O ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
— documentação —
Em Portugal, o ensino técnico-profissional constitui um dos ramos do ensino
secundário, sendo o outro ramo o ensino liceal. Esta modalidade de ensino foi extinta em 1975 e fundido
no ensino liceal, dando origem, por sua vez, ao ensino
secundário unificado.
“O ensino
técnico-profissional (abreviadamente designado ETP) foi criado em Outubro de
1983 como uma experiência pedagógica. Criaram-se 42 turmas, em 42 escolas do
país e dois tipos de cursos: técnico-profissionais (TP) de três anos de
duração, conferindo um diploma técnico e com acesso “directo” ao ensino
superior e cursos Profissionais (P) de um ano de duração seguido de seis meses
de estágio complementar, em empresa. O acesso ao ensino superior também é
legalmente garantido aos alunos pós-laboral. No ano lectivo seguinte, 1984/85,
o número de turmas passou para 200 em 106 escolas secundárias. Em 1985/86
elevou-se o número de turmas para 435 e o número de escolas para 135” (Azevedo,
1988:105).
FFoFonte: Fonte:
Fonte: ENS. TEC. 19
Joaquim Azevedo, no estudo supracitado,
descreve-nos a evolução quantitativa do ensino técnico-profissional. Em dois
anos assistimos a um aumento de 182,7% de turmas do ensino
técnico-profissional, ou seja, de 42 turmas passa-se para 435.
A sublinhar que este aumento foi nos
anos oitenta do século XX, mas, como é do foro do nosso conhecimento, as medidas
legislativas mais importantes, em Portugal, relativas à criação e
regulamentação do ensino industrial
tiveram lugar na década de 1880, por iniciativa de dignatários, tais como António
Augusto de Aguiar[1], Emídio
Navarro[2],
Eduardo José Coelho[3] e sucessivos
ministros das Obras Públicas, Comércio e Indústria:
“Sobre
a história do ensino secundário em Portugal, recordamos que este se confundiu,
durante décadas, com o ensino liceal, que evoluiu separadamente para o ensino
técnico, remontando à ‘aula do comércio’, criada pelo Marquês de Pombal, em
1759 […]. Contudo, só em meados do século XIX é que o ensino técnico e
profissional assumiu importância e significado com Fontes Pereira de melo
(1852) e, mais tarde, com Emídio Navarro (1886, a que se deve a mais importante
reforma no século passado […].” (Arrotela, 2008:311).
São, assim, criadas, em todo o país,
escolas industriais, algumas tendo obtido destaque pelos conteúdos
programáticos e pedagógicos dos seus currículos, pela componente prática do seu
ensino e pela excelência e relevo dos seus professores, muitos deles
contratados por concursos internacionais. Por exemplo, Augusto de Aguiar é o
criador das escolas industriais e de desenho industrial, pelo Decreto de 3 de
janeiro de 1884, e do respetivo Regulamento, datado de 6 de maio do mesmo ano.
O ensino técnico teve um grande
incremento, durante o Estado Novo, sobretudo a partir da publicação do Decreto
n.º 37 029 de 25 de agosto de 1947 que estabelece o Estatuto do Ensino Técnico
Industrial e Comercial. O ensino técnico é consagrado como um dos ramos do
ensino secundário, paralelamente ao ensino liceal. Na década de 1950,
assiste-se a um aumento acentuado da frequência do ensino secundário, com a
industrialização do país a gerar uma grande procura dos cursos industriais.
Na década de 1960, vai-se assistir a um
processo de aproximação entre o ensino técnico e o ensino liceal, no âmbito das
doutrinas que visavam um ensino secundário unificado. Uma das razões para isso,
era a existência de um estigma social associado ao ensino técnico, uma vez que
este era frequentado sobretudo por membros das classes baixa e média-baixa, em
comparação com o ensino liceal mais associado às classes média-alta e alta. Um
passo importante para a unificação foi a fusão do 1º grau do ensino técnico com
o 1º ciclo do ensino liceal, dando origem ao ciclo preparatório do ensino
secundário, realizada pelo Decreto-Lei n.º 47 480 de 2 de janeiro de 1967.
Em 1973, é publicada a primeira Lei de
Bases do Sistema Educativo que prevê a total fusão do ensino técnico com o
liceal. Essa fusão é implementada logo a seguir ao 25 de abril de 1974. Em
1975, o ensino técnico é extinto e em 1976 começa a entrar em funcionamento o
ensino secundário unificado.
* *
*
O índice de títulos seguidamente
apresentado, indica 131 títulos monográficos sobre o ensino técnico, ordenados
por título e com a respetiva cota. A pertinência e atualidade dessa
documentação estão circunscritas à história
da educação, com uma dispersão de valores que vão desde a década de 1940
até à de 1980. Os conteúdos são vários, tantos quantos as necessidades
curriculares da época: anuários, bibliografias, topografia, pedagogia,
mineralogia, etc. Todos os documentos estão em livre acesso na Biblioteca Histórica
do Ministério da Educação e Ciência.
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Título
COTA |
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À procura do ensino técnico-profissional [ Texto policopiado ENS.
TEC. 85 |
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Alargamento da rede de ensino técnico-profissional para o ENS. TEC. 112 |
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O aluno do ensino técnico : alguns aspectos do seu perfil : ENS.
TEC. 7 |
|
O aluno do ensino técnico : alguns aspectos do seu perfil : ENS.
TEC. 7-A |
|
Anuário 99 das escolas profissionais / Associação Nacional ENS. TEC. 106-A |
|
Anuário 99 das escolas profissionais / Associação Nacional ENS. TEC. 106 |
|
Aplicação dos logaritmos no estudo do ruído : curso técnico ENS. TEC. 92 |
|
Apontamentos de mecânica II [ Texto policopiado] : curso de ENS. TEC. 50 |
|
Apontamentos de mecânica II [ Texto policopiado] : curso de ENS. TEC. 50-A |
|
L'approche
modulaire dans l'enseignement technique / UNESCO ENS. TEC. 73 |
|
Avaliação da experiência pedagógica do ensino técnico ENS. TEC. 69 |
|
Avaliação da experiência pedagógica do ensino ENS. TEC. 67 |
|
Avaliação do sistema das escolas profissionais / coord. ENS. TEC. 104 |
|
Avaliação do sistema das escolas profissionais / coord. ENS. TEC. 104-A |
|
Bibliographie
international del'enseignement technique [ ENS. TEC. 12 |
|
Brevet de technicien superieur agricole [ Texto
popicopiado] ENS. TEC. 74-2 |
|
Brevet de technicien superieur agricole [ Texto
popicopiado] ENS. TEC. 74-1 |
|
Caminhos de ferro [ Texto policopiado] : estadas e caminhos ENS. TEC. 36-A |
|
Caminhos de ferro [ Texto policopiado] : estadas e caminhos ENS. TEC. 36 |
|
Os casos da ourivesaria e da joalharia : formação ENS. TEC. 113 |
|
Como se comportam os átomos : curso técnico de higiene e ENS. TEC. 99 |
|
Conceitos gerais de prevenção e segurança : curso técnico
de ENS. TEC. 96 |
|
Condensadores [ Texto policopiado] / Instituto Industrial
de ENS. TEC. 30 |
|
Condensadores [ Texto policopiado] / Instituto Industrial
de ENS. TEC. 30-A |
|
Congrès
international sur le développement et l'amélioration ENS. TEC. 70 |
|
Construção civil : curso técnico de higiene e segurança do ENS. TEC. 100 |
|
Curriculum
materials for trade and Industrial education, ENS. TEC. 130 |
|
Curso profissional de metalomecânica E.S. de S. Pedro, Vila ENS. TEC. 81 |
|
Cursos de educação e formação profissional inicial : ENS. TEC. 114 |
|
Cursos de educação e formação profissional inicial : ENS. TEC. 114-A |
|
Desenho de máquinas II [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 34-A |
|
Desenho de máquinas II [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 34 |
|
Destinos do tecnico em Portugal [ Texto policopiado] : ENS. TEC. 119 |
|
Development in
technical and vocational education : a
ENS. TEC. 72 |
|
Dinâmicas, memórias e projectos das escolas profissionais / ENS.
TEC. 110 |
|
A educação tecnológica e os novos programas / João Manuel ENS. TEC. 102 |
|
A educação tecnológica nos anos 90 / Joaquim de Azevedo ; ENS. TEC. 101 |
|
La educación técnica en el logro de los objetivos para la ENS. TEC. 129 |
|
Educación tecnico profesional / Organización de Estados ENS. TEC. 111 |
|
Education within
industry / joint edit. Joseph A. Lauwerys,
ENS. TEC. 126 |
|
Electrocinética [ Texto policopiado] / Instituto Industrial ENS. TEC. 33-A |
|
Electrocinética [ Texto policopiado] / Instituto Industrial ENS. TEC. 33 |
|
Electromagnetismo [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 42-A |
|
Electromagnetismo [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 42 |
|
Electrostática [ Texto policopiado] / Instituto Industrial ENS. TEC. 39-A |
|
Electrostática [ Texto policopiado] / Instituto Industrial ENS. TEC. 39 |
|
Elementos de topografia [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 41 |
|
Elementos de topografia [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 41-A |
|
Enrolamentos [ Texto policopiado] / Instituto Industrial de ENS. TEC. 40-A |
|
Enrolamentos [ Texto policopiado] / Instituto Industrial de ENS. TEC. 40 |
|
Enrollment and
degrees in agriculture : institutions of
ENS. TEC. 123 |
|
L'enseignement
commercial aux Etats-Unis : rapport général
ENS. TEC. 65 |
|
L'enseignement
technique au Royaume-Uni [ Texto policopiado]
ENS. TEC. 10 |
|
L'enseignement
technique aux États-Unis d'Amérique [ Texte
ENS. TEC. 14-A |
|
L'enseignement
technique aux États-Unis d'Amérique [ Texte
ENS. TEC. 14 |
|
L'enseignement
technique dans les Etats Arabes [ Texto
ENS. TEC. 15 |
|
L'enseignement
technique dans les Etats Arabes [ Texto
ENS. TEC. 15-A |
|
L'enseignement
technique du second degré dans les pays
ENS. TEC. 13 |
|
L'enseignement technique en U.R.S.S. [ Texto policopiado] : ENS. TEC. 11 |
|
L'enseignement
technique et professionnel : étude
ENS. TEC. 6 |
|
Enseñanza efectiva de las materias comerciales / por I. ENS. TEC. 29 |
|
Las enseñanzas profesionales en España : plan de desarrollo ENS. TEC. 55 |
|
Ensino agrícola : Decreto-Lei n.º 41.381 e Decreto-Lei ENS. TEC. 27 |
|
Ensino de formação comercial / Jorge M. do Vale Alves ENS. TEC. 16 |
|
Ensino secundário técnico [ Texto policopiado] : cursos ENS. TEC. 54-B |
|
Ensino secundário técnico [ Texto policopiado] : cursos ENS. TEC. 54-A |
|
Ensino secundário técnico [ Texto policopiado] : cursos ENS. TEC. 54 |
|
Ensino técnico e profissional : recomendação adoptada pela ENS. TEC. 5 |
|
Ensino técnico e profissional : recomendação adoptada pela ENS. TEC. 5-A |
|
Ensino técnico, médio agricola ENS. TEC. 25 |
|
Ensino técnico profissional
ENS. TEC. 8 |
|
Ensino técnico profissional : legislação coordenada e ENS. TEC. 4-B |
|
Ensino técnico profissional : legislação coordenada e ENS. TEC. 4 |
|
Ensino técnico profissional : legislação coordenada e ENS. TEC. 4-A |
|
Ensino técnico profissional / Manuel Alambre dos Santos ; ENS. TEC. 9 |
|
Ensino técnico profissional / Republica Portuguesa ENS. TEC. 121 |
|
Ensino técnico-profissional dos anos 40 aos anos 90 [ Texto ENS. TEC. 107 |
|
O ensino técnico-profissional na imprensa [ Texto ENS. TEC. 77 |
|
A escola na inserção social e profissional dos jovens [ ENS. TEC. 108-2 |
|
A escola na inserção social e profissional dos jovens [ ENS. TEC. 108-1 |
|
Escola técnica e formação do técnico industrial / Agnelo ENS. TEC. 26 |
|
Escolas profissionais : inserção profissional dos
diplomados ENS. TEC. 86 |
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Escolas profissionais : inserção profissional dos
diplomados ENS. TEC. 86-A |
|
Escolas profissionais / Ministério da Educação, Ministério ENS. TEC. 68-A |
|
Escolas profissionais / Ministério da Educação, Ministério ENS. TEC. 68 |
|
O escritório comercial / [José Monteiro dos Santos] ; capa ENS. TEC. 19-A |
|
O escritório comercial / [José Monteiro dos Santos] ; capa ENS. TEC. 19 |
|
Escrituração comercial : esquêmas de lancamentos : conversão ENS. TEC. 124 |
|
Estatística : curso técnico de higiene e segurança no ENS. TEC. 89 |
|
Estudos preparatórios da reforma do ensino técnico / [O ENS. TEC. 2 |
|
Estudos preparatórios da reforma do ensino técnico / [O ENS. TEC. 2-A |
|
Física geral [ Texto policopiado] / [Instituto Industrial
de ENS. TEC. 47-A |
|
Física geral [ Texto policopiado] / [Instituto Industrial
de ENS. TEC. 47 |
|
Formação profissional agrícola [ Texto policopiado] : curso ENS. TEC. 22-3 |
|
Formação profissional agrícola [ Texto policopiado] : curso ENS. TEC. 22-2 |
|
Formação profissional agrícola [ Texto policopiado] : curso ENS. TEC. 22-1 |
|
Formação profissional agrícola [ Texto policopiado] : curso ENS. TEC. 22-5 |
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Formação profissional agrícola [ Texto policopiado] : curso ENS. TEC. 22-4 |
|
Formação profissional e emprego juvenil em Portugal, França ENS. TEC. 109 |
|
Formação profissional para hoje e amanhã : informações
sobre ENS. TEC. 1 |
|
Formação profissional para hoje e amanhã : informações
sobre ENS. TEC. 1-A |
|
Uma formação profissionalmente qualificante : um desafio ENS. TEC. 103-A |
|
Uma formação profissionalmente qualificante : um desafio ENS. TEC. 103 |
|
La formacion profesional ante las perspectivas de la nueva ENS. TEC. 125-A |
|
La formacion profesional ante las perspectivas de la nueva ENS. TEC. 125 |
|
La formacion profesional ante las perspectivas de la nueva ENS. TEC. 125-B |
|
Formações em alternância : conceitos e práticas / Belmiro ENS. TEC. 117 |
|
Forteca : formação de formadores para a especialização ENS. TEC. 105-A |
|
Forteca : formação de formadores para a especialização ENS. TEC. 105 |
|
Iluminação : curso técnico de higiene e segurança do ENS. TEC. 94 |
|
Inserção na vida activa dos jovens saídos do E.T.P. [ Texto ENS. TEC. 84 |
|
Inserção profissional dos primeiros diplomados pelas
escolas ENS. TEC. 88-A |
|
Inserção profissional dos primeiros diplomados pelas
escolas ENS. TEC. 88 |
|
Instalações eléctricas [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 32 |
|
Institut pédagogique national de l'enseignement technique, ENS. TEC. 120 |
|
Jovem a tua opção profissional : catálogo de cursos de pré ENS. TEC. 115 |
|
Jovens saídos dos cursos profissionais do ensino
secundário, ENS. TEC. 20 |
|
Les laboratoires
d'electricité dans l'enseignement technique
ENS. TEC. 64 |
|
Legislação do ensino profissional : industrial e comercial
: ENS. TEC. 28 |
|
Máquinas eléctricas [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 31-A |
|
Máquinas eléctricas [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 31 |
|
La marcha de Venezuela hacia el futuro, implica el avance
de ENS. TEC. 122 |
|
Le masseur
kinésithérapeute : monographie professionnelle / ENS. TEC. 128 |
|
Matemática [ Texto policopiado] : 2º ano / Instituto ENS. TEC. 46-A |
|
Matemática [ Texto policopiado] : 2º ano / Instituto ENS. TEC. 46 |
|
Mecânica técnica I [ Texto policopiado] : 15ª cadeira / ENS. TEC. 48 |
|
Mecânica técnica, I [ Texto policopiado] : 15ª cadeira / ENS. TEC. 49 |
|
Minerologia e geologia [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 43-A |
|
Minerologia e geologia [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 43 |
|
O modelo educativo das escolas profissionais :
contribuições ENS. TEC. 87-A |
|
O modelo educativo das escolas profissionais :
contribuições ENS. TEC. 87 |
|
Noções de comércio, de direito comercial e de economia ENS. TEC. 18-1 |
|
Noções de comércio, de direito comercial e de economia ENS. TEC. 18-1-A |
|
Novos rumos para o ensino tecnológico e profissional :
actas ENS. TEC. 116-1 |
|
Novos rumos para o ensino tecnológico e profissional :
actas ENS. TEC. 116-2 |
|
Orgão de máquinas [ Texto policopiado] : elementos para a ENS. TEC. 51 |
|
Orgão de máquinas [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 37 |
|
Orgão de máquinas [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 37-A |
|
Placement services
for personnel in higher education / U.S.
ENS. TEC. 17 |
|
A planificação da rede do ensino técnico-profissional [ ENS. TEC. 82 |
|
A poluição dos solos : curso técnico de higiene e segurança ENS. TEC. 98 |
|
Preparatory trade
and industrial training programs in public
ENS. TEC. 24 |
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Problemas de mecânica técnica I [ Texto policopiado] : 15ª ENS. TEC. 44 |
|
Problemas de mecânica técnica I [ Texto policopiado] : 15ª ENS. TEC. 45 |
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Programmes langue
maternelle, cycle secondaire supérieur /
ENS. TEC. 59 |
|
Programmes langue
maternelle, cycle secondaire supérieur /
ENS. TEC. 58 |
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Programmes
mathematiques, cycle secondaire supérieur / ENS. TEC. 57 |
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Programmes
mathematiques, cycle technique secondaire ENS. TEC. 60 |
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Programmes neerlandais, (2ème langue) / Ministere de ENS. TEC. 56 |
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Programmes
sciences, cycle tsupérieur, section puericulture ENS. TEC. 61 |
|
Programmes :
section hospitalieres, orientation polyvalente ENS. TEC. 62 |
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Projectos e práticas de formação profissional em Portugal : ENS. TEC. 118 |
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Qualificações e perfil profissinal : técnico de higiene, ENS. TEC. 90 |
|
A queda dos corpos e o uso de capacete : curso técnico de ENS. TEC. 97 |
|
Química industrial [ Texto policopiado] : 3º ano, 29ª ENS. TEC. 38-A |
|
Química industrial [ Texto policopiado] : 3º ano, 29ª ENS. TEC. 38 |
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Reacções químicas e energia eléctrica : curso técnico de ENS. TEC. 95 |
|
Relatório de actividades, 87-88 [ Texto policopiado] / ENS. TEC. 3 |
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Os resíduos sólidos : curso tecnico de higiene e segurança ENS. TEC. 91 |
|
Resultado dos questionários aos sindicatos de professores, ENS. TEC. 78 |
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Resultados do questionário aos professores responsáveis e ENS. TEC. 80 |
|
Resultados do questionário aos psicólogos [ Texto ENS. TEC. 83 |
|
Resultados dos questionários aos conselhos directivos [ ENS. TEC. 79 |
|
Reunión técnica sobre nuevos métodos de formación ENS. TEC. 23 |
|
Ruído : curso técnico de higiene e segurança do trabalho e ENS. TEC. 93 |
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Summer session
offerings in institutions of higher
ENS. TEC. 66 |
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The teaching of economics
in secondary schools : Sixth
ENS. TEC. 131 |
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Technical education
and social change / by Stephen F. ENS. TEC. 127 |
|
Tecnicas de iluminação [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 53-A |
|
Tecnicas de iluminação [ Texto policopiado] / Instituto ENS. TEC. 53 |
|
Tecnologia II [ Texto policopiado] / Instituto Industrial
de ENS. TEC. 52 |
|
Terminology of
science and technologie education :
ENS. TEC. 76 |
|
Terminology of
technical and vocational education =
ENS. TEC. 71 |
|
Three-dimensional
teaching aids for trade and industrial
ENS. TEC. 63 |
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Topografia [ Texto policopiado] : 19ª cadeira / Instituto ENS. TEC. 35-A |
|
Topografia [ Texto policopiado] : 19ª cadeira / Instituto ENS. TEC. 35 |
|
Training for
students in the food industry / U.S. ENS. TEC.
21 |
|
Viniticultura e enologia [ Texto policiopiado] : (ensino e ENS. TEC. 75 |
Bibliografia
ARROTELA, Jorge de Carvalho (2008). Educação e desenvolvimento: fundamentos e conceitos.
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AZEVEDO, Joaquim (1988). “Dificuldades de
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P.M. Lisboa, 20 de
fevereiro de 2013
[1] “António Augusto de Aguiar nasceu
em 1838, em Lisboa, e estudou ciências naturais na Escola Politécnica de
Lisboa. Em 1861, ocupou o lugar de lente substituto, e, em 1865, o de
lente-proprietário de química mineral, nesta mesma escola. Aguiar era 16 anos mais
novo do que o seu colega Agostinho Vicente de Lourenço, mas quase contemporâneo
no ingresso nos quadros da Escola Politécnica. Como não dispunha de meios
financeiros, não teve oportunidade, contrariamente a Lourenço, de adquirir,
formação no estrangeiro. Em 1864, foi também nomeado lente de química aplicada
no Instituto Industrial de Lisboa, uma escola profissional onde eram ensinados
assuntos técnicos, sendo conferidos graus de diferentes níveis, os quais não
eram, todavia, equivalentes aos das universidades ou da Escola Politécnica. […]
Em 1887, pouco antes de falecer, participa na reunião do Bureau
International des Poids et Mesures, em Sèvres, na qualidade de delegado do
governo português. Para melhor se compreender a intensa actividade política de Aguiar
refira-se que, em 1862, aderiu à Maçonaria, e, em 1886, atingiu a posição de
Grão-Mestre. (Herold e Ana, ca 2003).
[2] Emídio
Júlio Navarro (Viseu,
19 de Abril de 1844 — 16 de Agosto de 1905).Advogado, Conselheiro de Estado,
Ministro das Obras Públicas (1886-1889), Jornalista e Escritor, Emídio Júlio
Navarro nasceu em Viseu a 19 de Abril de 1844 e faleceu no Luso a 6 de Agosto
de 1905.Foi deputado em várias legislaturas e eleito pela primeira vez por
Avis, em 1879 e 1880, por Arouca em 1882 e 1884 e por Coimbra em 1887 e
1890.Como ministro das Obras Públicas produziu fecunda atividade desenvolvendo
a viação: ampliou de forma notável o ensino técnico comercial, industrial e
agrícola, mandou rasgar grande número das mais importantes estradas de
Portugal, ampliou os serviços florestais, criando, protegendo, erigindo e
consolidando tudo o que podia ser útil e indispensável ao urgente
desenvolvimento do património nacional.
[3] Nasceu em Vilela do Tâmega, Chaves, em 1853. Formou-se em Direito, pela
Universidade de Coimbra em 1861. Entrou na carreira da magistratura. Foi
advogado em Chaves e governador civil de Bragança. Deputado em várias
legislaturas pelo Partido Progressista. Ministro das Obras Públicas pela
primeira vez em 23 de Fevereiro de 1889, em Outubro de 1904 e em Maio de 1905,
desta vez abraçando a pasta do Reino. Após a proclamação da República
afastou-se da política. Morreu em Lisboa a 5 de Abril de 1913.