Muitos Anos de Escolas – Volume III – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário da Escola Piloto à Área Aberta. Casos Especiais - Apresentação

 

Da autoria de Filomena Beja e Júlia Serra, a obra Muitos Anos de Escolas – Volume III – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário da Escola Piloto à Área Aberta. Casos Especiais tem como propósito divulgar o património escolar construído e o valor do fundo documental sobre as construções escolares.

O objetivo do presente artigo e dos que se seguirão, será dar a conhecer, de forma sucinta, o conteúdo da obra, de extrema relevância para a o estudo da história do ensino em Portugal.

Seguir-se-á a lógica interna da subdivisão por capítulos (p. 5):

 

Fonte: BEJA, Filomena, et al. Muitos Anos de Escolas – Volume III – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário da Escola Piloto à Área Aberta. Casos Especiais. Lisboa, Secretaria Geral do Ministério da Educação, 1997.

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Educadores Portugueses dos séculos XIX e XX: João Dias Agudo (1898 – 1984)

 

(Imagem do autor retirada da internet)

João Dias Agudo nasceu a 14 de agosto em Mouriscas, Abrantes, filho de Manuel Dias Agudo e de Maria Marques.

Em 1916 concluiu o curso da Escola Normal, em Castelo Branco e iniciou a sua carreira docente em diversas escolas: de 1916 a 1919, Alvega; de 1919 a 1922, Macieira de Alcobaça; de 1922 a 1935, Póvoa da Galega; de 1935 a 1954, Lisboa.

Lecionou igualmente na Escola Académica, tendo-se reformado com 56 anos devido a discordâncias no que respeitava à situação política e aos métodos de ensino. A partir de então dedicou-se às questões do cooperativismo e à publicação de obras e artigos.

As suas produções foram de dois tipos, a educação e o cooperativismo, colaborando com vários periódicos como a Revista Escolar, a República, a Luta ou o Diário de Lisboa.

Em 1942 publicou O Sincretismo Infantil. O prestígio deste educador deveu-se ao facto de ter sido um dos poucos a colocar em prática várias experiências tendo por base o método global de Decroly.

Em 1945 publicou a sua grande obra de referência na área educativa, A Criança e a Educação, dividida em 6 capítulos: Ideias modernas sobre a criança; Fatores de desenvolvimento físico da criança; Evolução e fatores do desenvolvimento mental; Atividades morais e sociais da criança; A prática na educação construtiva; O educador. Em 1947, saiu do prelo Educação para a paz, que marcou o inicio de uma fase mais filosófica e sociológica.

Em 1951 criou o Boletim Cooperativista, sob a inspiração de António Sérgio. Durante a sua vida denotou sempre uma preocupação cooperativista e ética com a classe docente, sobretudo com os professores primários.

 

 

Fonte principal: Dicionário de educadores portugueses / dir. António Nóvoa. - Porto : ASA, 2003.

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Muitos Anos de Escolas – Volume II – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário – Anos 40 – Anos 70 – Capítulo VII – Dos Edifícios às Escolas

 

VII – Dos Edifícios às Escolas

1 - Obras complementares; Arranjos Exteriores

2 - A sala de Aula. Material Didático. Mobiliário

 

Um dos requisitos básicos para a construção de uma escola era a existência de água potável e esgotos. Em Portugal esta situação ocorria nos meios urbanos pelo que foi necessário acrescer às despesas com as escolas a captação de água e um sistema de esgotos.

Entre outros trabalhos complementares que eram necessários incluía-se a terraplanagem e a vedação dos logradouros. Estas vedações eram, geralmente, pequenos muros ou cercas para os quais se elaborou um projeto de Vedação-tipo para edifícios escolares. No Norte e Centro construíram-se “muros de suporte”.

(Imagens de dois tipos de vedações)

No que respeitava às salas de aula, as condições não eram as melhores, estando sobrelotadas. Nas zonas mais frias teve de se recorrer à instalação de salamandras para fazer face ao rigor dos meses de inverno.

O material didático era escasso, fornecido pela DGEP (Ministério da Educação Nacional) e muitas vezes chegava incompleto ou fazia parte de alguma doação.

(Imagem de um catálogo comercial de material escolar)

O mobiliário obedeceu a parâmetros mais rigorosos e a estudos anatómicos realizados pelo médico Almiro do Vale. Em 1937 os modelos desenhados pelo Engenheiro Almiro de Figueiredo foram aprovados.

(Imagens de carteiras escolares)

Em 1943 foi feito um novo estudo para a elaboração de mobiliário escolar da autoria do Arquiteto Silva Bessa. Já em 1963, o Engenheiro Macêdo Gonçalves apresentou um estudo para uma nova linha de mobiliário que previa cadeiras e mesas separadas.

 

 

Fonte: BEJA, Filomena, et al. Muitos Anos de Escolas – Volume II – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário – Anos 40 – Anos 70. Lisboa, Ministério da Educação – Departamento de Gestão de Recursos Educativos, 1996.

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Educadores Portugueses dos séculos XIX e XX: Lutgarda de Caires (1873 – 1935)

 

(Imagem da autora retirada da internet)

 

Lutgarda Guimarães de Caires nasceu a 15 de novembro de 1873 em Vila Real de Santo António, filha de José Rodrigues Guimarães e de Maria Teresa de Barros Guimarães, tendo ficado órfã de mãe muito cedo. O meio familiar sempre foi propenso a atividades culturais e musicais. Apesar da sua dedicação ao canto, alguns problemas de saúde impediram-na de enveredar por uma carreira artística. A poesia foi a sua escolha, tendo tido sucesso e reconhecimento nesse meio.

Mudou-se do Algarve para Lisboa onde casou com João de Caires, advogado e fundador da Sociedade de Propaganda de Portugal. A partir de 1905 colaborou com vários jornais. Publicou a obra Glicínias em 1910, Papoilas em 1912 e A Dança do Destino em 1913, entre muitas outras de caráter infantojuvenil.

As crianças foram objeto de ações de voluntariado da sua parte, através do apoio dado nos hospitais. Foi impulsionadora da iniciativa Natal das Crianças dos Hospitais que se manteve até aos dias de hoje.

Em 1911 foi abordada pelo Ministro da Justiça para fazer um estudo acerca da situação das detidas e de medidas de caráter social. Afirmou-se uma defensora das mulheres e das crianças expondo as condições críticas a que as reclusas estavam sujeitas. De acordo com a autora “Proteger, educar e elevar a mulher e a criança é proteger, educar e elevar o homem (…)”. Reconheceu que a posição da mulher na sociedade era praticamente nula, sem direitos reconhecidos pela lei e sem qualquer tipo de proteção. Denunciou a inexistência de saídas profissionais para o sexo feminino: as mulheres eram vistas como inferiores pois não dispunham de uma educação adequada.

Nesse sentido, toda a sua obra foi orientada para a defesa dos direitos legais da mulher e para o acesso à educação como forma de a dignificar. A melhoria das condições de vida das reclusas e a adoção de práticas humanitárias no seu tratamento foram aspetos que marcaram o seu pensamento.

Em 1923 venceu os Jogos Florais de Ceuta com o poema Florinhas da Rua, cujo nome foi recuperado mais tarde pela Condessa de Rilvas para uma instituição de proteção de mulheres.

 

 

Fonte principal: Dicionário de educadores portugueses / dir. António Nóvoa. - Porto : ASA, 2003.

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Peça do mês de outubro/2025

 

Trombone de Koenig

 

Trombone de Koenig, instrumento utilizado em contexto das práticas pedagógicas de física para o estudo do fenómeno de interferência, comum a todos os movimentos ondulatórios. Para estudo da transmissão do som no ar utiliza-se este aparelho, constituído por um tubo, em latão, que dá uma volta em forma de elipse muito excêntrica, que se bifurca em lados opostos.

A peça está inventariada com o número ME/401018/104 e pertence ao espólio museológico da Escola Secundária de Bocage.

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Notas avulsas sobre o fundo dos Postos Escolares à guarda da SGEC

 

 

A documentação referente aos Postos Escolares, constitui uma série documental do fundo da Direção Geral do Ensino Primário, integrada no grupo de fundos dos Arquivos da Administração Central, encontrando-se à guarda da Direção de Serviços de Documentação e de Arquivo da ex-Secretaria Geral da Educação e Ciência (SGEC). Esta Direção Geral é constituída por 624 unidades de instalação, onde foram identificadas 49 séries documentais, tendo esta série documental um âmbito cronológico de 1927 – 1961 (1). Constitui um dos fundos documentais que integram o Arquivo Histórico do Ministério da Educação, com a sua criação em 1989.

 

As origens da Direção Geral do Ensino Primário remontam a 1932, com a criação da Repartição de Educação Física (Decreto nº 21 034, de 18 de março de 1932), embora só em 1933, com a publicação do Decreto nº 22 369, de 30 de março, é que esta designação se consolida no tempo. O diploma legar consagrava que “a superintendência dos serviços do ensino primário da República e das ilhas adjacentes compete à Direcção-Geral do Ensino Primário do Ministério da Instrução Pública.” Com a publicação do diploma, procedia-se à reorganização do Ministério da Instrução Pública, em particular nos serviços de direção e administração, orientação pedagógica e aperfeiçoamento do ensino, e na componente inspetiva e disciplinar, visando a prática de um ensino primário alinhado com as exigências do regime autoritário do Estado Novo e a desmantelação do modelo educativo da I República. Os processos iniciam-se sempre com um Boletim de admissão a Concurso, onde as candidatas concorrem para um lugar de professora ou regente escolar, para um determinado posto escolar. Este boletim contém a Efectividade e qualidade do serviço do Candidato, que se traduz na contagem do tempo de serviço nos anos letivos anteriores, da qualificação obtida (Bom ou Suficiente), das escolas de colocação, dos respetivos concelhos, bem como das faltas assinaladas na prestação de cada ano letivo. No verso da candidatura, consta a Declaração de preferência, com o máximo de 4 núcleos escolares. Por imperativos processuais, no processo de candidatura teria que constar uma declaração, com assinatura reconhecida em notário, nos termos do Decreto-Lei 27 003, de 14 de setembro de 1936 (2), onde o candidato declara sobre compromisso de honra “estar integrado na ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933, com activo repúdio do comunismo e de todas as idéas subversivas.” (sic). A mesma disposição legal consagra ainda no seu artigo 3º que “A falta do referido documento importa sempre inviabilidade legal da pretensão e responsabilidade disciplinar para os funcionários que lhe derem andamento.” O mesmo articulado adianta ainda no seu artigo 8º que “O juramento de bandeira prestado pelos militares de terra e mar compreende, para todos os efeitos, a declaração de honra prescrita neste decreto-lei.” Embora só estejam tratados uma parte muito residual de todo o universo desta série documental, parece-nos muito claro que o modelo político do Estado Novo assentava numa ideologia única que abominava a diversidade de opiniões e um modelo democrático e plural na construção social. Na prática, o funcionalismo público e toda a estrutura estatal estavam subordinada à ideia do discurso oficial, plasmado na máxima “Tudo pela Nação/ Nada contra a Nação”, conforme o discurso oficial do regime, datado de 30 de julho de 1930, sob pena, tal como consagrado no artigo 4º “Os diretores e chefes de serviços serão demitidos, reformados ou aposentados sempre que algum dos respectivos funcionários ou empregados professe doutrinas subversivas, e se verifique que não usaram da sua autoridade ou não informaram superiormente.”

 

 

(1)     Para informação complementar, consultar o Guia de fundos do Arquivo Histórico da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Ciência, disponível em www.sec-geral.mec.pt/sites/default/files/janeiro_2017.pdf

 

(2)     Decreto-Lei 27 003, publicado no Diário do Governo, nº 216/1936, I Série, de 14 de setembro - Torna obrigatória a declaração de estar integrado na ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933, com activo repúdio do comunismo e de todas as idéas subversivas, para admissão a concurso, nomeação, assalariamento e noutras circunstâncias, com relação aos lugares do Estado e serviços autónomos, bem como dos corpos e corporações administrativas, e ainda para os candidatos à frequência das escolas que preparem exclusivamente para o funcionalismo e para outros.

Muitos Anos de Escolas – Volume II – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário – Anos 40 – Anos 70 – Capítulo VI – As Casas dos Professores

 

Foi sempre comum o professor residir junto da escola onde lecionava, chegando mesmo a não existir qualquer distinção entre o espaço de habitação e o espaço da aula. A partir de 1866, na sequência do testamento do Conde de Ferreira, definiram-se algumas regras para este tipo de habitação: localizada geralmente nas traseiras do edifício, com cozinha, sala, gabinete de trabalho e dois quartos, distribuídos entre o rés-do-chão e o primeiro andar.

(Imagem da planta e alçado de uma habitação de um professor)

Após 1902, Adães Bermudes apresentou projetos que valorizavam a casa e o papel do professor primário. No entanto, muitas escolas funcionaram em edifícios adaptados e o professor residia em instalações fornecidas pela Junta de Freguesia ou Câmara Municipal.

Na década de 30, o Arquiteto Guilherme Rebello de Andrade elaborou o Projeto-Tipo N.º 91, um bloco de habitações para professores que podia ser construído em qualquer terreno disponível. Não chegou a seu posto em prática divido às dificuldades financeiras do governo. A situação foi-se agravando progressivamente através do aumento de escolas localizadas em locais mais remotos e de difícil acesso.

(Imagem do Alçado principal e posterior do Projeto Tipo N.º 91 para habitação de professores)

A partir de 1969, o governo decidiu suportar os encargos com a construção e mobiliário das casas dos professores. Para tal, foi feito um trabalho de recolha de dados com as necessidades por concelho e em 1970 deu-se inicio ao Concurso para a criação de Projetos-Tipo. A situação arrastou-se até 1973, optando-se pelo projeto do Arquiteto José dos Santos.

 

 

Fonte: BEJA, Filomena, et al. Muitos Anos de Escolas – Volume II – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário – Anos 40 – Anos 70. Lisboa, Ministério da Educação – Departamento de Gestão de Recursos Educativos, 1996.

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