Muitos Anos de Escolas – Volume I – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário até 1941 – Capítulo X - Os Projetos-Tipo Regionalizados – Escolas Raúl Lino e Rogério de Azevedo (Parte III)

 

(No topo, imagem do alçado principal da Escola-Cantina Salazar, Santa Comba Dão, Viseu, projeto da autoria do arquiteto Rogério de Azevedo em 1938. Em baixo, imagem do estudo para a fachada da Escola Masculina de Santa Comba Dão, Viseu, da autoria dos arquitetos Baltazar de Castro e Rogério de Azevedo)

 

X – Os Projetos-Tipo Regionalizados – Escolas Raúl Lino e Rogério de Azevedo-Parte III

 

Os projetos para as ilhas da Madeira e Açores não chegaram a ser iniciados, apesar de se ter levado em consideração um estudo prévio.

De acordo com os dados disponíveis estima-se que tenham sido concluídos 32 edifícios Raúl Lino com um total de 71 salas de aula (3 tipo Algarve, 17 tipo Alentejo-Ribatejo e 12 tipo Estremadura) e 56 edifícios Rogério de Azevedo num total de 105 salas de aula (10 tipo Trás-os-Montes, 12 tipo Alto Minho, 2 tipo Minho (tijolo), 16 tipo Douro, 9 tipo Beira Alta e 8 tipo Beira Litoral).

A partir de 1936, Carneiro Pacheco passou a deter a pasta de Ministro da Educação Nacional e foram tomadas várias medidas que pretenderam transmitir os ideais do Estado Novo através das instituições escolares:

- Criação da Junta Nacional de Educação com deliberações sobre o ensino;

- Obrigatoriedade de livros únicos;

- Obrigatoriedade da existência de um crucifixo nas salas de aula;

- Criação da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa;

- Criação da Obra das Mães para a Educação Nacional;

- Revisão do programa do ensino primário, reduzindo a escolaridade obrigatória para o 3.º ano;

- Criação de postos escolares nos meios rurais;

- Atribuição de novas funções às Câmaras Municipais que ficavam obrigadas a fornecer instalações para as escolas e postos escolares (comparticipado pelo Estado), obedecendo ao principio da separação dos sexos;

- Definição da gratuitidade do ensino só para quem atestasse ser pobre, com pagamento de propinas de acordo com a situação financeira de cada família.

Em 1938, o Engenheiro Duarte Pacheco retomou o cargo de Ministro das Obras Públicas. De acordo com as diretivas da Presidência Conselho, terminaram-se as escolas em fase de acabamento, mas não houve qualquer orçamento para a construção de novos edifícios. Os únicos casos excecionais eram as escolas dos agrupamentos de casas económicas.

A interdição de construção de novas escolas só veio a ser revogado em 1941, altura em que se definiu o Plano dos Centenários.

 

 

Fonte: BEJA, Filomena, et al. Muitos Anos de Escolas – Volume I – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário até 1941. Lisboa, Ministério da Educação – Direção-Geral da Administração Escolar, 1990.

MJS