeita. No entanto, em 1913, dizer algo de mais concreto para além disto poderia implicar o fecho do Colégio.

(Rodrigues, 2005:735)

Como pedagogo, reforçou a necessidade da filosofia prática – a educação moral integra o aluno no automatismo psicológico através de um aperfeiçoamento constante. Ainda assim, como diretor do Instituto de Orientação Profissional, na década de quarenta, desenvolveu investigações na área da psicotécnica e das suas aplicações ao sector do ensino. Era grande conhecedor das investigações realizadas no estrangeiro, onde, por conseguinte, se deslocou em viagens de estudo e, ao mesmo tempo, proferindo conferências em vários países Por ex.: Brasil, Espanha e Suíça).

“Esta ideia insere-se numa tendência de desenvolvimento da psicotécnica, de que é um dos principais divulgadores em Portugal, […]. O conjunto destas perspectivas conduz José Joaquim de Oliveira Guimarães a uma intervenção na área da orientação escolar e profissional, que constitui, na sua opinião, um problema ‘de que a escola não pode alhear-se, sob pena de não atingir as finalidades concretas, verdadeiramente positivas e úteis, que as exigências da vida imperiosamente lhe impõem […]. É neste plano que o seu contributo pedagógico adquire um certo destaque e originalidade sempre marcada pela ideia-força da ‘eficiência social’ […]” (Nóvoa, 1993:672)

Como verificamos, no Dicionário dos educadores portugueses (Nóvoa, 1993:672) são apontadas algumas orientações do ensino psicotécnico de Oliveira Guimarães, pedagogias sustentadas pela eficiência social, ou seja, a orientação profissional é, pois, indispensável para as boas práticas sociais.

A Biblioteca Nacional apresenta algumas obras de autoria de José de Guimarães que se dispersam entre a juventude e a sua carreira político-administrativa (Procurador à Câmara Corporativa), ou seja, entre 1882-1947. Manuais escolares, sobretudo antologias latinas (crestomatia latinas - coleção de trechos escolhidos em autores clássicos), estudos politico-pedagógicos e escritos de cariz religioso:

- Crestomatia latina: para uso dos alunos da 7ª classe dos liceus. Coimbra: Coimbra Editora, 1929

- Crestomatia latina: para uso dos alunos das 6ª e 7ª classe dos liceus. Coimbra: Coimbra Editora, 1929

- Doutor José Leite de Vasconcelos. Lisboa: Officina Fernandes, 1942

- Evolução e tendências da psicotecnia em Portugal. Lisboa: [s.n.], 1940

- Guimarães e Santo Antonio. Guimarães: Freitas & Ca, 1895

- Jornal de calliope: revista critica e litteraria. Porto: [s.n., 1882]

- Lições de direito eclesiástico. Coimbra: Litographia Cardozo, 1903

- Noções elementares de calculo estatistico aplicavél ás medidas escolares: testes. Lisboa: Imprensa Nacional, 1931

- Oficio dirigido pelo conselho da Escola Normal Superior de Coimbra ao Senado da Universidade. [Coimbra: s.n., 1928]

- L'orientation professionnelle au Portugal. Lisboa: Instituto Francês em Portugal, 1942

- As origens do episcopado. 1902 [Coimbra: Impr. da Universidade, 1902] . (Dissertação para concurso na Fac. de Teologia de Coimbra)

- Possibilidades educativas em Portugal: organização escolar portuguesa. [Lisboa: Tip. Jorge Fernandes], 1947

O seu pensamento pedagógico-político está impresso nos dois títulos de periódicos que dirigiu, um, como bem sabemos, foi o Boletim Oficial do Ministério da Instrução Pública, entre 1929- 1936; o outro foi o Boletim do Instituto de Orientação Profissional, entre 1940-1946. Colaborou, ainda, em Académico Figueirense; Arquivo Pedagógico; Boletim do Instituto de Orientação Profissional; Ensino Particular; Escola Portuguesa; Escolas Técnicas; Labor e Liceus de Portugal.

José Guimarães na sua carreira político-administrativa foi Procurador à Câmara Corporativa por designação do Conselho Corporativo. Castilho (2010) em Os procuradores da Câmara Corporativa, 1935-1974, faz alusões a relatos levados a cabo por José Guimarães enquanto Procurador:

Carreira parlamentar - legislaturas	Secções
V legislatura (1949-1953)	20ª − Política e administração geral

 Relatados:

- ­­1/V – Autorização de receitas e despesas para 1950. 3/V – Reforma do ensino das Belas-Artes (Relator);

- 4/V – Luta contra a tuberculose;

- 6/V – Sobre amnistia, protecção aos inválidos de guerra e revogação das leis de banimento;

- 7/V – Alterações ao regime do inquilinato;

- 8/V – Organização dos Serviços de Registo e do Notariado;

- 9/V – Nova rubrica na tabela das profissões liberais para efeitos de imposto;

-10/V – Autorização de receitas e despesas para 1951;

-11/V – Revisão do Acto Colonial;

-12/V – Revisão da Constituição Política;

-14/V – Proposta de lei de autorização da emissão dum empréstimo interno denominado «Obrigações do Tesouro, 1951»;

-16/V – Projecto de lei de aditamento dum artigo à Constituição Política, sobre a defesa da língua;

-17/V – Projecto de lei de um aditamento ao artigo 109.º da Constituição, sobre a ratificação de decretos-leis;

- 18/V – Projecto de proposta de lei do condicionamento das indústrias;

- 21/V – Constituição e regulamentação do Conselho Superior das Investigações Científicas e das Relações Culturais;

- 22/V – Autorização das receitas e despesas para 1952;

- 23/V – Bases da organização da defesa nacional;

- 24/V – Protocolo adicional ao Tratado do Atlântico Norte;

- 25/V – Estatuto do Turismo;

- 27/V – Organização geral da aeronáutica militar;

- 28/V – Recrutamento e serviços nas forças aéreas;

- 29/V – Atribuição de responsabilidades em casos de alcance de valores públicos;

- 30/V – Regulamentação do uso das viaturas automóveis oficiais

- 42/V – Protocolo adicional ao Tratado do Atlântico Norte.

P.M. 

BIBLIOGRAFIA: 

CASTILHO, J.M. Tavares (2010). 

Os procuradores da Câmara Corporativa, 

1935-1974. Lisboa: Assembleia da República: Texto Editora.

NÓVOA, António (dir.) (1993). 

A imprensa de educação e ensino: 

repertório analítico (século XIX-XX). 

Lisboa: Instituto de Inovação Educacional. 

(Memórias da educação).

FERRÃO, António (1920). Os arquivos e as bibliotecas em Portugal. 

Coimbra: Imprensa Nacional. 

(Sciências auxiliares da História. Bibliografia e bibliotecografia).

FERREIRA, António Gomes; MOTA, Luís (2013). 

“A formação de professores do ensino liceal. 

A Escola Normal Superior da Universidade de Coimbra 

(1911-1930)”. 

Revista Portuguesa de Educação;

 Nº 26, (2013), p. 85-109.

MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA (1916). 

“A obra pedagógica da república”.

Boletim Oficial do Ministério de Instrução Pública, 

A. 1, Nº 1, (Mar. 1916), p. 5-6.

PORTUGAL. Decreto nº 2.132, [de 16 de dezembro de 1915]. 

Diário do Governo, 1ª Série, Nº 255, p. 1344.

RODRIGUES, Jorge de Sousa. “Um roteiro da educação 

nova em Portugal: Escolas novas e práticas pedagógicas

 inovadoras (1882-1935)”

[on-line]: Analise Social; Nº 176, (2005), p. 731-736. 

ISSN 0003-2573.

 [consulta: 3 março 2014].

SILVA, Carlos Manique da (2010). 

Publicações periódicas do ministério da educação: 

repertório analítico (1861‐2009). Porto: Universidade do Porto.