António
de Oliveira nasceu a 21 de janeiro de 1867, em Lamego, filho de António Braz de
Oliveira e de Carolina Angélica de Figueiredo, uma família modesta.
Fez os
seus estudos no seminário de Lamego, tendo sido ordenado sacerdote em 1892.
Iniciou funções na aldeia de Serrana de Dalvares, Tarouca. Pouco depois
adoeceu, supostamente com uma doença pulmonar, e mudou-se para o Porto. Aconselhado
a permanecer na cidade, acabou por se tornar capelão de José Silva Tapadas do
Partido Progressista.
Por
volta de 1899 foi viver para Lisboa, ocupando um cargo na Sé Patriarcal que
acumulou com o de capelão da Casa de Correção das Mónicas, de que foi
subdiretor em 1900. Impressionado com as péssimas condições de higiene e
salubridade do local, bem como pela falta de qualquer tipo de orientação intelectual,
Costa tentou alterar a situação. Em 1901 foi criada a Assistência Educativa aos
Menores Delinquentes e o educador redigiu um novo regulamento para a
instituição, salientando-se o facto de as reclusas passarem a ser acompanhadas
por professores.
Em
1902, foi criada a Casa de Correção do Distrito do Porto pelo ministro Campos
Henriques e António de Oliveira foi encarregue da sua organização. Em 1903
surgiu a Casa de Correção de Lisboa, para o sexo feminino. A 18 de outubro de
1904 tornou-se capelão e superintendente da Casa de Caxias, orientada para o
sexo masculino.
O seu
grande objetivo foi transformar a Casa de Correção de Caxias numa escola. Nesse
sentido importou material didático da Suécia para os trabalhos manuais
educativos, introduziu o desenho, o canto coral e a música, o teatro, bem como
a ginástica. A Casa possuía jardins escolares, museu pedagógico e biblioteca.
Após a
implantação da República em 1910, António de Oliveira foi encarregue de várias
comissões de serviço: a reforma do Instituto de Educação e Trabalho de
Odivelas, a reforma do Colégio Militar e a criação do Instituto dos Pupilos do
Exército. Paralelamente, foi-lhe solicitado que elaborasse alguns projetos de
lei de proteção à infância e à delinquência.
Pode
referir-se o Decreto de 1 de janeiro de 1911 que criou uma Comissão cujo
objetivo era a proteção de menores em perigo. Esta Comissão passou a funcionar
no edifício do extinto Colégio de S. Patrício, à Costa do Castelo, onde se
instalaram alguns menores do sexo masculino e o Padre António de Oliveira.
O
Padre Oliveira adoeceu, mas redigiu o Decreto de 27 de maio de 1911, conhecido
por Lei de Proteção à Infância, uma inovação do ponto de vista social, humano e
jurídico. O Decreto preconizava a existência de 2 instituições: a Tutoria da
Infância (ou Tribunal de Menores) e a Federação Nacional dos Amigos e
Defensores das Crianças.
A
Tutoria da Infância funcionaria como um tribunal coletivo para proteção das
crianças em perigo. As chamadas Casas de Correção, na dependência das Tutorias,
passaram a chamar-se Escolas de Reforma.
Ainda
doente e afastado de Caxias, o educador procurou investigar todos os mecanismos
que conduziam à delinquência juvenil, através de um trabalho de campo.
Em
1919, António de Oliveira foi o primeiro Inspetor Geral da recém-criada
Inspeção Geral dos Serviços de Proteção a Menores. Faleceu quatro anos mais
tarde.
Fonte
principal: Dicionário de educadores portugueses / dir. António Nóvoa. - Porto :
ASA, 2003.
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