Educação
é entendida como um processo contínuo que procura o desenvolvimento
intelectual, físico ou moral de um indivíduo, com incidência no período da
infância ou juventude. Pode igualmente entender-se como um conjunto de
princípios ou valores que procuram a inserção do individuo em sociedade.
Este
processo requer aquisição de conhecimentos que são transmitidos por alguém, ou
seja, o ato de ensinar: a transmissão de conhecimentos e competências.
A
educação é fundamental para a difusão do conhecimento e de aptidões essenciais
para a formação do ser humano. Atualmente trata-se de um direito fundamental
que tem por objetivo desenvolver a capacidade intelectual da população, bem
como a sua formação nas diversas áreas: escolar, social, etc.
O
ensino em Portugal seguiu desde cedo as tendências europeias, com algumas
exceções. O presente conjunto de artigos pretende dar a conhecer o processo educativo
ao longo dos vários reinados, iniciando-se com D. Afonso Henriques e terminando
com D. Manuel II. Alguns destes reinados não denotam alterações em relação a
períodos anteriores ou simplesmente não existem dados suficientes para se
estabelecer uma linha educativa concreta.
Afonso
Henriques (1109/1111 ? – 1185), “o Conquistador”, foi o primeiro rei de
Portugal, reconhecido através da Bula Manifestis Probatum em 1179. Filho
de D. Henrique, Conde de Portucale e de D. Teresa de Leão, Afonso Henriques tomou
desde cedo a posição política de defesa da independência do Condado
Portucalense, após a morte do seu pai.
Numa
tentativa de se afastar da influência da nobreza mais ligada a Castela, o
monarca deslocou a corte para Coimbra, financiando a fundação do Mosteiro de
Santa Cruz. Nesta instituição recrutou vários intelectuais que considerou
fundamentais para o seu governo como São Teotónio ou João Peculiar, Arcebispo
de Braga.
Foi um
estadista notável, com uma política de expansão territorial muito marcada. Rodeou-se
de intelectuais, reconhecendo a importância da educação para o fortalecimento
da nacionalidade e do governo do reino.
No que
respeita à evolução do ensino em Portugal, pouco se sabe até ao século XI,
havendo apenas referências à Sé de Braga e a um colégio/seminário junto da Sé
de Coimbra. No início do século XII, existiam duas escolas, uma junto da Sé do
Porto e outra no Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra. Eram escolas episcopais,
organizadas pela Igreja e que estavam orientadas para a formação do clero. O
ensino aqui ministrado alargou-se progressivamente a estudantes que não
pretendiam seguir a vida eclesiástica.
Na época medieval, mais concretamente durante a
primeira dinastia, a instrução era apenas ministrada aos que pretendiam seguir
uma carreira eclesiástica. Apesar de instrumentos que facilitaram a difusão do
saber, como o pergaminho por exemplo, a população mantinha-se analfabeta.
Nas
escolas monásticas, lecionava-se em latim a Gramática, Retórica, Dialética (trivium), Aritmética, Música, Geometria
e Astronomia (quadrivium), que
preparavam a aprendizagem da Teologia.
O
currículo das escolas episcopais era distinto visto que se inicialmente se
procedia à aprendizagem da leitura e da escrita, a partir do Saltério e
posteriormente se efetuava a aprendizagem da Gramática e de algumas noções
elementares de Lógica, Retórica, Música e Aritmética. Apesar da existência de
um ensino relativamente organizado em Portugal, o atraso em relação a outros
países foi sempre bastante acentuado, situação atestada quer pela constante
saída de estudantes, com o intuito de frequentar universidades estrangeiras,
nomeadamente as de Salamanca, Paris, Montpellier, Pádua e Bolonha, quer ainda
pela entrada de sacerdotes, com o intuito de impulsionarem as escolas
portuguesas.
MJS
