“As
línguas não só definem a identidade de uma pessoa como fazem parte de um
património comum. Podem servir de ponte para chegar a outros povos e culturas,
promovendo a compreensão mútua e o desenvolvimento de um sentimento comum de
identidade europeia”.
As
competências linguísticas dos cidadãos melhoraram a empregabilidade, facilitam
o acesso a serviços e a exercício de direitos e contribuem para a solidariedade
mediante o reforço do diálogo intercultural e da coesão social.
A UE
tem, atualmente, três alfabetos e 24 línguas oficiais.
Cerca de 60 outras línguas são faladas em determinadas regiões ou por grupos
específicos. A imigração também trouxe um número importante de outras línguas
para a UE, calculando-se que vivam atualmente dentro das suas fronteiras
cidadãos nacionais de, pelo menos, 175 países diferentes.
A
diversidade linguística está consagrada no artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da
União Europeia, que proíbe a discriminação de pessoas
pertencentes a grupos minoritários e exige o respeito da diversidade cultural,
religiosa e linguística em toda a UE. Todos os países têm graus diferentes de
diversidade linguística e formas diferentes de gerir esta diversidade
A União
Europeia promove a diversidade linguística através de programas europeus no
domínio da educação e da cultura como o Erasmus+ e o Europa Criativa. O
Programa Europa Criativa também apoia a tradução literária, a fim de
permitir um acesso mais alargado a obras literárias importantes e de manter a
diversidade linguística na UE.
A UE tem, atualmente, três alfabetos e 24 línguas oficiais. Cerca de 60 outras línguas são faladas em determinadas regiões ou por grupos específicos. A imigração também trouxe um número importante de outras línguas para a UE, calculando-se que vivam atualmente dentro das suas fronteiras cidadãos nacionais de, pelo menos, 175 países diferentes.
A diversidade linguística está consagrada no artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O respeito pelos direitos das pessoas pertencentes a minorias é um elemento fundamental da Carta, que proíbe a discriminação de pessoas pertencentes a grupos minoritários e exige o respeito da diversidade cultural, religiosa e linguística em toda a UE. A Comissão assegura que os direitos fundamentais, nomeadamente o direito à não discriminação, são respeitados aquando da aplicação do direito da UE.
No entanto, os Estados-Membros têm o direito exclusivo de definir ou reconhecer as minorias nacionais dentro das suas fronteiras, incluindo os direitos dos grupos minoritários à autodeterminação (conforme estabelecido na Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias do Conselho da Europa e na Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais). Este direito estende-se às línguas nacionais ou regionais minoritárias.
Todos os países têm graus diferentes de diversidade linguística e formas diferentes de gerir esta diversidade. As regiões bilingues e as salas de aula multilingues que existem em toda a Europa recorrem a várias abordagens pedagógicas interessantes. A edição de 2017 da publicação Números-chave sobre o ensino de línguas nas escolas da Europa da rede Eurydice da União Europeia, que reúne os centros nacionais de análise da educação existentes em todos os países do Programa Erasmus+, incluía medidas de apoio ao ensino de línguas regionais ou minoritárias. Uma publicação mais recente da Eurydice apresenta um panorama específico das medidas tomadas pelas entidades competentes no domínio da educação para apoiar o ensino de línguas regionais e minoritárias nas escolas.
Para promover a diversidade linguística, todos os anos, a 26 de setembro, a Comissão associa-se ao Conselho da Europa, ao Centro Europeu de Línguas Modernas, a institutos de línguas e a cidadãos de toda a Europa para comemorar o Dia Europeu das Línguas, organizando diversos eventos e atividades a fim de promover a diversidade linguística e a aprendizagem de línguas.
Os programas europeus no domínio da educação e da cultura continuarão a apoiar projetos de aprendizagem de línguas. Através de programas de financiamento como o Erasmus+ e o Europa Criativa, a União Europeia apoia a aprendizagem de línguas e a diversidade linguística mediante, por exemplo, programas de mobilidade, projetos de cooperação e o apoio às Capitais Europeias da Cultura. Graças a estes programas, surgiram muitos projetos com bons resultados que contribuem para promover a aprendizagem e a visibilidade das línguas regionais e minoritárias na Europa, alguns dos quais são citados a título de exemplo no documento da rede Eurydice sobre o ensino das línguas regionais ou minoritárias nas escolas da Europa.
O Programa Europa Criativa também apoia a tradução literária, a fim de permitir um acesso mais alargado a obras literárias importantes e de manter a diversidade linguística na UE.
O multilinguismo é uma das oito competências essenciais necessárias para a realização pessoal, estilos de vida saudáveis e sustentáveis, a empregabilidade, a cidadania ativa e a inclusão social, tal como foi sublinhado pelos Estados-Membros da UE na Recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida.
Apesar disso, muitos jovens europeus acabam os estudos sem conhecimentos práticos de uma segunda língua:
- 42% dos alunos de 15 anos testados tinham atingido o nível de «utilizador independente» na primeira língua estrangeira;
- 25% tinham atingido este nível numa segunda língua estrangeira;
- 14% dos alunos não tinham sequer um conhecimento básico de uma língua estrangeira.
Desta forma, a União Europeia definiu como prioridade fundamental melhorar o ensino e a aprendizagem de línguas, procurando:
- fomentar a aprendizagem de línguas até ao final da escolaridade obrigatória, ajudando todos os jovens a adquirir competências em, pelo menos, outra língua europeia para além da(s) língua(s) da sua escolaridade;
- incentivar a aquisição de uma (terceira) língua adicional a um nível que lhes permita interagir com um grau de fluência;
- melhorar o ensino e a aprendizagem das línguas a nível nacional, regional, local e escolar;
- introduzir o conceito de sensibilização para as línguas no domínio da educação e da formação;
- assegurar que um maior número de professores de línguas beneficia de oportunidades de aprendizagem e estudo no estrangeiro
- identificar e promover métodos de ensino inovadores, inclusivos e multilingues, utilizando ferramentas e plataformas a nível da UE, como o portal School Education Gateway e a plataforma eTwinning.
A existência de salas de aula multilingues apresenta-se como fundamental em todo este processo, aproveitando o potencial da diversidade linguística da União Europeia. As escolas devem, portanto, adaptar os métodos de ensino de modo a atender de forma positiva aos contextos culturais e linguísticos dos alunos, criando as condições para que possam ter bons resultados escolares.
A comemoração do Dia Europeu das Línguas comemora-se a 26 de setembro e tem como objetivo:
- sensibilizar o público para a grande variedade de línguas existente na Europa;
- promover a diversidade linguística e cultural;
- incentivar pessoas de todas as idades a aprender línguas.
Fonte:
https://education.ec.europa.eu/pt-pt
MJS
