Educação e Monarquia: D. João VI (1767 – 1826)

 

D. João VI (1767 - 1826), “o Clemente”, era o segundo filho de D. Maria I e de D. Pedro III. Em 1785 casou com D. Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbon e Bourbon.

Em 1807 foi forçado a exilar-se no Brasil, juntamente com toda a família real, em virtude das Invasões Francesas. A corte chegou ao Brasil em janeiro de 1808.

A falta de infraestruturas para acomodar os membros da família real fez com que D. João tivesse que optar pela criação de várias instituições e serviços públicos, fomentando a economia, a cultura e as artes. Estes avanços foram precisamente a base da premente autonomia do Brasil.

Após um período de regência, com a morte de D. Maria em 1816, D. João foi aclamado rei.

O monarca tinha uma orientação liberal e iluminista e foi auxiliado por vários intelectuais no governo do reino, como foi o caso de D. Rodrigo de Sousa Coutinho. Uma das preocupações foi implementar formas de incrementar o desenvolvimento económico da nação e o seu progresso cultural.

A Sociedade Real Marítima, Militar e Geográfica para o Desenho, Gravura e Impressão das cartas Hidrográficas, Geográficas e Militares, criada em 1798 por D. Maria I, ganhou um elevado destaque com D. João VI. O seu o objetivo era a produção mapas e cartas náuticas de todo o Império. A Casa Literária do Arco do Cego (1789 – 1801) realizava e publicava estudos sobre a agricultura, as manufaturas, as ciências e as artes.

(Imagem retirada da Internet)

A situação em Portugal estava caótica: não havia alimentos, o comércio decaiu e a balança comercial encontrava-se em défice. As tropas francesas humilharam os habitantes e tiveram ações extremamente agressivas. Inglaterra mandou tropas para Portugal para reorganizar o exército e proceder à defesa de pontos estratégicos. A guerra, a fome, a doença e o exílio fez com que Portugal perdesse cerca de 1/6 da população. O general William Beresford tornou-se chefe do exército, mas acabou por ter amplos poderes, reprimindo qualquer revolta liberal. Para tornar esta situação ainda mais angustiante o Brasil abriu os seus portos a todas as nações em 1810 e foi elevado á categoria de reino em 1815.

Esta situação (a ausência do rei, a ineficácia da regência, os problemas económicos e sociais e a difusão das ideias liberais) fizeram com que se desse a Revolução de 1820, ou seja, um pronunciamento militar que teve origem no Porto, mas que se entendeu a Lisboa. O objetivo era eleger Cortes Constituintes e elaborar uma Constituição, como viria a suceder em 1822.

D. João regressou a Portugal em 1821 e jurou a Constituição. Em 1822, D. Pedro, o príncipe herdeiro que tinha ficado no Brasil, declara a independência desta ex-colónia.

Em Portugal, a situação estava marcadamente instável: o infante D. Miguel tentou executar movimentos militares para impor o absolutismo. D. João conseguiu resolver a situação e D. Miguel foi exilado. Em 1826, o rei faleceu e entregou a regência do reino à infanta D. Isabel Maria, em nome de D. Pedro.

A ação educativa e cultural de D. João no Brasil foi absolutamente vital para o desenvolvimento do país: criou a Imprensa Régia, o Jardim Botânico, o Arsenal da Marinha, a Fábrica de Pólvora, o Corpo de Bombeiros. Desenvolveu uma rede de escolas e fundou várias sociedades e academias para estudos literários, artísticos e científicos.

Devido à revolução liberal de 1820, a estrutura do ensino oficial foi profundamente afetada. Nas Cortes de 1821 declarou-se a necessidade de investir no ensino obrigatório e gratuito para todos os cidadãos. No entanto, a Constituição de 1822 não contemplou a obrigatoriedade escolar nem o direito ao ensino.

A organização do ensino em Portugal teve, desde sempre, vários problemas: má distribuição da rede escolar, falta de professores e desinteresse. Os liberais preocupavam-se com a instrução pública pois a escola formava os cidadãos, aptos a cumprir os seus deveres cívicos.

O plano de reforma do ensino surgiu de forma mais clara num folheto publicado por Mouzinho de Albuquerque em 1823. Os Liceus deviam substituir parcialmente os estudos menores. As escolas secundárias formariam alunos para o acesso a lugares na administração e os liceus encaminhariam para a universidade. O currículo incluía latim, grego, lógica e retórica, às quais de juntaram a matemática, a física, a química e línguas estrangeiras. Apesar dos esforços, o plano não passou do papel.

No que respeita à instrução elementar, a revolução liberal prometeu educação generalizada, mas as dificuldades financeiras inviabilizaram o projeto. Entre 1823 e 1834, as escolas particulares foram extintas, bem como muitas escolas públicas devido aos conflitos entre liberais e absolutistas.

Ao nível do ensino artístico, Machado de Castro, que tinha estudado em Mafra, veio para Lisboa em 1770 e aqui organizou a Aula de Escultura de Lisboa. Em 1823 integrou-se na Aula Régia de Desenho em 1836 na Academia.

MJS