VII – As
Escolas da República
A
partir da implantação da república, os ideais de “educar para desenvolver”
foram tomando forma através da publicação de leis que reformaram as estruturas
dos vários níveis de ensino.
A
componente pré-profissionalizante do ensino concretizou-se com a fundação da
Escola-Oficina n.º 1 (1 de janeiro de 1905), para crianças entre os 7 e os 14
anos. Funcionava de forma flexível, baseando-se no gosto individual de cada
aluno e ministrando desde as línguas, ciências e matemáticas, até ao desenho,
educação cívica, manualidades, desporto, entre outros. Esta escola foi elogiada
e subsidiada pelo governo até 1941.
No âmbito
da educação popular, criou-se em 1907 a Liga Nacional de Instrução, com o
objetivo de alfabetizar o povo, facilitando a frequência de bibliotecas, museus
e laboratórios. Desta foram abriram as Universidades Populares Portuguesas
(1911 em Lisboa, 1912 no Porto e 1914 em Setúbal) e as Universidades Livres
(1912 em Lisboa e 1925 em Coimbra). Eram gratuitas e embora não conferissem
graus académicos, realizaram conferências, palestras, cursos e programas de
ocupação social e cultural.
Em
1911 criaram-se as Escolas ao ar livre
que visavam o combate da pré tuberculose em crianças dos 5 aos 15 anos e, mais
tarde, as Escolas ao Sol, que não se
chegaram a concretizar. Em 1913 implantaram-se os Escoteiros em Portugal que em
muito contribuíram para a divulgação da vida ao ar livre e da autossuficiência.
Notória
foi, igualmente, a preocupação com a formação de professores e, nesse sentido,
em 1906 iniciou-se a construção de uma escola junto à Escola Normal de Lisboa.
O projeto seria da autoria de João Lino de Carvalho.
No que
respeita ao equipamento para o ensino primário, sobressaem o mau estado de
conservação e a carência dos mesmos. A partir de 1910 foram muitos os
particulares que dinamizaram a construção de novos edifícios.
A
legislação estatal procurou acompanhar este dinamismo e em 1912 criou uma
Comissão destinada a fixar normas técnicas, higiénicas e pedagógicas para as
instalações escolares. De acordo com o texto final de 1917 definiram-se as
condições para a escolha de terrenos, as dimensões das salas de aula, a
existência de vestíbulos, vestiários e balneários, a necessidade de
abastecimento de água potável, sanitários e esgotos, a casa do professor e os
tipos de edifícios, salas de desenho, trabalhos manuais e lavores, salão para conferências,
cozinha e refeitório, ginásio, luz apropriada, ventilação e aquecimento.
Em
1918 a Repartição de Sanidade Escolar da Secretaria de Estado da Instrução
Pública passou a ter 3 seções técnicas: Seção Médica, Secção de Educação
Física; e Secção de Construções Escolares. Apesar dos esforços da Primeira
República, a concretização destes projetos foi pouco abrangente.
Fonte: BEJA, Filomena, et al.
Muitos Anos de Escolas – Volume I –
Edifícios para o Ensino Infantil e Primário até 1941. Lisboa, Ministério da
Educação – Direção-Geral da Administração Escolar, 1990.
MJS
