II – O
Projeto Regional do Mediterrâneo
1 - O
Grupo de Trabalho sobre Construções Escolares
2 - Normas
para a Construção de edifícios para o Ensino Primário
O
conceito de desenvolvimento económico, a partir da segunda metade do século XX,
foi associado aos níveis de educação. A OCDE assumiu a responsabilidade de
prestar assistência a alguns países com dificuldade em estabelecer planos
educativos através do Projeto Regional do
Mediterrâneo.
Em
Portugal a sede do projeto foi o Centro de Estudos de Estatística Económica
(Instituto de Alta Cultura), sob a direção do Professor Doutor Alves Martins.
Os estudos realizados demonstraram que Portugal continuava pobre e
culturalmente atrasado, o que não agradou ao regime e fez com que o Relatório
fosse confidencial até 1964. Nesta sequência, o ministro Galvão Telles publicou
em 1969 o Estatuto da Educação Nacional, uma lei de bases do ensino.
Em
1964 foi criado o Grupo de Trabalho Sobre as Construções Escolares, presidido
pelo Eng. Francisco Mello Ferreira de Aguiar, cujo objetivo era elaborar
estudos que seriam orientadores para a construção de escolas primárias e
secundárias. Desta forma era necessário estudar normas de espaço e de
habitabilidade para as escolas; determinar custos limite; elaborar
projetos-piloto; analisar a estrutura administrativa e propor a sua
reorganização. A equipa foi acompanhada pelo Arquiteto Guy Oddie.
Este
grupo de trabalho elaborou diversas normas qualitativas e recomendações para os
edifícios do ensino primário e elaborou 2 Projetos Piloto, para o ensino
primário e para o futuro ciclo preparatório.
Fonte: BEJA, Filomena, et al.
Muitos Anos de Escolas – Volume III –
Edifícios para o Ensino Infantil e Primário da Escola Piloto à Área Aberta.
Casos Especiais. Lisboa, Secretaria Geral do Ministério da Educação, 1997.


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