2023/04/10

Educação e Monarquia: D Manuel I (1469 - 1521)

D. Manuel I, "o Venturoso" (1469 – 1521) era filho do infante D. Fernando e de D. Brites, cunhado do anterior monarca. Casou com D. Isabel de Castela (1497), D. Maria de Castela (1500), mãe do futuro D. João III e com D. Leonor (1518).

Subiu ao trono em 1495 e continuou a política de centralização do poder real, mas de forma menos violenta que o seu antecessor. Realizaram-se Cortes em Montemor-o-Novo no início do seu reinado, onde se ordenaram Confirmações de doações e reformas dos tribunais superiores. Foram reunidas Cortes mais três vezes, em 1498, 1499 e 1502.

Em 1496, D. Manuel obrigou todos os judeus e mouros a serem batizados sob pena de serem forçados a deixar o país, vendo os seus bens confiscados ou arriscar uma pena de morte. Criou-se forma a distinção entre cristãos-velhos e cristãos-novos.

Entre 1512 e 1531 foram publicadas as Ordenações Manuelinas com o objetivo de substituírem as Ordenações Afonsinas, entretanto desatualizadas. Foram feitas reformas nos forais, na sisa e nos direitos alfandegários.


(Imagem de D. Manuel I retirada da Internet)

A política ultramarina segue a linha traçada por D. João II. D. Manuel deu continuidade à viagem à Índia preparada pelo seu antecessor: a armada chefiada por vasco da Gama saiu de Lisboa em 1497 e chegou à Índia em 1498. Em 1500, Pedro Álvares Cabral faz a descoberta oficial do Brasil.

Todos os anos era enviada uma armada à Índia com o objetivo de consolidar o domínio português. Em 1505 D. Francisco de Almeida foi nomeado o primeiro Vice-Rei, controlando o monopólio da navegação e do comércio naquela região. Seguiu-se Afonso de Albuquerque que conquistou Goa.

Foram feitas variadas viagens a destinos diversos como Timor, Gronelândia e Labrador. No Norte de África conquistou-se Safim e Azamor.

No que respeita à política externa, D. Manuel optou por uma postura de neutralidade e diplomacia.

Ao nível cultural foi uma época de grande desenvolvimento, integrando-se no contexto europeu do Renascimento. As descobertas portuguesas e a nova visão do mundo, em muito contribuíram para o questionamento e do desafio artístico, científico e filosófico. Foi um período de grande renovação e criação artística, bem como de desenvolvimento científico, com a vinda de vários mestres para Portugal. Surgiu o estilo manuelino, inspirado nas viagens de além-mar e destacam-se vários nomes de grande relevo.

Ao nível artístico, a escultura não se desenvolveu como uma arte independente em virtude do contexto político e religioso. A pintura manteve-se no ensino particular e individual, sem a existência de escolas para o efeito.

No contexto educativo, até 1513, a Universidade dispersou a sua atenção nos estudos de Teologia, Direito Canónico, Direito Civil e Medicina. No entanto, com os Descobrimentos, D. Manuel criou novos planos de estudo, nomeadamente a Cátedra de Astrologia. A Matemática foi nunca teve uma grande implementação nos Estudos Gerais. Foram concedidas várias bolsas de estudo.

A partir do século XVI iniciou-se uma nova fase no ensino em Portugal com o surgimento de instituições vocacionadas para crianças e jovens, divididos por idade, grupo e espaço. Pela primeira vez começaram a surgir preocupações pedagógicas relativamente ao sucesso na aprendizagem.

A educação da criança torna-se extremamente relevante, na medida em que é encarada como uma tábua rasa, ou seja, apta para receber todo o tipo de conhecimentos. Como tal, a idade em que começa este processo deve ser o mais precoce possível para que comecem a interiorizar a disciplina e as regras.


MJS

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