É
fundamental promover o reconhecimento mútuo automático de qualificações de
ensino superior, de ensino e formação secundários, e de resultados obtidos
durante períodos de aprendizagem no estrangeiro. Com a recomendação do
Conselho, os Estados-Membros da UE assumem um compromisso político no sentido
de tomar medidas para introduzir o reconhecimento automático até 2025.
O Processo de Bolonha procura conferir mais coerência aos sistemas de ensino superior em toda a Europa. Estabeleceu o Espaço Europeu do Ensino Superior para facilitar a mobilidade dos estudantes e do pessoal, fazer com que o ensino superior seja mais inclusivo e acessível e tornar o ensino superior na Europa mais atrativo e competitivo a nível mundial.
No
âmbito do Espaço Europeu do Ensino Superior, todos os países participantes se
comprometeram a:
- introduzir
um sistema de ensino superior de três ciclos, que consiste em estudos de
licenciatura, mestrado e doutoramento;
- assegurar
o reconhecimento mútuo
das qualificações e dos períodos de aprendizagem no estrangeiro concluídos
noutras universidades;
- aplicar
um sistema de garantia da qualidade, a fim de reforçar a qualidade e a
relevância da aprendizagem e do ensino.
A
reforma de Bolonha é fundamental para criar a confiança necessária para a mobilidade para fins
de aprendizagem bem sucedida, a cooperação académica
transfronteiras e o reconhecimento mútuo dos períodos de estudo e das
qualificações adquiridas no estrangeiro. Reforçar a qualidade e a relevância da
aprendizagem e do ensino é também uma missão fundamental do Processo de
Bolonha.
A
Comissão, juntamente com as autoridades nacionais, as instituições de ensino
superior, os estudantes e outras partes interessadas, desencadeou uma
cooperação mais intensa e estruturada entre as instituições de ensino superior
europeias. O Processo de Bolonha, foi a resposta dos governos nacionais aos
desafios decorrentes da mobilidade dos estudantes e licenciados europeus.
Os
Ministros da Educação adotaram também o Comunicado
de Paris, cuja visão preconiza:
- uma
abordagem inclusiva e inovadora da aprendizagem e do ensino;
- uma
cooperação transnacional integrada no domínio do ensino superior, da
investigação e da inovação;
- a
garantia de um futuro sustentável através do ensino superior.
O
Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) é um
instrumento do Espaço Europeu do
Ensino Superior para tornar os estudos e os cursos mais
transparentes. O ECTS ajuda os estudantes a deslocar-se entre países e a obter
o reconhecimento das suas qualificações académicas e dos períodos de estudo no estrangeiro.
O
sistema permite que os créditos adquiridos numa instituição de ensino superior
sejam contabilizados para a obtenção de uma qualificação noutro
estabelecimento. Os créditos ECTS representam uma aprendizagem com base em
resultados de aprendizagem concretos e no respetivo volume de trabalho.
A
Comissão também financia projetos e divulga boas práticas no domínio da
educação para migrantes e refugiados. Entre as numerosas iniciativas que
coordena, os aspetos das competências linguísticas e do reconhecimento das
qualificações, nomeadamente das qualificações obtidas fora da UE, são
fundamentais.
Fonte: https://education.ec.europa.eu/pt-pt
MJS
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