Educação e Monarquia: D. João VI (1767 – 1826)

 

D. João VI (1767 - 1826), “o Clemente”, era o segundo filho de D. Maria I e de D. Pedro III. Em 1785 casou com D. Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbon e Bourbon.

Em 1807 foi forçado a exilar-se no Brasil, juntamente com toda a família real, em virtude das Invasões Francesas. A corte chegou ao Brasil em janeiro de 1808.

A falta de infraestruturas para acomodar os membros da família real fez com que D. João tivesse que optar pela criação de várias instituições e serviços públicos, fomentando a economia, a cultura e as artes. Estes avanços foram precisamente a base da premente autonomia do Brasil.

Após um período de regência, com a morte de D. Maria em 1816, D. João foi aclamado rei.

O monarca tinha uma orientação liberal e iluminista e foi auxiliado por vários intelectuais no governo do reino, como foi o caso de D. Rodrigo de Sousa Coutinho. Uma das preocupações foi implementar formas de incrementar o desenvolvimento económico da nação e o seu progresso cultural.

A Sociedade Real Marítima, Militar e Geográfica para o Desenho, Gravura e Impressão das cartas Hidrográficas, Geográficas e Militares, criada em 1798 por D. Maria I, ganhou um elevado destaque com D. João VI. O seu o objetivo era a produção mapas e cartas náuticas de todo o Império. A Casa Literária do Arco do Cego (1789 – 1801) realizava e publicava estudos sobre a agricultura, as manufaturas, as ciências e as artes.

(Imagem retirada da Internet)

A situação em Portugal estava caótica: não havia alimentos, o comércio decaiu e a balança comercial encontrava-se em défice. As tropas francesas humilharam os habitantes e tiveram ações extremamente agressivas. Inglaterra mandou tropas para Portugal para reorganizar o exército e proceder à defesa de pontos estratégicos. A guerra, a fome, a doença e o exílio fez com que Portugal perdesse cerca de 1/6 da população. O general William Beresford tornou-se chefe do exército, mas acabou por ter amplos poderes, reprimindo qualquer revolta liberal. Para tornar esta situação ainda mais angustiante o Brasil abriu os seus portos a todas as nações em 1810 e foi elevado á categoria de reino em 1815.

Esta situação (a ausência do rei, a ineficácia da regência, os problemas económicos e sociais e a difusão das ideias liberais) fizeram com que se desse a Revolução de 1820, ou seja, um pronunciamento militar que teve origem no Porto, mas que se entendeu a Lisboa. O objetivo era eleger Cortes Constituintes e elaborar uma Constituição, como viria a suceder em 1822.

D. João regressou a Portugal em 1821 e jurou a Constituição. Em 1822, D. Pedro, o príncipe herdeiro que tinha ficado no Brasil, declara a independência desta ex-colónia.

Em Portugal, a situação estava marcadamente instável: o infante D. Miguel tentou executar movimentos militares para impor o absolutismo. D. João conseguiu resolver a situação e D. Miguel foi exilado. Em 1826, o rei faleceu e entregou a regência do reino à infanta D. Isabel Maria, em nome de D. Pedro.

A ação educativa e cultural de D. João no Brasil foi absolutamente vital para o desenvolvimento do país: criou a Imprensa Régia, o Jardim Botânico, o Arsenal da Marinha, a Fábrica de Pólvora, o Corpo de Bombeiros. Desenvolveu uma rede de escolas e fundou várias sociedades e academias para estudos literários, artísticos e científicos.

Devido à revolução liberal de 1820, a estrutura do ensino oficial foi profundamente afetada. Nas Cortes de 1821 declarou-se a necessidade de investir no ensino obrigatório e gratuito para todos os cidadãos. No entanto, a Constituição de 1822 não contemplou a obrigatoriedade escolar nem o direito ao ensino.

A organização do ensino em Portugal teve, desde sempre, vários problemas: má distribuição da rede escolar, falta de professores e desinteresse. Os liberais preocupavam-se com a instrução pública pois a escola formava os cidadãos, aptos a cumprir os seus deveres cívicos.

O plano de reforma do ensino surgiu de forma mais clara num folheto publicado por Mouzinho de Albuquerque em 1823. Os Liceus deviam substituir parcialmente os estudos menores. As escolas secundárias formariam alunos para o acesso a lugares na administração e os liceus encaminhariam para a universidade. O currículo incluía latim, grego, lógica e retórica, às quais de juntaram a matemática, a física, a química e línguas estrangeiras. Apesar dos esforços, o plano não passou do papel.

No que respeita à instrução elementar, a revolução liberal prometeu educação generalizada, mas as dificuldades financeiras inviabilizaram o projeto. Entre 1823 e 1834, as escolas particulares foram extintas, bem como muitas escolas públicas devido aos conflitos entre liberais e absolutistas.

Ao nível do ensino artístico, Machado de Castro, que tinha estudado em Mafra, veio para Lisboa em 1770 e aqui organizou a Aula de Escultura de Lisboa. Em 1823 integrou-se na Aula Régia de Desenho em 1836 na Academia.

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Educação e Monarquia: D. Maria I (1734 – 1816)

 

D. Maria I (1734 – 1816), “a Piedosa”, era filha primogénita de D. José I e de D. Mariana Vitória de Áustria. Casou com o seu tio, D. Pedro III, príncipe consorte, em 1760 e subiu ao trono em 1777.

Ao nível do comércio externo, D. Maria retomou o comércio da rota do cabo, uma vez que Inglaterra e França se encontravam envolvidas nos processos revolucionários. Liberalizou a economia e extinguiu as Companhias do Grão-Pará e Maranhão e de Pernambuco e Paraíba.

Ao nível interno, o Marquês de Pombal foi afastado do governo e os presos políticos foram libertados. Concedeu asilo a vários nobres franceses que fugiram do Terror da Revolução Francesa.

D. Maria fundou várias instituições culturais e de assistência pública: a Academia Real das Ciências de Lisboa e a Academia Real de Marinha (1779), a Casa Pia de Lisboa (1780) e a Real Biblioteca Pública da Corte (1796). A Casa Pia foi verdadeiramente inovadora, uma vez que se destinava à educação de crianças órfãs ou financeiramente muito desfavorecidas. Fez igualmente intervenções em vários edifícios, nomeadamente no palácio de Queluz.

(Imagem retirada da Internet)

A par destas instituições, D. Maria mandou edificar a Basílica da Estrela e o Teatro de S. Carlos em Lisboa. No Porto, construiu o Hospital de Santo António e o Teatro de São João.

A partir de 1792, D. Maria foi considerada mentalmente instável e foi o seu filho que se encarregou dos assuntos de Estado. Em 1799 foi D. João que assumiu o cargo de regente. Em 1807, em virtude das invasões francesas, D. Maria embarcou para o Brasil, juntamente com a família real, onde viria a falecer.

No que respeita às políticas educativas, depois da morte de D. José I muitas escolas primárias foram encerradas e outras entregues a religiosos. O governo tendeu a valorizar o ensino da formação profissional qualificada. Devido a este desinteresse pela instrução elementar, a Junta das Escolas pediu, em 1801, a criação de 200 escolas. Foram abertas apenas 21. A abertura de escolas particulares foi dificultada pelo governo.

Relativamente ao ensino artístico, em 1779 os estudos da Real Escola Náutica do Porto foram ampliados e em 1780 criou-se a Aula de Desenho e Debuxo. Em 1803 foi incorporada na Academia Real de Marinha e Comércio, com diretores como Vieira Portuense e Domingos Sequeira. Nos reinados seguintes, em 1836 com D. Maria II passou para a Academia de Belas Artes e em 1881, com D. Luís deu origem à atual Escola de Belas Artes.

Em 1780 surgiu a aula de Desenho na Casa Pia. Neste ano, Volkmar Machado fundou a Academia do Nu no Palácio de Gregório de Barros e Vasconcelos. Com a morte do proprietário, passaram para o Palácio de Pina Manique, com professores como Machado de Castro e Pedro Alexandrino.

Em 1781 J. Carneiro da Silva, incentivou a criação da Aula Régia de Desenho, com Desenho Histórico ou de Figura e Desenho de Arquitetura Civil, a cargo de José da Costa e Silva. Tratava-se de um ensino publico. Aqui os alunos aprendiam aritmética e geometria elementar. Posteriormente passavam a copiar desenhos de arquitetos e estudavam noções de perspetiva. Domingos Sequeira estudou aqui.

Em 1802 a Gravura Artística reabriu com F. Bartolozzi e separou-se da Imprensa Régia em 1805. No reinado de D. João VI em 1823 passará para a Intendência das Obras Públicas. Ainda em 1802 tentou renovar-se o ensino da pintura na escola que se destinava às obras do Palácio da Ajuda.

Apesar da intervenção do estado, a ação dos mestres foi muito importante. Durante o século XVIII, André Gonçalves teve vários alunos.

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