Temas Centrais do EEE: educação inclusiva

 

(Imagem de um professor auxiliando uma aluna que se encontra a estudar retirada do site EEE)

Em dezembro de 2017 foi aprovado o Pilar Europeu dos Direitos Sociais “que salienta a importância das dimensões social, educativa e cultural das políticas europeias para construir um futuro europeu comum.” O primeiro principio deste Pilar refere: “Todas as pessoas têm direito a uma educação inclusiva e de qualidade, a formação e aprendizagem ao longo da vida, a fim de manter e adquirir competências que lhes permitam participar plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho”.

Uma educação inclusiva e de qualidade desde a infância é fundamental para criar os alicerces da coesão social, da mobilidade social e de uma sociedade equitativa. Os domínios prioritários no domínio da educação e da formação são a educação inclusiva, a igualdade, a equidade, a não discriminação e a promoção das competências cívicas.

A Estratégia Europa 2020 e o Quadro Estratégico EF 2020 definiram duas metas a atingir até 2020:

- reduzir para menos de 10% a taxa de abandono do ensino escolar ou de atividades de formação entre os jovens dos 18 aos 24 anos,

- aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem de pessoas com idades entre os 30 e os 34 anos que concluíram uma formação de nível superior.

Foram tomadas várias iniciativas políticas para promover a educação inclusiva:

- Recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida,

- Recomendação do Conselho relativa à promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino.

Em maio de 2018, a Comissão duplicou o orçamento destinado ao Programa Erasmus+, permitindo a milhões de “jovens europeus de todos os meios sociais estudar, receber formação ou fazer um período de aprendizagem no estrangeiro, incluindo também um quadro europeu de inclusão e estratégias nacionais de inclusão.”

O progresso dos países da União Europeia no domínio da educação inclusiva são monitorizados através do processo do Semestre Europeu e do Monitor da Educação e da Formação. A Comissão tem igualmente levado a cabo uma vasta gama de ações neste domínio, entre as quais se destacam:

- a criação de um grupo de trabalho sobre a promoção de valores comuns e a educação inclusiva, que produziu um compêndio conciso de boas práticas neste domínio, acessível em linha através da plataforma Yammer,

- uma iniciativa que recorre a modelos de referência positivos para promover a inclusão social e prevenir a exclusão e a radicalização violenta entre os jovens,

- o desenvolvimento de um conjunto de ferramentas para animadores de juventude que trabalham com jovens em risco de marginalização,

- a criação do Prémio Europeu para a Inclusão Social através do Desporto.

Atualmente encontram-se em implementação os seguintes projetos:

- alargamento do conjunto europeu de ferramentas para as escolas, uma plataforma em linha dirigida às escolas e aos professores que disponibiliza exemplos de boas práticas e recursos para a introdução de abordagens colaborativas nas escolas com o objetivo de reforçar a inclusividade e garantir a igualdade de oportunidades,

- alargamento da plataforma em linha eTwinning, que visa ligar professores e salas de aula de toda a Europa e apoiar cursos de formação de professores na área da educação para a cidadania,

- disponibilização de incentivos às instituições de ensino superior para atribuírem créditos às atividades de voluntariado e elaborarem programas curriculares que combinem conteúdos académicos e participação cívica,

- implantação do Corpo Europeu de Solidariedade, uma iniciativa da UE dirigida aos jovens que lhes dá a oportunidade de fazer voluntariado ou trabalhar em projetos, no seu próprio país ou no estrangeiro, em benefício das comunidade e regiões

- implantação da iniciativa de intercâmbio virtual Erasmus+, que permite aos jovens europeus e do sul do Mediterrâneo participar em experiências interculturais em linha significativas no âmbito da sua educação formal ou não formal.

Fonte: https://education.ec.europa.eu/pt-pt

MJS

Temas Centrais do EEE: melhorar a qualidade e a equidade na educação e na formação

(Imagem de um homem numa cadeira de rodas, a colocar livros numa prateleira retirada do site do EEE)

Todos os cidadãos da União Europeia têm direito à educação, à formação e à aprendizagem inclusiva e de qualidade, com a promoção de valores comuns. A promoção da dimensão europeia do ensino é fundamental pata a coesão da sociedade europeia.

O que se verifica é que as experiências educativas refletem o meio social dos cidadãos, ou seja, alunos de meios desfavorecidos ou em contexto rural, tendem a ter um aproveitamento insuficiente.

A disparidade de género, o sexismo e o assédio prejudicam gravemente a experiência educativa, afetando sobretudo elementos do género feminino. Esta diferenciação de género é ainda visível em algumas áreas de estudo como a engenharia, indústria transformadora e construção (26% de estudantes do sexo feminino), bem como as tecnologias da informação e da comunicação (18% de estudantes do sexo feminino).

Tendo em vista esta situação, a União Europeia procura combater desigualdades sociais, económicas, culturais, étnicas ou raciais, em prol do sucesso escolar. Só a educação e a formação de qualidade permitem dotar os cidadãos de competências básicas e digitais necessárias à prosperidade social.

Em 2018 a “percentagem de estudantes que não eram capazes de realizar tarefas básicas de matemática, ciências e leitura foi de 22,5% em leitura, 22,9% em matemática e 22,3% em ciências (PISA 2018, OCDE).” Para que se possa efetuar uma mudança nestes resultados são necessários educadores qualificados e um investimento eficaz e sustentável na educação e formação.

A União Europeia está a resolver este tipo de problemas através de várias ações:

- implementar a iniciativa Percursos para o Sucesso Escolar,

- promover o multilinguismo e os valores comuns,

- assegurar investimentos de qualidade na educação,

- reforçar as Ações Jean Monnet,

- desenvolver uma abordagem europeia das micro credenciais,

- tornar o Programa Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade mais inclusivos,

- promover a mobilidade de jovens voluntários em atividades de solidariedade transfronteiras,

- aplicar o quadro europeu de qualidade para criar sistemas de educação e de acolhimento na primeira infância de alta qualidade,

- apoiar a criação de centros de excelência profissional.

Existem ainda programas específicos, como:

Estratégia para a Igualdade de Género (2020-2025),

Plano de Ação da UE Contra o Racismo,

Quadro estratégico da UE para a Igualdade, a Inclusão e a Participação dos Ciganos,

Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ,

Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2021-2030),

Mecanismo de Recuperação e Resiliência,

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

Fonte: https://education.ec.europa.eu/pt-pt

MJS

Grupos de Trabalho do Espaço Europeu da Educação

 

(Imagem de vários alunos sentados numa mesa de estudo retirada do site do EEE)

Os grupos de trabalho são compostos por funcionários das administrações nacionais nomeados pelos Estados-Membros da União Europeia e por outros países participantes. Vários representantes de organizações de partes interessadas e de parceiros sociais são igualmente nomeados para os grupos, que são coordenados pela Comissão Europeia. Estes grupos de trabalho foram inicialmente criados no âmbito do programa de trabalho Educação e Formação para 2010. Os novos grupos de trabalho apoiarão os Estados-Membros e a Comissão na concretização do Espaço Europeu da Educação, em sintonia com o Plano de Ação para a Educação Digital, a Agenda de Competências para a Europa e outras iniciativas emblemáticas da UE em matéria de educação, formação e competências.

Os grupos de trabalho centram-se em temas de interesse comum, a saber:

 

1. Educação e acolhimento na primeira infância: “apoio aos Estados-Membros na aplicação da Recomendação do Conselho, de 2019, relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade e do seu principal componente, o Quadro de Qualidade da UE para a Educação e Acolhimento na Primeira Infância. O grupo favorecerá sobretudo a aprendizagem entre pares com base na medição, no acompanhamento e na avaliação da qualidade e dará seguimento aos resultados do grupo de trabalho EF 2020, que se centrou na inclusão, na profissionalização do pessoal e na gestão da pandemia de COVID-19 no setor da educação e acolhimento na primeira infância”.

2. Escolas: “tem como objetivo promover a obtenção de melhores resultados nas competências básicas e a conclusão bem-sucedida de percursos de educação e formação por parte de todos os aprendentes; promover a educação para a transição ecológica; e reforçar a aptidão e a motivação na profissão docente”.

Inclui Percursos para o Sucesso Escolar que “apoia a aplicação e o seguimento da próxima recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar, promovendo a aprendizagem mútua e o intercâmbio de boas práticas, nomeadamente sobre questões relacionadas com o bem-estar na escola”.

Também faz parte deste grupo a Educação para a Sustentabilidade Ambiental que “faz o acompanhamento da Recomendação do Conselho sobre a educação para a sustentabilidade ambiental e promoverá a aprendizagem mútua e o intercâmbio de ideias sobre possíveis formas de a educação apoiar a transição para uma Europa mais verde e mais sustentável, incluindo o desenvolvimento de competências em matéria de sustentabilidade”.

3. Ensino Superior: “apoia as reformas dos Estados-Membros e de outros países participantes que queiram maximizar o potencial dos seus sistemas de ensino superior. O apoio às reformas incluirá a promoção da transformação do setor do ensino superior, bem como a preparação dos licenciados para a evolução das sociedades e dos mercados de trabalho. Tal implica também contribuir para a construção de uma Europa mais forte, reforçando a capacidade de inovação da Europa no âmbito dos esforços para criar o Espaço Europeu da Educação até 2025, em consonância com a Estratégia Europeia para as Universidades. Para o efeito, o grupo de trabalho promoverá a aprendizagem mútua em matéria de reforma das políticas nos sistemas de ensino nacionais e debaterá as iniciativas estratégicas europeias em matéria de ensino superior a nível técnico. O grupo de trabalho incentivará sinergias entre as missões de educação, de investigação e de inovação das instituições de ensino superior, no contexto do Espaço Europeu da Educação e do Espaço Europeu da Investigação, assegurando simultaneamente a coerência com o Espaço Europeu do Ensino Superior”.

 

4. Ensino e formação profissionais e transição ecológica: tem como objetivo “permitir intercâmbios técnicos que ajudarão os Estados-Membros a aplicar os princípios e objetivos da Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência, e da Declaração de Osnabrück sobre o ensino e a formação profissionais como facilitador da recuperação e da transição justa para a economia digital e a economia verde, com especial relevância para a transição ecológica”.

 

5. Educação de adultos: criar oportunidades para todos: o seu objetivo é “permitir intercâmbios e contributos que apoiarão os Estados-Membros na execução das ações da Agenda de Competências para a Europa de 2020: requalificação e melhoria das competências dos adultos, capacitando-os para uma aprendizagem contínua ao longo da vida. O grupo de trabalho apoiará igualmente o reforço das capacidades com vista à aplicação da Recomendação do Conselho de 2016 sobre percursos de melhoria de competências: novas oportunidades para adultos das recomendações do Conselho de 2022 relativas às contas individuais de aprendizagem e às micro credenciais. Os trabalhos estão também em conformidade com o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O grupo de trabalho centrar-se-á nas estratégias nacionais em matéria de competências, nas competências para a vida e no financiamento da educação de adultos. O grupo adotará ainda uma abordagem holística da educação de adultos que abranja toda a população adulta e todos os tipos de competências, a fim de permitir que os adultos prosperem na sua vida pessoal e profissional”.

 

6. Educação digital: aprendizagem, formação e avaliação: o seu objetivo é “apoiar os Estados-Membros na execução de reformas políticas em consonância com o Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027. Centrar-se-á, em especial, na promoção de uma educação digital inclusiva e de elevada qualidade na UE, tendo simultaneamente em conta a transformação digital, as implicações e os ensinamentos retirados da pandemia de COVID-19.

 

7. Igualdade e valores na educação e na formação: o objetivo “centra-se em reformas estruturais destinadas a promover a igualdade na educação e na formação. Tem por base os valores da UE (incluindo a luta contra a radicalização, a educação e a formação para a cidadania, a dimensão europeia da educação, a desinformação e a inclusão dos refugiados e migrantes na educação e formação). O grupo de trabalho analisa igualmente os domínios pertinentes relacionados com a igualdade, tendo em conta a dupla abordagem da educação inclusiva para todos e da atenção a grupos específicos da população. Paralelamente à utilização de abordagens centradas em grupos (como a igualdade de género, a luta contra o racismo, a igualdade dos ciganos, as pessoas oriundas da imigração, as pessoas LGBTQI e as pessoas com deficiência), o grupo de trabalho analisa ainda as questões transversais que apresentam benefícios para a sociedade e que são de grande importância para todos os grupos discriminados e desfavorecidos (nomeadamente a luta contra a segregação na educação e a gestão da diversidade).”

 

Fonte: https://education.ec.europa.eu/pt-pt

MJS

 

Objetivos do Quadro Estratégico do Espaço Europeu da Educação

 

(Imagem de um livro sobre o Quadro Estratégico retirada do site do EEE) 

O Quadro Estratégico definiu sete objetivos para serem alcançados.

Até 2025:

- pelo menos 60 % dos recém-diplomados do EFP devem beneficiar de uma aprendizagem em contexto laboral durante o período de ensino e formação profissionais;

- pelo menos 47 % dos adultos na faixa etária entre os 25 e os 64 anos deverão ter participado em ações de aprendizagem nos 12 meses anteriores.

Até 2030:

- menos de 15 % de jovens de 15 anos com conhecimentos insuficientes de leitura, matemática e ciências;

- menos de 15 % dos alunos do oitavo ano com insuficiente literacia informática;

- pelo menos 96 % das crianças entre os 3 anos e a idade de escolaridade obrigatória na educação e acolhimento da primeira infância;

- menos de 9 % dos alunos a abandonar precocemente o ensino e a formação;

- pelo menos 45 % dos jovens entre os 25 e os 34 anos com um diploma de ensino superior.

A cooperação irá processar-se da seguinte forma: até 2025, o quadro estratégico manterá todos os métodos de aprendizagem interpares existentes entre os Estados-Membros e as partes interessadas. Nomeadamente:

- grupos de trabalho compostos por peritos nomeados pelos países e pelas principais partes interessadas;

- atividades de aprendizagem interpares organizadas por um Estado-Membro para dar a conhecer as boas práticas seguidas a nível nacional ou para estudar um problema concreto em conjunto com outros Estados-Membros;

- avaliações interpares nas quais um grupo de Estados-Membros faculta orientações a outro Estado-Membros sobre um desafio nacional específico;

- aconselhamento interpares que reúne pares experientes de um pequeno número de administrações nacionais para prestar aconselhamento sobre a conceção ou a execução de uma política em resposta a um desafio nacional específico.

Paralelamente, o Monitor da Educação e da Formação dá conta dos progressos realizados na consecução das metas e dos indicadores relacionados com a realização do Espaço Europeu da Educação:

- reúne um vasto leque de dados que ilustram a evolução dos sistemas nacionais de educação e formação em toda a União Europeia (UE);

- mede os progressos realizados pelos países na consecução dos objetivos a nível da UE do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030).

- analisa os principais desafios em matéria de educação e a evolução recente das políticas a nível nacional e da UE. Destaca medidas políticas que podem tornar os sistemas educativos europeus mais reativos às necessidades da sociedade e do mercado de trabalho.

A análise incluída no Monitor da Educação e da Formação contribui para a avaliação dos progressos socioeconómicos mais vastos realizados pelos Estados-Membros através do processo do Semestre Europeu.

A Cimeira Europeia da Educação funciona também como um fórum para os Estados-Membros e as partes interessadas cooperarem e trocarem boas práticas em matéria de política de educação e formação.

Fonte: https://education.ec.europa.eu/pt-pt

MJS

O Espaço Europeu da Educação - o que é?

 

(Imagem de uma criança, uma mulher com alguma idade e de um jovem retirada do site EEE)

O Espaço Europeu da Educação ou European Education Area é uma iniciativa que pretende ajudar os estados-membros da União Europeia a criar sistemas de educação e formação mais resilientes e inclusivos. O lema é “eliminar os obstáculos à aprendizagem e melhorar o acesso a uma educação para todos”.

A ideia de criar este Espaço foi apoiada pelos líderes europeus na Cimeira Social de Gotemburgo, na Suécia, em 2017. As primeiras medidas foram adotadas em 2018 e 2019.

Sendo a educação a base da realização pessoal, da empregabilidade e de uma cidadania ativa e responsável, torna-se vital para as sociedades europeias garantir o acesso à educação e formação ao longo da vida.

O Espaço Europeu da Educação articula-se com a Agenda de Competências para a Europa e com o Espaço Europeu da Investigação. Os domínios prioritários são:

- A melhoria da qualidade e da equidade na educação e na formação;

- Os professores, formadores e dirigentes escolares;

- A educação digital;

- A educação tecnológica;

- O Espaço Europeu da Educação no mundo.

A cooperação entre os diversos estados permitiu alcançar alguns progressos:

- quase 95 % das crianças frequentam a educação pré-escolar a partir dos 4 anos de idade;

- mais de 40 % dos jovens adultos têm uma formação superior

- quase 90 % dos jovens que abandonam o sistema escolar concluem o ensino secundário ou estão inscritos em ações de formação

- 80 % dos recém-diplomados do Erasmus+ encontram emprego em menos de três meses após a conclusão dos seus estudos

Estes resultados representam progressos significativos, mas são ainda necessários mais esforços, em especial no que diz respeito à percentagem de jovens de 15 anos com competências insuficientes na leitura e nas áreas da matemática e das ciências e à participação de adultos na aprendizagem

Em setembro de 2020, a Comissão apresentou ações concretas no que respeita ao espaço Europeu da Educação, através da criação de um Quadro Estratégico para 2021 – 2030. O objetivo é apoiar os estados-membros nas reformas do ensino, da investigação, da política social, do empego e da juventude bem como identificar metas e indicadores para orientar os trabalhos e acompanhar os progressos.

 Fonte: https://education.ec.europa.eu/pt-pt

MJS

 

Exposição Virtual: "Brasões no Museu Virtual da Educação"

 

O brasão é um conjunto de emblemas e signos distintivos de uma família nobre ou de uma coletividade. O desenho de um brasão é, geralmente, colocado num escudo de armas e também em bandeiras, vestuário ou até em elementos arquitetónicos e mobiliário.

A heráldica é uma ciência auxiliar da História que descreve e interpreta as representações de símbolos e cores inscritos em escudos de armas, para identificar indivíduos, famílias ou clãs. A partir da Idade Média o escudo de armas foi-se generalizando e as regras para a sua utilização foram sendo definidas. Durante o século XIX perdeu importância e passou a aplicar-se a municípios, corporações e outras entidades coletivas, mas já com uma função de emblema.

Os brasões podem ser simples (representam uma entidade) ou compostos (representam mais do que uma entidade) e podem representar um monarca, um estado, um cargo, uma família, uma entidade coletiva, entre outros.

O elemento obrigatório de um brasão é o escudo, que contém o seu desenho fundamental. Outros elementos exteriores podem ser o grito de guerra ou grito de armas, as insígnias, os troféus, as condecorações, o lema, entre muitos outros. O seu formato também pode variar: ogival, quadrado, oval, etc.

Nesta exposição, composta por vários brasões produzidos na Escola Secundária da Batalha, podemos observar as diversas características descritas: o escudo, o desenho, os elementos exteriores e o formato diverso.

Brasão

ME/160301/3

Escola Secundária da Batalha

Brasão em alto-relevo, composto por escudo de forma clássica, com cruz florenciada ao centro. O escudo é encimado por coroa e está assente num painel retangular.

Brasão

ME/160301/39

Escola Secundária da Batalha

Brasão das armas de Portugal, composto por medalhão circular onde se destaca um escudo com cinco escudetes em cruz, cada um carregado com cinco besantes organizados em aspa. Na bordadura do escudo, surgem os sete castelos. O escudo é encimado por um elmo, visto de frente, que é ladeado por elementos vegetalistas.

Brasão

ME/160301/4

Escola Secundária da Batalha

Brasão das armas de Portugal, composto por cinco escudetes em cruz, cada um carregado com cinco besantes organizados em aspa. Na bordadura, surgem os sete castelos.

Brasão

ME/160301/59

Escola Secundária da Batalha

Brasão das armas de Portugal, composto por medalhão de formas contracurvadas onde se destaca um escudo com cinco escudetes em cruz, cada um carregado com cinco besantes organizados em aspa. Na bordadura do escudo, surgem os sete castelos. A moldura do escudo apresenta formas contracurvadas, semelhantes a uma concha, que são rematadas, em cima e em baixo, por elementos ornamentais (pequenas esferas e elementos vegetais estilizados).

Brasão

ME/160301/8

Escola Secundária da Batalha

Brasão de armas composto por escudo esquartelado (dividido em quatro áreas), sendo que no cantão superior esquerdo e inferior direito se repetem as seguintes figuras: três leões (símbolo do brasão de armas de Inglaterra) em "passante", ou seja, a caminharem, com a pata direita levantada e todas as demais no chão. No cantão inferior esquerdo, destaca-se uma lira (símbolo do brasão de armas da Irlanda) e no cantão superior direito surge um leão em "rampante", isto é, em pé, ereto e visto de perfil, com as patas dianteiras levantadas.

Brasão

ME/160301/9

Escola Secundária da Batalha

Brasão de armas cujo escudo é ocupado por uma cruz com nervuras escavadas, símbolo usado pela Ordem dos Templários.

MJS

Educação e Monarquia: D. Manuel II (1889 – 1932)

 

D. Manuel II (1889 - 1932), “o Desventuroso”, era o filho segundo de D. Carlos e de D. Amélia. Casou em 1913 com D. Vitória Augusta de Hohenzollern-Sigmaringen, não tendo deixado descendência.

Após a morte de D. Carlos e de D. Luís, reuniu-se o Conselho de Estado, que afastou Costa Cabral, revogou alguns decretos da ditadura franquista e libertou os presos políticos. D. Manuel iniciou uma viagem pelo país sendo bem-recebido pela população. No entanto, a propaganda republicana não deixou de grassar por todo o reino.

(Imagem de D. Manuel II retirada da Internet)

Duas grandes questões marcaram este reinado. Em primeiro lugar, a questão Hinton: um industrial inglês, residente na Madeira, que solicitou uma indemnização ao estado português devido à revogação do monopólio do açúcar. A intervenção de Inglaterra, obrigou ao pagamento da importância solicitada. Por outro lado, a questão do Crédito Predial, ou seja, o desfalque na instituição efetuado por figuras de destaque do regime.

Em 1910 realizaram-se eleições e o Partido Republicano duplicou o número de deputados na Assembleia. A 5 de outubro de 1910 deu-se o triunfo do republicanismo em Portugal. D. Manuel deixou o país e exilou-se em Inglaterra.

D. Manuel estudou línguas, história e música, interessando-se sobretudo por livros. Em 1929 publicou o primeiro volume da obra Livros Antigos Portugueses 1489-1600, da Bibliotheca de Sua Magestade Fidelíssima Descriptos por S. M. El-Rey D. Manuel em Três volumes. Em 1932 saiu o segundo volume e o terceiro foi publicado postumamente sobre a orientação da sua bibliotecária, Miss Margery Withers.

Não há referências importantes no que respeita ao problema educativo, dada a situação de instabilidade e de revolução vividas no país.

 

 MJS