O
ensino e a formação profissionais (EFP) proporcionam competências essenciais
que promovem o desenvolvimento pessoal, reforçam a empregabilidade e incentivam
a cidadania ativa. O EFP impulsiona o desempenho das empresas, a
competitividade e a investigação e inovação.
Na
Europa, os sistemas de EFP contam com o apoio de uma rede bem desenvolvida que
inclui as partes interessadas deste domínio. Estas redes são dirigidas em
cooperação com os parceiros sociais (empregadores, sindicatos, etc.) no âmbito
de diversos organismos (câmaras, comissões, conselhos, etc.).
O
ensino e formação profissionais iniciais são, regra geral, ministrados no
ensino secundário e no ensino pós-secundário, em contexto escolar ou laboral (centros
de formação e empresas), antes de os jovens entrarem na vida ativa. As taxas de
participação dos jovens variam entre 15% e mais de 70%, o que demonstra
diferenças geográficas significativas.
No que
respeita ao ensino e formação profissionais contínuos (EFP-C), tem início após
a formação inicial ou o início da vida ativa. O seu objetivo é melhorar os
conhecimentos dos trabalhadores e de os ajudar a adquirir novas competências, a
fazer uma reconversão profissional e a prosseguir o seu desenvolvimento pessoal
e profissional.
O
ensino e a formação profissionais foram identificados como um domínio
prioritário de cooperação no âmbito da iniciativa Espaço Europeu da Educação para o período de 2021-2030. Uma das
metas a atingir até 2025, é pelo menos 60 % dos recém-diplomados do EFP
beneficiarem da exposição à aprendizagem em contexto laboral durante o seu
ensino e formação profissionais.
O
ensino e a formação profissionais devem adaptar-se rapidamente às necessidades
do mercado de trabalho e proporcionar oportunidades de aprendizagem de
qualidade, tanto para os jovens como para os adultos.
A Declaração
de Osnabrück de 2020 estabeleceu novas ações políticas para o período de
2021-2025 em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da
resiliência:
- promover
a resiliência e a excelência através de um EFP de qualidade, inclusivo e
flexível;
- estabelecer
uma nova cultura de aprendizagem ao longo da vida, realçando a importância do
EFP-C e da digitalização;
- promover
a sustentabilidade do EFP;
- desenvolver
um espaço europeu da educação e da formação, bem como o EFP a nível
internacional.
Fonte: https://education.ec.europa.eu/pt-pt
MJS
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