X – Os Projetos-Tipo Regionalizados – Escolas Raúl Lino e Rogério de Azevedo-Parte III
Os
projetos para as ilhas da Madeira e Açores não chegaram a ser iniciados, apesar
de se ter levado em consideração um estudo prévio.
De
acordo com os dados disponíveis estima-se que tenham sido concluídos 32
edifícios Raúl Lino com um total de 71 salas de aula (3 tipo Algarve, 17 tipo
Alentejo-Ribatejo e 12 tipo Estremadura) e 56 edifícios Rogério de Azevedo num
total de 105 salas de aula (10 tipo Trás-os-Montes, 12 tipo Alto Minho, 2 tipo
Minho (tijolo), 16 tipo Douro, 9 tipo Beira Alta e 8 tipo Beira Litoral).
A
partir de 1936, Carneiro Pacheco passou a deter a pasta de Ministro da Educação
Nacional e foram tomadas várias medidas que pretenderam transmitir os ideais do
Estado Novo através das instituições escolares:
-
Criação da Junta Nacional de Educação com deliberações sobre o ensino;
- Obrigatoriedade
de livros únicos;
-
Obrigatoriedade da existência de um crucifixo nas salas de aula;
-
Criação da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa;
-
Criação da Obra das Mães para a Educação Nacional;
-
Revisão do programa do ensino primário, reduzindo a escolaridade obrigatória
para o 3.º ano;
-
Criação de postos escolares nos meios rurais;
-
Atribuição de novas funções às Câmaras Municipais que ficavam obrigadas a
fornecer instalações para as escolas e postos escolares (comparticipado pelo
Estado), obedecendo ao principio da separação dos sexos;
-
Definição da gratuitidade do ensino só para quem atestasse ser pobre, com
pagamento de propinas de acordo com a situação financeira de cada família.
Em
1938, o Engenheiro Duarte Pacheco retomou o cargo de Ministro das Obras
Públicas. De acordo com as diretivas da Presidência Conselho, terminaram-se as
escolas em fase de acabamento, mas não houve qualquer orçamento para a
construção de novos edifícios. Os únicos casos excecionais eram as escolas dos
agrupamentos de casas económicas.
A
interdição de construção de novas escolas só veio a ser revogado em 1941,
altura em que se definiu o Plano dos Centenários.
Fonte: BEJA, Filomena, et al.
Muitos Anos de Escolas – Volume I –
Edifícios para o Ensino Infantil e Primário até 1941. Lisboa, Ministério da
Educação – Direção-Geral da Administração Escolar, 1990.
MJS
