(Imagem de uma criança numa sala de aula)
“E perder um defeito, ou uma deficiência, ou uma negação,
sempre é perder.”
(Fernando Pessoa)
Segundo Pires
e Condado (2012:103), em Portugal, nunca foi feita uma verdadeira história de educação
especial, não obstante, poderemos determinar marcos importantes de tal
modalidade de educação:
- Em 1871 foi criada a primeira Casa de Detenção e Correção para menores delinquentes do sexo masculino até aos 18 anos e para menores de 21 anos considerados desobedientes e incorrigíveis;
- Em 1888, surgiu, em Lisboa, o Asilo-Escola António Feliciano de Castilho e em 1900 foi fundado o Instituto de Cegos Branco Rodrigues, primeiro em Lisboa, e, três anos mais tarde, no Porto;
- Em 1890, foi fundado o Instituto de surdos de Benfica, onde, usando a metodologia introduzida por Jacob Rodrigues Pereira, adotando o sistema de ensino ajustado às necessidades de alunos surdos, débeis mentais e com deficiência da fala;
- Em 1912 foi instituída a Colónia Agrícola de S. Bernardino, em Peniche, e, em 1915, fundou-se o Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa;
- Em 1913, o Pedagogo António Aurélio da Costa Ferreira incentivou a educação de surdos. Em 1914, surgiu o primeiro Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa, de cariz asilar e com preocupações psiquiátricas, que, alguns anos mais tarde, dará origem ao Instituto António Aurélio da Costa Ferreira, cujos objetivos se orientam declaradamente para a formação de pessoal docente para a educação de deficientes.
“António
Aurélio da Costa Ferreira, provedor da Santa Casa da Misericórdia, Director da
‘Casa Pia de Lisboa’ durante muitos anos, fundou duas instituições para
«anormais», nomeadamente a ‘Colónia Agrícola de S. Bernardino’ (1912) em
Peniche e o ‘Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa’ (1915), em
Santa Isabel, que mais tarde passou a denominar-se ‘Instituto António Aurélio
da Costa Ferreira’ (designado à frente por IAACF), em sua homenagem. È a partir
do IAACF que se vai organizar e estruturar a Educação Especial em Portugal”
(Mesquita, 2001:33).
Atendendo à
investigação histórica de Mesquita (2001:33) apresentada à Universidade de Salamanca
e, ainda, aos estudos pedagógicos de Ribeiro (2011:249), estamos aptos a
afirmar que no verão de 1912, a Direção da Casa Pia de Lisboa instalou no
extinto convento de S. Bernardino, em Atouguia da Baleia, concelho de Peniche,
uma Colónia Agrícola para acolher todos aqueles que, devido às suas condições
de dependências sociais, constituíssem um estorvo a Belém.
Esta descrição,
com rasgos neorrealistas, poderá chocar-nos, ainda assim, não podemos olvidar
que, em Portugal, antes de 1912 nada havia sido feito a nível pedagógico para
educação de deficientes – a descrição e análise de experiências vividas e
analisadas restringiam-se a crianças deficientes que estivessem em idade de
começar aprendizagens profissionais.
Havia a
necessidade imperiosa de reinstalar os deficientes em locais diferentes da Casa
de Belém. Aqui nada aprendiam, seria então necessário proporcionar-lhes uma
instrução e educação especiais, racionalizadas a partir das suas necessidades e
que potenciassem uma futura inserção na sociedade, desta vez como cidadãos
úteis a si e aos outros. Nasceu o Instituto Médico-Pedagógico que, em meados de
1915, já se encontrava a funcionar na Travessa das Terras de Sant’ana, a Santa
Isabel, em Lisboa:
“Timidamente, o Instituto Médico-Pedagógico
deu-se a conhecer, sem a pompa de outras inaugurações que tiveram direito ao
estalejar de foguetes. Viviam-se tempos difíceis. Contudo, a necessidade de
encaixar as crianças atardadas em classes de pares, aliada à insistência
do Director da Casa Pia, tornou possível a realização deste projecto e, por
consequência, a fundação do primeiro instituto médico-pedagógico em Portugal.
O itinerário desta viagem percorre caminhos
sinuosos, por vezes, difíceis de palmilhar. Se dos claustros de S. Bernardino
ecoaram as vozes dos ‘anormais do género irrequieto’ que
habitavam as suas instalações, muito graças aos escritos do professor-regente,
do anexo de Santa Isabel murmura o silêncio de quem não partilha com o
investigador o quotidiano das classes especiais do Instituto. Torna-se difícil
perseguir as passadas de Costa Ferreira na criação deste instituto, até porque
o seu critério na selecção dos documentos inseridos nos anuários da Casa Pia,
fonte inalienável e de valor incalculável, não se demonstrou tão desvelado
comparativamente com os seus restantes projectos. Deste modo, e aceitando com
resignação o silêncio das fontes, vagueámos pelas pistas sugeridas e tentámos
acompanhar a criação e o funcionamento deste instituto, durante os primeiros
anos de existência” (Ribeiro, 2009:198).
Timidamente em
tempos difíceis foram encaixadas “crianças atardadas em classes de pares” e,
assim, se fundou o primeiro Instituto Médico-Pedagógico em Portugal. Mais:
estas crianças, as que os Claustros de S. Bernardino albergavam, a partir de
agora, eram “anormais do género inquieto”, ainda assim, este frenesim
neorrealista foi controlado pela sageza psicopedagógica de António Aurélio da
Costa Ferreira – preenche, assim, lacunas na educação de anormais através de
processos intuitivos.
O Decreto-Lei
nº 335/85 de 20 de agosto de 1985 reconhece as contribuições da Casa
Pia de Lisboa para a cultura portuguesa, desde 1780 até aos nossos dias, mas,
acima de tudo, pelos muitos e muitos milhares de cidadãos que nestes dois
séculos formou para a vida sua maior glória justo é reconhecer nela, como um dia lhe chamou Latino Coelho, a “universidade
plebeia”.
Fundada em 3 de Julho de 1780 por Diogo
Inácio de Pina Manique, no prosseguimento das notáveis reformas anos antes
lançadas pelo Marquês de Pombal, começou por dar resposta a algumas das muitas
e legítimas preocupações com a ordem pública e saneamento social,
transformando-se, a breve trecho, numa modelar escola para os filhos da
população mais desamparada do País.
“Costa
Ferreira criou o Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa, que tão
relevantes contributos deu à causa da investigação científica no campo da
psicopedagogia; instituiu os testes de inteligência de Alfredo Binet;
estabeleceu cursos pedagógicos e fomentou o enriquecimento técnico e formativo
do pessoal docente da instituição, fazendo dela um dos grandes suportes na
reforma da educação levada a efeito pelo Governo da I República; criou o ensino
especial para os deficientes físicos e para os alunos menos dotados; criou o
salário estímulo para os educandos e empurrou-os para a prática desportiva, de
que a Casa Pia seria um grande alfobre e origem da fundação de alguns dos
maiores clubes desportivos portugueses.
Aurélio
da Costa Ferreira orientou a formação dos alunos da Casa Pia de Lisboa segundo
dois grandes parâmetros: educação interna e educação externa” (Decreto-Lei nº
335/85 de 20 de agosto de 1985).
Em Portugal, como anteriormente
verificamos, são destacados dois precursores em Pedopsiquiatria. Referimo-nos ao
Dr. António Aurélio da Costa Ferreira (1874-1922), licenciado em Medicina e em
Filosofia, antropólogo e professor, introdutor do estudo científico das
crianças deficientes e do seu ensino, no Instituto Médico-Pedagógico da Casa
Pia de Lisboa. Podemos igualmente referenciar o Prof. Vítor Fontes (1895-1974),
médico psiquiatra, professor de Anatomia da Faculdade de Medicina de Lisboa,
pedagogo, que terá continuado e desenvolvido a obra do primeiro,
interessando-se especialmente pelas “anomalias craneanas dos deficientes
mentais”.
“Na mesma linha de orientação, mas dotado de envergadura
científica muitíssimo superior, situa-se António Aurélio da Costa Ferreira. À
sua acção como responsável pelo Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia de
Lisboa, que foi notável, deverão adicionar-se os estudos técnicos realizados no
âmbito da psicologia experimental e os cursos que ministrou na Escola Normal de
Benfica, cujo teor concreto se adivinha através das orientações gerais que
preconizava. Como outros pedagogistas do seu tempo, António Aurélio da Costa
Ferreira também enfileirou na campanha antijesuítica no sector da educação.
[…]. Costa Ferreira preconizava, pelo contrário, o desenvolvimento de todas as
capacidades do educando, de acordo com as ideias de Kant e de Pestalozzi, de
tal sorte que a escola se não limitasse a proporcionar a adaptação do jovem ao
meio social mas, pelo contrário, contribuísse para a sua intervenção activa na
vida” (Fernandes, 1979:35-38)
Como bem verificou Coordenação Nacional
para a Saúde Mental e a Administração Central do Sistema de Saúde (2006:10), o
Instituto Médico-Pedagógico transformou-se, em 1936, no Instituto António
Aurélio da Costa Ferreira (IAACF).
Como vimos verificando, no início da década
de quarenta, a Educação Especial recebeu novo impulso com a reestruturação do
Instituto Costa Ferreira como Dispensário de Higiene Mental Infantil (1942) e
com a publicação do primeiro número da revista “A Criança Portuguesa”
(1942-1963), por Vítor Fontes, que criou também, em 1946, as “classes especiais
de anormais”.
P.M.
BIBLIOGRAFIA:
COORDENAÇÃO NACIONAL PARA A SAÚDE MENTAL;
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE (2006). Rede de
referenciação hospitalar de psiquiatria da infância
e da
adolescência (documento técnico de suporte) [on-line]. 2006.
FERREIRA, António Aurélio da Costa (1922).
História natural da criança: duas lições [on-line]: Lisboa: Instituto
Médico-Pedagógico da Casa Pia de Lisboa.
http://www.sg.min-
[Consul. 7 março 2014].
FERREIRA, António Aurélio da Costa (1920). Algumas lições de psicologia e pedologia.
[on-line]: Lisboa: Lumen.
FERNANDES, Rogério (1979). A pedagogia
portuguesa Contemporânea. Lisboa: Of. Gráfica da Liv. Bertrand, 1979.
(Biblioteca Breve; 37).
MESQUITA, Maria Helena Ferreira de Pedro
(2001). Educação especial em Portugal no último quarto do século XX
[on-line]. Tese de doutoramento [apresentada] à Universidad de Salamanca
Facultad de Educación Departamento de Teoría e Historia de la Educación
PIRES, Filipa Isabel E. Q. Pinto; CONDADO,
Ricardo Jorge B.A. (2012). “Formação inicial de professores de educação física
face à inclusão de alunos com necessidades”
[on-line]: Revista Wanceulen EF Digital; Nº 9 (fev. 2012), p. 101-119
Portugal. Decreto-Lei nº 335/85 de 20 de
agosto de 1985. Diário da República; 190/85, 1.ª Série.
RIBEIRO, Cláudia Pinto (2009). Os outros: a
Casa Pia de Lisboa como espaço de inclusão da diferença. [Porto: s.n.]. (Tese
de doutoramento em história apresentada Universidade do Porto, Faculdade de
Letras).
RIBEIRO, Cláudia Pinto (2011). “Por terras de
frança: viagem pedagógica de um Professor Casapiano” [on-line]: Cultura, Espaço & Memória; N.º 1
(mar. 2011), p. 249-261
SILVA, Maria Odete Emygdio da (2009). “Da exclusão à
inclusão: concepções e práticas” [on-line]: Revista Lusófona de Educação; Nº 13
(2009).
VERÍSSIMO, Nelson (2004). “António Aurélio da
Costa Ferreira: um grande educador madeirense” [on-line]: Passos na Calçada; (Jan. 2004)
