História da Ordem da Instrução Pública

Ordens Honoríficas Portuguesas

História da Ordem da Instrução Pública

Ordens honoríficas de Portugal são distinções de mérito entregues pelo Presidente da República Portuguesa, em nome dos portugueses, para distinguir "... em vida ou a título póstumo, os cidadãos portugueses que se notabilizem por méritos pessoais, por feitos cívicos ou militares ou por serviços prestados ao Pais".




A Ordem da Instrução Pública – que integra o panorama das Ordens Honoríficas Portuguesas – deve a sua criação à necessidade sentida de reconhecer e galardoar por altos serviços prestados à causa da Educação e do Ensino.

A sua origem remonta a abril de 1927, altura em que, igualmente, foi criada a Ordem da Instrução e da Benemerência visando galardoar os serviços prestados (por nacionais, ou estrangeiros; ou, por corporações), à causa da instrução, bem como todos os atos de benemerência pública que tivessem repercussão no progresso e prosperidade do país.

Dois anos passados (1929), a Ordem da Instrução e da Benemerência foi reformulada, tendo resultado em duas ordens distintas: a Ordem da Benemerência e a Ordem da Instrução Pública. Esta última ficou circunscrita a galardoar serviços prestados à causa da instrução, mantendo o distintivo e as insígnias da Ordem originária.

A Ordem da Instrução Pública é composta por cinco graus:

A Lei orgânica das Ordens Honoríficas de 1962 definiu um pouco melhor o âmbito de concessão da Ordem da Instrução Pública, que passou a destinar-se a galardoar “serviços prestados por funcionários no ensino ou na administração escolar” e os “serviços prestados por quaisquer pessoas à causa da educação ou do ensino.”

Na legislação subsequente simplificaram-se os fins de atribuição da Ordem da Instrução Pública, com a referência aos “altos serviços prestados à causa da educação e do ensino.”

Ainda segundo uma das fontes consultadas:

● Esta Ordem não tem, atualmente, o grau de Cavaleiro/Dama, tendo sido substituído, em 1962, pela Medalha (MIP);

● Do mesmo modo que acontece com outras Ordens Portuguesas, o título de Membro Honorário pode ser atribuído a instituições e localidades;

● Para além dos cidadãos nacionais, também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.

Alguns dos agraciados (nas diferentes sete categorias):

Membros Titulares e Honorários

António Sampaio da Nóvoa (Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública);

Roberto Carneiro (Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública);

Jorge Miranda (Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública);

Virgínia Rau (Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública);

João José Fraústo da Silva (Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública);

Joaquim Veríssimo Serrão (Comendador da Ordem da Instrução Pública);

Amélia Rey Colaço (Comendador da Ordem da Instrução Pública);

Humberto Delgado (Oficial da Ordem da Instrução Pública);

Fernando de Castro Pires de Lima (Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública);

Manuel Correia Abreu (Medalha da Ordem da Instrução Pública);

Universidade Católica Portuguesa (Membro-Honorário da Ordem da Instrução Pública).

JMG

Bibliografia consultada e citada:

BRAGANÇA, José Vicente de (2004). As Ordens Honoríficas Portuguesas. In “Museu da Presidência da República”. Lisboa: Museu da P.R./C.T.T.

CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS (1968). Ordens Honoríficas Portuguesas. Lisboa: Imprensa Nacional.

WIKIPEDIA (2019). Ordem da Instrução Pública [em linha]. [Consult. 30 de maio 2019].

Disponível: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ordem_da_Instru%C3%A7%C3%A3o_P%C3%BAblica

ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS [2019]. História da ordem da instrução pública [em linha]. Lisboa: Presidência da República Portuguesa [Consult. 28 de maio de 2019]. Disponível: http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=139

PORTUGAL. Lei n.º 5/2011, de 2 de março. Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas [em linha]. D.R., 1.ª Série, N.º 43, 2 mar. de 2011.  [Consult. 30 de maio de 3019]. Disponível: https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2011/03/04300/0124901267.pdf