2008/06/27

250 anos do Ministério da Educação

Ministério da Educação – as origens

O Alvará de criação da Directoria Geral dos Estudos, assinado pelo Rei D. José I, em 28 de Junho de 1759, teve a primordial importância de instituir a entidade fundadora do actual Ministério da Educação. Pela primeira vez, na história do ensino em Portugal, a orientação e a inspecção do ensino das “Escolas Menores”, deste modo designadas por oposição aos estudos superiores, fica sob a alçada de uma entidade subordinada ao poder vigente. Representa também uma das primeiras medidas de Sebastião José de Carvalho e Melo, enquanto ministro de D. José, no âmbito do ensino. Este Alvará, a que outras disposições legais se seguirão promulgando as reformas necessárias para o estabelecimento do “ensino oficial”, caracteriza a essência da reforma pombalina, no seu sentido “estatista”, por oposição ao esquema até então vigente de “ensino livre”, controlado pela Igreja.
A Secretaria-Geral assinala a efeméride, podendo ser consultado o original do Alvará de 28 de Junho de 1759.

2008/06/26

BAME nas Escolas

Inventário dos materiais audiovisuais do antigo Liceu D. João de Castro

No âmbito do projecto Inventário e Digitalização do Património Museológico da Educação tem sido disponibilizada parte da base de dados ao público, através da plataforma MatrizWeb, que permite a divulgação de informação e imagens.

A criação desse banco de imagens revela-se particularmente pertinente sobretudo para os espólios de material gráfico, nomeadamente, cartografia, imagens parietais e meios audiovisuais. Procura-se, desta forma, promover a reutilização destas imagens, quer pelos docentes no contexto das actividades pedagógicas, quer por investigadores da História da Educação.

A intervenção que actualmente está a ser desenvolvida no antigo Liceu D. João de Castro (Lisboa) revelou um importante espólio de postais utilizados enquanto material audiovisual nas diversas disciplinas curriculares. Tratam-se de imagens da primeira metade do século XX de várias regiões do país referentes a paisagem natural, património arquitectónico e urbanístico, actividades profissionais e vivência quotidiana. Pese embora o seu interesse para a história do património educativo, este espólio assume um enorme valor documental enquanto fonte iconográfica para o estudo do Portugal do século XX.
Postais










Legenda:
Fonte do Largo da Igreja, Almeirim; Igreja do Senhor do Bonfim, Capela-mor 1720-1770, Portalegre; Domus Municipalis, Bragança; Actividade agrícola, Ilha Terceira-Açores; Vista parcial da cidade, Aveiro; Paisagem natural, Graciosa-Açores.

2008/06/25

BAME nas Escolas

Os Arquivos das Escolas: Gestão Documental e Gestão de Espaços

A Secretaria-Geral, no âmbito das funções transversais que detém na área dos arquivos, e na sequência do trabalho de elaboração duma Portaria de Gestão de Documentos para os estabelecimentos de ensino básico e secundário, publicada em 21 de Dezembro de 2005 (Portaria n.º 1310/2005), encontra-se a desenvolver acções de in/formação nas escolas abrangidas pelo projecto de modernização das respectivas instalações pela Parque Escolar, EPE. Estas acções têm um cariz simultaneamente pedagógico e prático, de forma a desenvolver nos intervenientes, nomeadamente os funcionários dos serviços das escolas, competências e autonomia na aplicação da Tabela de Selecção da referida Portaria, que estipula os prazos de conservação da documentação produzida e o seu destino final. No caso de o mesmo ser a eliminação, procura-se que sejam agilizadas as operações a que os serviços estão obrigados, dando informação, com exemplos de casos semelhantes, das formalidades a cumprir, nomeadamente a elaboração dos Autos de eliminação a enviar à Direcção-Geral de Arquivos, e as regras de confidencialidade exigidas nos processos de eliminação. Foram já realizadas acções na ES/EB 3 Eça de Queirós e na ES/EB 3 Gil Vicente, em Lisboa, seguindo-se a ES/EB 3 Rainha D. Amélia.

2008/06/16

O Património Museológico no VII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação

Com a comunicação “Inventário e Digitalização do Património Museológico da Educação – Um projecto de preservação e valorização do património educativo”, a equipa do Projecto da Secretaria-Geral (Fernanda Gonçalves, Maria João Mogarro, Jorge Casimiro e Inês Oliveira) irá participar no VII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, que se realiza na Universidade do Porto nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2008, sob o tema Cultura Escolar, Migrações e Cidadania e no qual estão inscritas centenas de professores e investigadores portugueses e brasileiros.Este Congresso realiza-se de dois em dois anos e agora é a vez da capital do Norte de Portugal acolher o evento, depois de este se ter realizado sucessivamente em Lisboa, S. Paulo, Coimbra, Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Évora e Uberlândia (Minas Gerais). Ao longo destes anos, as relações entre as comunidades científicas, académicas e educativas portuguesa e brasileira têm-se aprofundado de forma significativa, através de projectos de cooperação e investigação e de laços profundos, que se expressam num diálogo muito profícuo e na produção de trabalhos comuns. Os Congressos Luso-Brasileiros são momentos altos deste intercâmbio privilegiado, no espaço da lusofonia.Um dos campos que mais se tem desenvolvido no Brasil e em Portugal é relativo às questões do património educativo e da cultura escolar, em que se integra o projecto, desenvolvido no âmbito da Secretaria-Geral, sobre o Património Museológico da Educação. Esta comunicação vai dar visibilidade ao valioso património das escolas portuguesas e do Ministério da Educação, assim como ao trabalho e produtos que têm vindo a ser desenvolvidos nos últimos anos para a sua preservação, valorização e divulgação. Estão previstas Mesas Coordenadas sobre o tema, sendo assim possível conhecer iniciativas de natureza idêntica que ocorrem nos dois lados do Atlântico, trocar informações e experiências, analisar problemas comuns, definir procedimentos e formas de difusão.

O Projecto “Património Museológico da Educação” participa em Jornadas espanholas sobre Museus Pedagógicos Virtuais

O Projecto “Inventário e Digitalização do Património Museológico da Educação” foi um dos grupos participantes nas Jornadas “Los Museos pedagógicos virtuales: la difusión como instrumento de patrimonialización de los fondos educativos”, que se realizaram na Universidade de Vic, Barcelona, Espanha, no dia 9 de Junho de 2008, tendo estado representado por Maria João Mogarro. O convite partiu da comissão organizadora, que desenvolve o Projecto MUVIP- Museu Universitari Virtual de Pedagogia, tendo também participado no evento as equipas que se dedicam a actividades semelhantes nas Universidades de Murcia, Sevilha, Complutense de Madrid, Oberta de Catalunya e o grupo de investigação da própria Universidade de Vic, coordenado por Eulàlia Collelldemont Pujadas.
A conferência inaugural foi sobre “A criação do património digital”, tendo sido proferida por Gloria Munilla (Universitat Oberta de Catalunya) e, ao longo do dia, debateram-se temas em torno dos seguintes eixos temáticos: os museus virtuais da educação como pedagogia e as suas potencialidades para a investigação e a formação; as possibilidades didácticas destes museus, como recurso para várias disciplinas e áreas transdisciplinares; a gestão do património educativo, nomeadamente do património intangível nos museus virtuais. No conjunto do debate, realçou-se ainda a distinção entre o património real e o património digitalizado, que assume uma especificidade própria, independente do primeiro, assim como as preocupações comuns pela preservação e valorização dos bens patrimoniais como factor de coesão e identidade das comunidades.Os vários grupos apresentaram o trabalho desenvolvido nos últimos tempos, tendo sido apresentadas as actividades do Projecto “Inventário e Digitalização do Património Museológico da Educação”, os seus produtos e os acessos electrónicos que possibilitam a consulta do MatrizWeb e demais exposições. No final, realçando a pertinência da iniciativa e a excelente recepção aos participantes, reafirmou-se a necessidade de manter os contactos entre os vários grupos e aprofundar a troca de informações e experiências neste domínio.

2008/06/14

Património Museológico da Educação

Um olhar sobre o património museológico da educação


Tema da exposição de materiais didácticos, científicos e artísticos da Educação, que esteve patente nas montras do Ministério durante o mês de Março, e que está a percorrer, numa versão itinerante, as escolas secundárias que integram o projecto Inventário e Digitalização do Património Museológico da Educação, até 4 de Julho.
Estas escolas situam-se nas áreas das Direcções Regionais de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), Centro (DREC) e Alentejo (DREALENT).
A exposição itinerante, composta por painéis e projecção de um powerpoint, procura ilustrar a história do ensino secundário em Portugal ao longo dos últimos dois séculos, através de imagens antigas e actuais de cada uma dessas mesmas escolas e de peças com interesse museológico nelas existentes, simultaneamente testemunhos do património e da memória de cada instituição escolar e contributos valiosos para a construção da respectiva identidade.
As peças do inventário museológico poderão ser visitadas em:
http://edumuseu.sg.min-edu.pt/MatrizWeb/ .

O projecto é coordenado e dinamizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação.


Escolas e datas previstas para acolherem a exposição

Escolas da DREALENT:
- Esc. Sec. Gabriel Pereira (Évora) – 31 de Março a 4 de Abril
- Esc. Sec. Mouzinho da Silveira (Portalegre) – 7 a 11 de Abril
- Esc. Sec. Diogo de Gouveia (Beja) – 14 a 18 de Abril

Escolas da DRELVT:
- Esc. Sec. de Bocage – 21 a 26 de Abril (Setúbal)
- Esc. Sec. Passos Manuel – 28 de Abril a 2 de Maio
- Esc. Sec. Pedro Nunes – 5 a 9 de Maio
- Palácio Valadares (ex-Esc. Sec. Veiga Beirão) – 16 de Maio ( no evento realizado pela Secretaria-Geral para assinalar o Dia Internacional dos Museus)

Escolas da DREC:
- Esc. Sec. Avelar Brotero (Coimbra) – 19 a 23 de Maio
- Esc. Sec. Campos Melo (Covilhã) – 26 a 30 de Maio
- Esc. Sec. José Estêvão (Aveiro) – 2 a 6 de Junho

Escolas da DRELVT:
- Esc. Sec. Jácome Ratton (Tomar) – 6 a 12 de Junho
- Esc. Sec. Gil Vicente – 16 a 20 de Junho
- Esc. Sec. D. Leonor – 23 a 27 de Junho

- Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – 27 Junho a 4 de Julho

2008/06/09

BAME nas Escolas

Inventário Museológico da Escola Secundária de D. Dinis

O processo de inventariação do património museológico da Escola Secundária de D. Dinis incidiu sobre objectos existentes nos laboratórios de Física, Química, Ciências Naturais, salas de Matemática, Geografia, Têxteis, e na Biblioteca.

Após consultados os inventários administrativos realizados pelos responsáveis de cada departamento, os objectos foram observados por forma a avaliar o respectivo interesse museológico e a averiguar a pertinência da sua inventariação. Seleccionadas as peças, foram retiradas dos seus locais de origem, montadas em espaço próprio, identificadas, fotografadas, medidas e etiquetadas com números de inventário.
A informação assim recolhida foi sendo inserida no programa informático de inventariação museológica Matriz, ficando grande parte dela acessível ao público através do MatrizWeb. Por peça inventariada, cada ficha Matriz exige o preenchimento de 26 campos obrigatórios.
Recorreu-se frequentemente à Internet para pesquisar informação que pudesse ser utilizada na descrição dos objectos.

Objectos inventariados:
Peças inventariadas - Fichas: 2472; Imagens: 2082
Fichas inseridas no Matriz - Fichas: 2451; Imagens: 3100
Fichas inseridas no MatrizWeb - Fichas/Imagens: 1045*
* Por razões técnicas, o MatrizWeb só disponibiliza, actualmente, imagens de 145 peças.

2008/06/05

BAME nas Escolas

A percepção da importância da gestão do património da educação existente nas escolas por parte da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, aliada à necessidade de gerir e planear a sua utilização futura, tornou prioritário o desenvolvimento e implementação de um Projecto que contribuísse para a sua divulgação ao cidadão.
Foi para responder a esta necessidade que, em Abril de 2007, teve início o Protocolo de colaboração entre a Parque Escolar, EPE e a Secretaria-Geral, de que resultou a criação do projecto BAME (Bibliotecas, Arquivos e Museus da Educação) nas escolas, que visa:

  • Identificar as necessidades de intervenção nas áreas bibliográfica, arquivística e museológica nas escolas intervencionadas e os indicadores de desempenho relevantes para as várias partes interessadas no património da educação.
  • Aumentar a qualidade dos produtos e serviços de informação disponibilizados à comunidade escolar e ao cidadão.
  • Contribuir para o desenvolvimento sustentado e continuado da gestão do património da educação através da disponibilização em vários suportes de informação histórica e corrente.
Áreas de Intervenção e fases principais
O principal pilar metodológico do BAME reside na concepção, desenvolvimento, implementação e reflexão em torno de um Modelo Integrado de inventariação e tratamento da informação, bem como a necessária avaliação dos resultados decorrentes da sua aplicação.
Consideraram-se as seguintes áreas de intervenção:
  • Arquivo Intermédio, corrente e histórico
  • Objectos e peças com valor museológico
  • Colecções bibliográficas com valor histórico.

O BAME nas escolas desenvolve-se em 4 fases principais:

  1. Preparação da estratégia de intervenção para cada escola nas áreas documentais e museológica
  2. Avaliação, inventariação e tratamento da documentação. Formação às equipas nas escolas
  3. Divulgação nas bases de dados SIBME, ArqHist e MatrizWeb
  4. Avaliação dos resultados. São apresentados e analisados os resultados obtidos, sugerindo-se recomendações finais para diversas áreas de actuação futura.

Critérios e métodos de avaliação

1.º Contexto da intervenção: Abordagem centrada na documentação bibliográfica.
- Implica o estudo bibliométrico das colecções mais antigas existentes nas escolas, inventariando e disponibilizando os fundos com valor histórico.
Impactes previstos: Criação de um catálogo único das obras mais antigas existentes nas escolas, alargando o conhecimento dos fundos dispersos.
Útil pela complementaridade à Rede de Bibliotecas Escolares.

2.º Contexto da intervenção: Abordagem centrada no desenvolvimento de competências na equipa dos serviços administrativos nas escolas.
- Implica a realização de acções de sensibilização/formação (de curta duração) sobre como actuar face aos documentos de arquivo produzidos, permitindo uma melhor gestão da informação corrente (em papel e em formato digital).
Impactes previstos: Melhor gestão dos arquivos (intermédio e corrente) em estreita articulação com a política arquivística do ME. A Secretaria-Geral presta ainda serviços de apoio por solicitação das escolas.

3.º Contexto da intervenção: Abordagem arquivística.
- Implica uma avaliação pormenorizada da documentação e a sua transferência para outros suportes (microfilmagem e digitalização), libertando espaços nos serviços administrativos. A aplicação generalizada da portaria para a documentação nas escolas permite a eliminação segura de documentos sem necessidade da sua conservação permanente.
Impactes previstos: Se aplicada numa lógica de Arquivo Central (com sucesso nalguns estudos), apresentará resultados esclarecedores sobretudo em termos do impacte nas necessidades do cidadão ao longo do seu percurso escolar e profissional.
A disponibilização dos registos arquivísticos com valor histórico online é um valor acrescentado deste tipo de intervenção.

4.º Contexto da intervenção: Abordagem museológica.
-
Implica o estudo e avaliação das diferentes peças e objectos de natureza técnica, científica ou cultural, inventariando todos os que possuírem reconhecido valor museológico.
Impactes previstos: A sua divulgação na base de dados MatrizWeb permite constituir pela primeira vez um repositório das peças museológicas escolares existentes no país.