Educação e Monarquia: D. João II (1455 - 1495)

 

D. João II "o Príncipe Perfeito" (1455 - 1495) era o filho mais novo de D. Afonso V e de D. Isabel. Casou com D. Leonor, sua prima.

Como era hábito, participou na governação do reino durante a vida do seu pai, tendo estado presente na conquista de Arzila (1471) onde foi armado cavaleiro. Entre 1475 e 1476 o seu pai delegou-lhe a regência do reino enquanto se ausentou nas lutas com Castela e com diligências diplomáticas.

O foco do seu reinado foram as descobertas e a luta contra a concorrência castelhana no que respeitava aos territórios conquistados e à exclusividade de navegação da costa africana. Esta política de mare clausum, levou à assinatura do Tratado de Toledo com Espanha em 1480, dividindo o Atlântico pelo paralelo das Ilhas Canárias.

D. Afonso V morreu em 1481 e D. João II teve uma enorme preocupação com a centralização do poder real e com o aumento de poder da nobreza, sobretudo a Casa de Bragança. O monarca reprimiu com violência algumas conspirações, o que fez com que muitos nobres se refugiassem no estrangeiro. Foram reunidas Cortes em 1482, 1483 e 1490.

(Imagem de D. João II retirada da Internet)

No plano da expansão, toda a costa ocidental africana é explorada, incluindo a travessia do cabo das Tormentas por Bartolomeu Dias em 1488. A partir de então, o monarca preparou uma viagem até à India, enviando emissários por terra para obterem o máximo de informações: Pêro da Covilhã e Afonso de Paiva.

Entretanto, Cristóvão Colombo chega à América e D. João II reivindicou essas terras para a Corte Portuguesa, tendo em conta o Tratado de 1480. Castela opõe-se e seguem-se negociações entre as duas nações que culminam com a assinatura do Tratado de Tordesilhas em 1494. Ficou determinado que a linha que dividia a Terra em duas zonas de influência se localizava a 370 léguas a oeste da Ilha de Santiago em Cabo Verde. Uma vez que esta zona incluía o Brasil, supõe-se que já se conhecia o Brasil.

Ao nível da política externa, D. João II estabeleceu relações diplomáticas com vários países europeus, garantindo o sucesso da política de Descobertas.

Os últimos anos de reinado foram marcados pelo problema da sucessão: o infante D. Afonso, legítimo herdeiro, faleceu em 1491. O rei pretendia que D. Jorge, seu filho ilegítimo herdasse o trono, mas a rainha opôs-se. O sucessor designado acabou por ser D. Manuel, irmão de D. Leonor.

No que respeita à educação e ensino, o desenvolvimento do comércio e da indústria levaram a inevitáveis alterações económicas e culturais: a intensificação das trocas comerciais com o estrangeiro e o aumento de cargos públicos. Estas alterações conduziram à procura de “mestres de saber ler”, recrutados entre estudantes, bacharéis ou clérigos.

Houve uma consciencialização da necessidade de instrução dos filhos, quer ao nível económico quer ao nível social e político. A ascensão social da burguesia necessita do apoio cultural que se baseia na educação. O ensino já não se faz exclusivamente na igreja, mas também na corte e nas casas nobres e burguesas. A maior parte dos alunos era do sexo masculino, mas a instrução também se alargou ao sexo feminino, sobretudo nas classes mais elevadas. A língua nacional afirmou-se, fixando-se por escrito na literatura. Essa mudança irá ocorrer ao longo do século XVI.

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Educação e Monarquia: D. Afonso V (1432 - 1481)

 

D. Afonso V, "o Africano" (1432 - 1481) era filho de D. Duarte e de D. Leonor de Aragão. O seu reinado divide-se em três períodos distintos: o primeiro vai desde a morte do seu pai, quando D. Afonso tinha apenas 6 anos, até à Batalha de Alfarrobeira em 1149. A regência ficou a cargo de D. Leonor, mas grande parte da população preferia D. Pedro, irmão de D. Duarte. Aquando das Cortes de 1439, o infante D. Pedro foi nomeado regente e D. Leonor foi exilada para Castela.

A educação de D. Afonso ficou a cargo do seu tio, um homem viajado e de grande cultura, tendo uma vertente claramente humanista.

Em 1446 realizaram-se as Cortes de Lisboa e o monarca, já com a maioridade, assumiu a coroa portuguesa auxiliado por D. Pedro. Nesta no mandou publicar as Ordenações Afonsinas, uma compilação de leis que tinha sido iniciada no reinado do seu pai.

(Imagem de D. Afonso V retirada da Internet)

D. Afonso, casou com D. Isabel de Lancastre, filha de D. Pedro, em 1147. A relação entre o monarca e o tio acabaram por se deteriorar e este é afastado do poder em 1448. Este conflito culminou com a Batalha de Alfarrobeira em 1449, em que D. Pedro foi morto.

Após a morte de D. Pedro, o rei acabou por ser manipulado pela nobreza e pelo clero, havendo um recuo no processo de centralização do poder real.

As campanhas do Norte de África marcaram o segundo período de reinado: em 1458 conquistou-se Alcácer Ceguer, Tânger e Arzila e em 1471, Larache.

Na terceira fase do seu reinado, D. Afonso V orientou-se no sentido da política peninsular: Henrique IV de Espanha morre e era casado com D. Joana de Portugal, sobrinha do monarca português. O plano era casar com a sobrinha e unir os dois reinos, contra a pretensão dos futuros Reis Católicos. Após vários conflitos armados, o rei português assinou o Tratado de Alcáçovas em 1476, em que renunciou aos direitos do trono espanhol.

A política de Descobrimentos foi liderada pelo infante D. Henrique até à sua morte em 1460. Em 1439 iniciou-se a povoação dos Açores. Em 1441 Nuno Tristão atinge o Cabo Branco, em 1443, a baía de Arguim e em 1444, a foz do rio Senegal. As ilhas de Cabo Verde são descobertas em 1456 e chega-se à Serra Leoa em 1460.

D. Afonso IV concedeu o comércio da Guiné a Fernão Gomes em 1469, tendo este a obrigação de descobrir todos os anos 100 léguas de costa. Em 1471 descobriu-se S. Tomé, Príncipe e Ano Bom. Em 1472, Álvaro Esteves passa o Equador e em 1474, João Vaz Corte Real chegou à Terra Nova (ilha do Canadá).

Em 1476, D. Afonso associou D. João, futuro rei ao governo do reino e veio a falecer em 1481.

Ao nível da educação, durante este período coexistiram formas de ensino distintas, consoante os grupos sociais, reproduzindo as desigualdades existentes: os níveis mais elevados contavam com a presença de um precetor, a burguesia recorreu às escolas públicas e os artesãos aprendiam os seus ofícios. No entanto, a instrução continuava a ser um monopólio da Igreja.

Na primeira metade do século XV a afluência ao Estudo Geral já era bastante elevada. Em 1443. D. Pedro decretou a criação de um novo Estudo Geral em Coimbra.

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