D. Maria
II (1819 - 1853), “a Educadora”, era filha de D. Pedro IV e de D. Leopoldina de
Áustria. Em 1826, o seu pai abdicou da coroa portuguesa a seu favor, sendo que
D. Maria tinha apenas sete anos. Como contrapartida outorgou a Carta
Constitucional ao país e estabeleceu o casamento da filha com o tio, D. Miguel,
exilado no estrangeiro.
D.
Miguel regressou, celebrou esponsais com D. Maria em 1828 e jurou fidelidade à
Carta Constitucional. No entanto, pouco depois declarou-se rei absoluto e
iniciou um movimento de perseguição aos liberais.
D.
Pedro IV, para salvaguardar os interesses de D. Maria, abdicou do trono do
Brasil para o seu filho, D. Pedro II em 1831. Reuniu apoios para a causa
liberal e organizou um exército que invadiu o território português. Seguiu-se o
período de guerra civil que terminaria em 1834 na Convenção de Évora-Monte.
Neste ano morreu D. Pedro e D. Maria subiu ao trono.
Em
1935, a rainha casou com o príncipe Augusto de Leuchtberg, que morreria dois
meses depois. A 9 de abril de 1836 casou em segundas núpcias com D. Fernando de
Saxe-Coburgo-Gota.
O seu
reinado começou de forma bastante difícil: o país estava destruído pelas
invasões francesas e pela guerra civil, enfrentando uma grave crise financeira.
Ao nível interno existia uma enorme instabilidade devido à oposição entre
cartistas e vintistas.
(Imagem retirada da Internet)
Os
movimentos de revolução e contrarrevolução sucederam-se: Revolução de Setembro,
Belenzada, Revolta dos Marechais (1837). Em 1838 foi aprovada a Constituição.
Em 1842, um novo golpe repôs a Carta Constitucional e um governo liderado por Costa
Cabral.
Em
1846, deu-se o movimento da Maria da Fonte e seguidamente a Patuleia que
mergulhou o país numa nova guerra civil. As Juntas revolucionárias surgiam
recorrentemente opondo-se ao governo. Este foi um período de transição da
monarquia para o constitucionalismo que abalou a sociedade portuguesa.
D.
Maria II morreu em 1853 ao dar à luz o seu décimo primeiro filho.
Apesar
dos problemas enfrentados, esta época marcou a modernização de Portugal no que
respeita às políticas de saúde, obras públicas e educação. As estruturas
feudais foram progressivamente abandonadas e em 1851 iniciou-se um período de
prosperidade com a Regeneração.
Em
1834 houve um novo arranque do ensino primário que enfrentou vários desafios,
uma vez que houve maior interesse no ensino médio e superior. Seria sobretudo
nos meios urbanos, entre a pequena burguesia e os operários que o ensino
primário foi acolhido com satisfação. Em 1835 através do Decreto de 7 de
setembro, estipulou-se que o ensino primário seria gratuito para todos os
cidadãos. Os pais e as entidades locais eram responsáveis pelo cumprimento da
frequência escolar obrigatória a partir dos 7 anos de idade.
Ainda
em 1835, Guilherme Dias Pegado publicou o Projeto de Lei para a organização da
Universidade em Portugal, retomando as ideias de Mouzinho de Albuquerque.
Em
1836, Passos Manuel legislou sobre a instrução pública estipulando que nos
Liceus (um por capital de província e dois em Lisboa) se ensinariam línguas e
ciências. Previa-se a criação de laboratórios e jardins botânicos.
Nas
classes primárias estipulou-se a liberdade e obrigatoriedade do ensino com a
introdução de exercícios físicos. O Decreto de 15 de novembro reforçou a
obrigação que os pais e as entidades municipais tinham na educação das
crianças. Partiu-se do pressuposto que o acesso gratuito à escolaridade seria o
suficiente para garantir a universalidade da frequência escolar. No entanto,
tal não se efetivou.
Passos
Manuel previa igualmente a fundação de Escolas Politécnicas, Escolas Médicas e
a reorganização da Biblioteca Nacional. Apesar disso, só se conseguiram
implantar os liceus.
Quanto
ao ensino técnico, Passos Manuel também lançou as bases do Ensino Profissional
com as Conservatórias de Artes e Ofícios em Lisboa e Porto. O objetivo era
fomentar o desenvolvimento industrial que reclamava mão de obra qualificada. Em
1836, a Academia incluía pintura, arquitetura, escultura e gravura.
Em
1843, após a entrada em vigor da Carta Constitucional, continuou-se a
implementar a obrigatoriedade da frequência escolar. Em 1844, Costa Cabral criou
um Conselho Superior de Instrução Pública
em Coimbra, com a função de dirigir e inspecionar o ensino primário, secundário
e superior.
Como
forma de incentivar a formação de alunos, sugeriu-se a atribuição de uma
quantia aos professores que propusessem a exame alunos que estivessem
devidamente preparados. A Instrução Primária foi dividida em dois graus, o que
criou uma discriminação social: as escolas do 2.º grau encontravam-se em locais
onde a indústria e o comércio eram predominantes, supondo-se que os alunos não
frequentariam outro nível de estudos. O que aconteceu, de facto, era o número
insuficiente de professores e de escolas públicas, bem como a pouca afluência
dos alunos motivada pela ignorância e miséria das classes mais desfavorecidas.
Em
1852, Fontes Pereira de Melo organizou o ensino industrial e criou o ensino
elementar, o ensino preparatório para o ensino industrial, o ensino secundário
e complementar. Ensinava-se aritmética, geografia, química, física, desenho de
máquinas e economia. Aqui se formavam mecânicos, oficiais químicos, forjadores,
fundidores, serralheiros e torneiros. Para se aceder ao ensino industrial era
necessário ter 12 anos e saber ler e escrever.
MJS
