III – O
Ensino Primário Oficial
1. As
Medidas do Marquês de Pombal
2. D.
Maria I e as Escolas
3. As
Escolas dos Corpos Militares – As Primeiras Escolas Normais
4. A
Legislação Liberalista
No terceiro
capítulo, as autoras apontam algumas das medidas tomadas pelo Marquês de Pombal
para revitalizar o ensino. Em 1759 todas as escolas jesuítas foram extintas e o
seu método de ensino foi proibido em Portugal. Para precaver os efeitos nocivos
deste vazio, estabeleceu-se um novo regime de estudos e uma Diretoria-Geral na
dependência do Estado, prevendo um ensino público e gratuito. Estabeleceu-se o
currículo dos estudos menores: leitura, escrita, aritmética, educação religiosa
e cívica, gramática latina, língua grega, retórica e filosofia.
Com a
subida ao trono de D. Maria I deu-se o afastamento do Marquês de Pombal e
seguiu-se uma nova linha orientadora das questões educativas: redução do
vencimento dos professores, eliminação de subsídios e aposentação de alguns
mestres mais idosos. O ensino público ficou novamente entregue às ordens
monásticas. A monarca foi igualmente responsável pelo surgimento da Casa Pia de
Lisboa em 1780 destinada a recolher e educar crianças em situações difíceis e
em 1781 pela fundação da Escola Régia de Desenho.
Com as
invasões francesas seguiu-se um período de grande turbulência e desorganização
interna. Em 1815 foram criadas as Escolas dos Corpos de Linha, para membros do
exército, que também beneficiaram a população civil.
A
implantação do liberalismo em 1820 tornou livre o ensino e a abertura de
escolas primárias, tendo sido criadas 59 novas escolas e aumentada a
remuneração dos professores. No entanto, após a morte de D. João VI, a situação
do ensino tornou-se bastante precária e até meados do século XIX as condições
dos edifícios escolares não foram objeto de decisões oficiais.
Fonte: BEJA, Filomena, et al.
Muitos Anos de Escolas – Volume I –
Edifícios para o Ensino Infantil e Primário até 1941. Lisboa, Ministério da
Educação – Direção-Geral da Administração Escolar, 1990.
MJS
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