(Imagem de um professor auxiliando uma aluna que se encontra a estudar retirada do site EEE)
Em
dezembro de 2017 foi aprovado o Pilar
Europeu dos Direitos Sociais “que salienta a importância das dimensões social,
educativa e cultural das políticas europeias para construir um futuro europeu
comum.” O primeiro principio deste Pilar refere: “Todas as pessoas têm direito
a uma educação inclusiva e de qualidade, a formação e aprendizagem ao longo da
vida, a fim de manter e adquirir competências que lhes permitam participar
plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho”.
Uma educação
inclusiva e de qualidade desde a infância é fundamental para criar os alicerces
da coesão social, da mobilidade social e de uma sociedade equitativa. Os domínios prioritários no domínio da
educação e da formação são a educação inclusiva, a igualdade, a equidade, a não
discriminação e a promoção das competências cívicas.
A Estratégia
Europa 2020 e o Quadro Estratégico EF
2020 definiram duas metas a atingir até 2020:
- reduzir para menos de 10% a taxa de abandono do ensino escolar ou de atividades de
formação entre os jovens dos 18 aos 24 anos,
- aumentar para, pelo menos, 40% a
percentagem de pessoas com idades entre os 30 e os 34 anos que concluíram uma formação de nível
superior.
Foram tomadas várias iniciativas
políticas para promover a educação inclusiva:
- Recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao
longo da vida,
- Recomendação do Conselho relativa à promoção de valores comuns, da educação
inclusiva e da dimensão europeia do ensino.
Em maio de 2018, a Comissão duplicou o
orçamento destinado ao Programa Erasmus+, permitindo a milhões de “jovens
europeus de todos os meios sociais estudar, receber formação ou fazer um
período de aprendizagem no estrangeiro, incluindo também um quadro europeu de
inclusão e estratégias nacionais de inclusão.”
O progresso dos países da União Europeia
no domínio da educação inclusiva são monitorizados através do processo do Semestre Europeu
e do Monitor
da Educação e da Formação.
A Comissão tem igualmente levado a cabo uma vasta gama de ações neste domínio,
entre as quais se destacam:
- a criação de um grupo de trabalho sobre
a promoção de valores comuns e a educação inclusiva, que produziu um compêndio
conciso de boas práticas neste domínio, acessível em linha através da
plataforma Yammer,
- uma iniciativa que recorre a modelos de referência positivos para promover a inclusão social e prevenir a
exclusão e a radicalização violenta entre os jovens,
- o desenvolvimento de um conjunto de ferramentas para animadores de juventude que
trabalham com jovens em risco de marginalização,
- a criação do Prémio Europeu para
a Inclusão Social através do Desporto.
Atualmente encontram-se em implementação
os seguintes projetos:
- alargamento do conjunto europeu de ferramentas para
as escolas, uma
plataforma em linha dirigida às escolas e aos professores que disponibiliza
exemplos de boas práticas e recursos para a introdução de abordagens
colaborativas nas escolas com o objetivo de reforçar a inclusividade e garantir
a igualdade de oportunidades,
- alargamento da plataforma em linha eTwinning, que visa ligar professores e salas de
aula de toda a Europa e apoiar cursos de formação de professores na área da
educação para a cidadania,
- disponibilização de incentivos às instituições
de ensino superior para atribuírem créditos às atividades de voluntariado e
elaborarem programas curriculares que combinem conteúdos académicos e
participação cívica,
- implantação do Corpo Europeu de
Solidariedade, uma
iniciativa da UE dirigida aos jovens que lhes dá a oportunidade de fazer
voluntariado ou trabalhar em projetos, no seu próprio país ou no estrangeiro,
em benefício das comunidade e regiões
- implantação da iniciativa de intercâmbio virtual Erasmus+, que permite aos jovens europeus e do
sul do Mediterrâneo participar em experiências interculturais em linha
significativas no âmbito da sua educação formal ou não formal.
Fonte:
https://education.ec.europa.eu/pt-pt
MJS