2012/01/31

"Cartilha Colonial" - Um Manual para o Império



(Três imagens, da esquerda para a direita, onde surgem representados uma nau, alguns homens levantando um padrão e uma paisagem arborizada)


CARTILHA - Compêndio de doutrina cristã • Cartinha. Livrinho para o ensino da leitura. Manual escolar, compêndio de alfabetização; era geralmente o primeiro livro que se punha nas mãos de um estudante, prática generalizada desde o século XVI até ao século XIX • Silabário • Qualquer tratado breve ou elementar de um ofício ou arte. (Faria & Pericão, 2008)

 

Cartilha Colonial, uma edição da Sociedade Luso-Africana do Rio de Janeiro, do ano de 1937, integra a coleção de Manuais Escolares da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência. Trata-se de um livro curioso que marca um período recente da nossa História. Percorrendo os textos que o compõem, estes transportam-nos para uma época que, mais do que distar cronologicamente de nós, parece bem mais longínqua quando nos atemos ao quadro de valores (sociais, morais, políticos e ideológicos) que lhe estão subjacentes.

A avaliar pela nota introdutória do autor, terá sido redigido em 1934, quando ele, Augusto Casimiro, se encontrou em Cabo Verde – Ilha de Santo Antão – e logo após a redação de Contos de Além-Mar. Da leitura da introdução intitulada “Aos Pais e aos Professores”, é-nos dado perceber que o livro se dirige “para os pequenos escolares de Portugal”, isto é, aos alunos que iniciam a escolaridade. Os textos de abertura – “Aos Rapazes de Portugal”; “A Pátria”, “Aljubarrota 1385”; “Ceuta 1415”; “A Ribeira das Naus”; “A Viagem Maravilhosa”, muito ao gosto da época, pretendem chamar a atenção sobre valores de culto da Pátria, da fundação desta, da sua importância na História e da missão de desbravar e descobrir novos mundos:

– Foi dêsse noivado da terra com as ondas que a Pátria, verdadeiramente, nasceu!

– Aljubarrota primeiro! Depois o mar e o mundo! – A descoberta do mundo! – A conquista da Terra e do Mar!

O espírito da narrativa denota a preocupação do autor em encontrar a melhor forma de “suscitar o encantado intêresse de novos horizontes, o amor às Colónias, à vida criadora que elas possibilitam melhor do que as metrópoles”.

– Queres repetir a viagem magnífica? – Queres percorrer os caminhos que, há cinco séculos, começaram a abrir as caravelas de Portugal? – Vem daí comigo!

Nas palavras do autor: “Livro para crianças, dêle propositadamente destaco quanto seja de menor atractivo para o espírito dos seus leitores. Preferirei “às notas políticas, aos quadros estatísticos, económicos e demográficos, o que é movimento, dinamismo, vida construtiva, vida heróica, maravilhoso, dramático, quadros que atráiam e prendam.”


(Capa da obra Cartilha Colonial de Augusto Casimiro)

O nome por detrás desta obra – Augusto Casimiro dos Santos, de seu nome completo – nasceu em Amarante, a 11 de Maio de 1889 e faleceu em 23 de Setembro de 1967. Frequentou os primeiros estudos e o liceu, na terra natal, tendo iniciado a sua atividade literária bastante cedo, como poeta e cronista (1906). Prosseguiu estudos superiores em Coimbra e, mais tarde, optou pela via militar, realizando o Curso de Infantaria da Escola do Exército. Combateu nas trincheiras da Flandres (1917-18) durante a Grande Guerra. Veio a ocupar diversas posições de relevo na Administração Colonial Portuguesa, em África (Angola), até ser demitido do Exército por manifestar a sua oposição ao Estado. Muitos dos seus escritos – África Nostra (1922), Alma Africana (1936), Cartilha Colonial (1937), Portugal Crioulo (1940) – refletem a sua passagem por aquelas paragens e a experiência e visão para o tipo de problemas que se colocaram à administração portuguesa no pós-guerra. Após um período de desterro em Cabo Verde, entre 1933 e 1936, foi reintegrado, após o que passou à reserva.

Sublinhe-se, ainda, a existência no final do livro de uma síntese cronológica sob o título “As grandes viagens e conquistas dos portugueses nos séculos XVI e XVII” e de um “Pequeno Glossário” de terminologia indígena.

A questão do Colonialismo, do Ultramar e da política colonial portuguesa no período do Estado Novo é um tema complexo e, não-raro, envolto em bastante polémica; não deixando, consequentemente, de estar na ordem do dia de considerável número de historiadores, estudiosos e investigadores de diferentes áreas.

Segundo reflexão do historiador Oliveira Marques, o regime Republicano, saído de 1910, continuou a encarar as “colónias” como “províncias. Apesar de tudo, terão sido postos em prática alguns princípios de autonomia política e administrativa; uma política colonial que viu o seu término com o advento da Ditadura e do Estado Novo. Um regime centralizado, semelhante ao que vigorava antes de 1914, voltou a aparecer. A Carta Orgânica do Império Colonial Português, desenvolvimento do Acto Colonial de 1930 e adaptação da Constituição às Colónias e a Reforma Administrativa Ultramarina, firmaram os rígidos princípios do Estado Novo sobre administração colonial. Surgiu a política dos assimilados que procurava trazer para a civilização europeia – segundo refere o mesmo autor – os Africanos e Timorenses não civilizados.

“(…) o império era como que o contrapeso à pequena dimensão do Portugal europeu, a afirmação do génio dum povo pobre e recatado, algo que necessitava do recurso ao sobrenatural para poder ser explicado. O império era também o cumprimento de uma missão – integrar os povos primitivos nos parâmetros da civilização ocidental, educá-los pelo trabalho, cristianizar a sua visão do sagrado. Era, finalmente, algo de que os portugueses deviam ter imensa consciência e orgulho, pelo que se exigia das mais diversas instituições um esforço concertado para fazer com que a nova ideologia imperial fosse assumida por todos os portugueses, desde a mais tenra idade.” (Serrão & Marques, 1992:372)

 A partir do final da Segunda Guerra Mundial, cresceram e multiplicaram-se as vozes críticas que se manifestavam contra o colonialismo português. Em 1961, o Estatuto dos Indígenas chegava ao fim. Dessa data em diante, todos os habitantes de Angola, Moçambique e Guiné tornavam-se plenos cidadãos de Portugal. Desapareceu, assim, a condição de assimilado. Uma doutrina federalista passou a concorrer com a doutrina integracionista, então vigente, abrindo de novo caminho para a descentralização. De qualquer modo, a experiência colonial portuguesa não resultou numa solução pacífica, bem pelo contrário.

 “(…) motivações de tipo económico, mais do que atitudes racistas, estiveram em geral por detrás das relações entre portugueses e africanos. Só em Moçambique, e nunca coerentemente, se podia encontrar um preconceito racista contra o Negro, devido à influência sul-africana e rhodesiana, apesar de todos os esforços oficiais em contrário. Exploração do trabalhador, discriminação real, conquanto ilegal, negligência no combate ao analfabetismo e outros sinais julgados típicos de um regime colonialista podiam igualmente encontrar-se na Metrópole, onde as classes chamadas inferiores eram similarmente exploradas, sujeitas a discriminação e desprezadas na sua promoção cultural. A história dos territórios ultramarinos portugueses e a política de Portugal em África no século XX têm de ser compreendidas como réplica, ampliada, da história metropolitana, com todo o seu lento desenvolvimento económico, vícios morais de estrutura e atraso cultural. É a não compreensão deste fenómeno que normalmente leva a enganos e interpretações erradas.” (Marques, 1998:541)

Retomando a figura do nosso autor, de referir que Augusto Casimiro, ligado à oposição democrática ao Estado Novo, manteve sempre, e até ao final da sua vida, grande atividade literária. Enquanto memorialista e comentarista político, foi colaborador da revista Águia, integrou o grupo que fundou a Renascença Portuguesa (1912) e aquele que, uma década depois, fundaria o Grupo da Seara Nova, publicação que dirigiu entre 1961 e 1967, de oposição ao regime político do Estado Novo.

 

(Imagem de um livro onde se pode observar uma nau portuguesa e a frase "Por mares nunca dantes navegados. Mais além! Mais além")

Além de Cartilha Colonial, a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência reúne no seu catálogo bibliográfico outras importantes obras do autor:

·         Calvários da Flandres, 1920

·         Nas trincheiras da Flandres, 1919

·         Livro das bem- amadas, 1921

·         Naulila, 1922

·         Ilhas crioulas, 1930

·         Alma africana, 1936

·         Paisagens de África, 1938

 

 

 

FONTES E BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

 

FARIA, Maria Isabel & PERICÃO, Maria da Graça (2008) Dicionário do livro: da escrita ao livro eletrónico. Coimbra: Almedina.

MARQUES, A.H. de Oliveira (1998) História de Portugal (Volume 3). Das revoluções liberais aos nossos dias. Lisboa: Presença.

SERRÃO, Joel & MARQUES, A.H. de Oliveira (1992) Nova História de Portugal (Vol.12). Portugal e o Estado Novo (1930-1960). Lisboa: Presença.

 

Na Internet:

AMARANTE PORTAL (2010). Augusto Casimiro [on line]. Histórico e noticioso, artigos aleatórios, 19 de maio de 2010

<http://amaranteportal.net/index.php/vultos-amarantinos/augusto-casimiro> [Consulta: 28 de Dezembro de 2011]

 

BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL (2004). Depósitos, Casimiro, Augusto, 1889-1967 [on line].

<http://acpc.bn.pt/deposito_autores/d05_casimiro­_augusto.html> [Consulta: 30 de Dezembro de 2011]

 

INFOPÉDIA (s. d.). Augusto Casimiro [on line].

<http://www.infopedia.pt/$augusto-casimiro> [Consulta: 29 de Dezembro de 2011]

 

WIKIPEDIA (2010). Augusto Casimiro dos Santos [on line]. 29 de julho de 2010

<http://pt.wikipedia.org./wiki/Augusto_Casimiro_dos_Santos> [Consulta: 28 de Dezembro de 2011].

 

 

JMG