Tendo em conta o Decreto-lei 206/98, de 13 de junho
(Diário da República n.º 159/1998, Série I-A de 1998-07-13), desde há muito que
se fazia sentir a necessidade de uma entidade
vocacionada para a salvaguarda e divulgação da memória da educação. Justificou-se,
assim, a criação do Instituto Histórico da Educação, com o objetivo de:
a) Salvaguardar e valorizar, de forma sistemática e
integrada, o património gerado pelas diversas entidades do Ministério da
Educação, bem como por outras entidades do sistema educativo, entendendo-se por
património não só o de natureza arquivística e bibliográfica, mas também o de
carácter museológico e arquitetónico;
b) promover e ampliar a exploração do património
arquivístico pelas respetivas entidades produtoras, para além de uma utilização
para fins primários ou administrativos, no sentido de apoiar a definição de
políticas, o planeamento e controlo das atividades técnicas, a ação pedagógica,
a investigação científica e a divulgação cultural.
O Instituto Histórico da Educação nasceu com a tripla
função de conservar, investigar e divulgar os testemunhos da memória educativa.
A esta inovação, de concatenar práticas culturais e científicas, por norma
assumidas por diferentes entidades, corresponde também a agregação de materiais
que é usual verem-se pulverizados em organismos culturais clássicos, tais como
os arquivos, as bibliotecas, os museus e as universidades.
Esta vocação integradora
não tem subjacente nenhuma perspetiva centralizadora, sendo necessário
respeitar a esfera de competência própria de cada uma das instâncias
educativas. O Instituto Histórico da Educação assumir-se-á como uma entidade de
apoio a iniciativas e projetos locais, com origens e responsabilidades
diferenciadas, procurando ir além do espaço institucional e projetando a sua
ação junto do conjunto dos atores com intervenção educativa.
A ação do Instituto Histórico da Educação esteve diretamente
relacionada com o trabalho de investigação. Não se tratou de reproduzir uma
lógica de investigação académica, mas antes de criar as dinâmicas necessárias
ao tratamento, à divulgação e à utilização dos fundos documentais e
museológicos.
P. M.
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