D. José
I (1714-1777), “o Reformador”, era o terceiro filho de D. João V e de D. Maria
Ana de Áustria. Subiu ao trono em 1750 e teve um reinado marcado pela crise
económica que resultou da concorrência estrangeira pelo domínio das colónias e
pela diminuição das remessas do ouro do Brasil.
Ao
nível externo, seguiu a política do seu pai, mantendo-se neutro em relação aos
conflitos europeus. O absolutismo continuou reforçado com este monarca que
decretou algumas medidas radicais contra a nobreza e o clero: expulsão dos
Jesuítas e execução de alguns nobres acusados de conspiração, como os Távora.
O seu
homem de confiança foi o primeiro ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês
de Pombal. A sua politica teve em conta a reorganização legislativa, económica
e social do país.
O
acontecimento que marcou todo o seu reinado foi o terramoto de 1755, seguido de
um maremoto e de vários incêndios que devastaram a cidade de Lisboa. Graças à
rápida ação do Marquês de Pombal, em menos de um ano a baixa da cidade foi
totalmente reconstruída. Optou-se por um traçado ortogonal, com ruas direitas,
amplas e edifícios semelhantes entre si, usando o método antissísmico conhecido
por “gaiola”. Os novos edifícios já tinham saneamento básico. Neste projeto
participaram os engenheiros Eugénio dos Santos, Manuel da Maia e Carlos Mardel.
Na
sequência deste evento, o Marquês de Pombal aumentou consideravelmente os seus
poderes e a sua esfera de influência. Para tal contribuiu o atentado contra o
rei em setembro de 1758, na sequência do qual, vários membros da nobreza foram
condenados à morte. Em 1759, foram expulsos os Jesuítas.
Apesar
deste tipo de política ditatorial, foi nesta época que se aboliu a escravatura
em Portugal continental e em que terminou a distinção entre cristãos-velhos e
cristãos-novos.
A
partir de 1774, D. José foi considerado inapto para governar e a regência foi
assumida pela rainha D. Mariana Vitória.
Ao
nível educativo, foram várias as medidas tomadas, no sentido de desenvolver a
instrução em Portugal. Em 1172 o Marquês de Pombal efetuou uma reforma na
universidade: toda a estrutura foi revista, criando-se 6 faculdades, Teologia,
Direito Canónico, Direito Civil, Medicina, Matemática e Filosofia. Os programas
foram atualizados e recrutaram-se novos professores nacionais e estrangeiros. A
orientação desta reforma baseou-se nas ideias iluministas: crítica ao
aristotelismo formalista e verbalista e uso do método experimental.
Tentou acompanhar a ciência da época com a
criação de um Laboratório Químico, um Jardim Botânico, um Gabinete de Física e
um Observatório Astronómico. Pela primeira vez existiam compêndios escolhidos
que forneciam aos estudantes as bases das matérias lecionadas.
No que respeita ao ensino das artes, após o
terramoto de 1755 foi criada a Casa do
Risco de Lisboa, que veio substituir a Aula
do Paço da Ribeira. O seu primeiro chefe foi Eugénio dos Santos.
Em 1762, foi criada a Real Escola Náutica no Porto. Em 1763 surgem as Aulas de Desenho na Real Fábrica de
Sedas; em 1766 na Fábrica de Estuques; e em 1767 na Fábricas das Caixas.
Igualmente em 1766 abriram-se cursos de Desenho
e Arquitetura Civil no Colégio Real dos
Nobres e em 1772, na Universidade de Coimbra. Em 1768, com a fundação da
Imprensa Régia, começou a funcionar a Aula
Oficial de Gravura Artística que funcionou até 1787.
Em meados do século XVIII foi criada uma escola
de barristas associada ao Convento de Alcobaça, no âmbito do ensino conventual.
O ensino oficial da escultura decaiu devido a questões económicas e à
diminuição de encomendas.
Em 1772, com a Carta de Lei de 6 de novembro, o
Marquês de Pombal tentou organizar um Sistema Nacional de Ensino, tornando o
ensino primário da alçada do Estado. Apesar de tudo, a medida não abrangia toda
a população, uma vez que os mais desfavorecidos (assalariados, agricultores ou
artesãos) limitavam-se a frequentar as escolas paroquiais.
Embora limitada, esta reforma exigiu uma
uniformização na formação e nas competências dos mestres, bem como a criação de
um maior número de escolas. O governo criou 479 vagas para mestres, mas a morte
do rei inviabilizou o projeto. Nas escolas elementares pombalinas ensinava-se o
catecismo, a leitura, a escrita, a aritmética e a gramática, bem como regras de
civilidade. A Real Mesa Censória
inspecionava e selecionava os professores oficiais e particulares.
O ensino elementar destinava-se a alunos do
género masculino, uma vez que as mulheres estavam remetidas às tarefas
caseiras. Mesmo ao nível de professores, só em 1790 surgiram as primeiras três
Mestras.
MJS
