A
propósito de “Portugal Maior – Livro de
Leituras para o Ensino Técnico Profissional”, organizado por Augusto Reis
Góis e Antonino Henriques, com colaboração do Dr. Virgílio Couto, que integra o
património bibliográfico à guarda desta Secretaria-Geral, tece este texto algumas
breves notas e considerações sobre o surgimento e importância, em Portugal, do
ensino técnico profissional.
Na sua
18.ª edição, datando do início da década de 70, reúne uma seleta de textos de
diversos autores da História e Literatura portuguesas e apresenta-se
profusamente ilustrado, contando neste particular com a colaboração de nomes
importantes, como Calvet de Magalhães, Júlio Santos e Júlio Gil.
À
parte o facto de dirigir-se ao Ensino Técnico, apresenta-se como um manual
escolar típico da época; textos que apelam aos valores da integridade do
Império (“Portugal Continental”; “Ilhas Adjacentes”;
“Portugal Ultramarino”) e que realçam
a importância da preservação dos valores morais e do trabalho (“Os Caminhos de Deus”; “A Mão e a Ferramenta”). Do texto de
encerramento (“Portugal Maior”), de
autoria de José Ferreira Bossa, deriva o título da obra.
No que
respeita ao tipo de ensino em questão, técnico-profissional, a que o livro se
dirige, constitui uma modalidade de ensino vocacional que, para além da
instrução geral, procura integrar de um modo rápido o aluno no mercado de
trabalho. Com este propósito, o aluno recebe, além de formação geral, a
possibilidade de aprender na prática os conhecimentos teóricos e especiais,
dentro da formação que escolhe, permitindo-lhe adquirir um extenso conjunto de
conhecimentos, capacidades e habilidades. As suas características variam
consoante o país e o sistema educativo adotado, uma vez que cada país tem as
suas especificidades, necessidades próprias e políticas.
Em
Portugal, é no decurso do século XIX que surgem as mais importantes medidas
legislativas que visam a criação e regulamentação do ensino industrial,
ministrado em escolas de artes e ofícios. Durante este período surgem, por todo
o país, escolas industriais e de desenho industrial, com uma forte componente
prática. Augusto de Aguiar, grande reformador do ensino técnico, foi
responsável por uma importante reforma do ensino industrial e comercial
outorgando, por exemplo, ao Instituto Comercial de Lisboa, a capacidade de
conferir diplomas de ensino superior aos estudantes do então chamado Curso
Superior de Comércio. A ele se deve a criação das Escolas Industriais e de Desenho
Industrial que vieram a difundir-se pelo país.
Durante
o período do Estado Novo, o ensino técnico vai registar um crescimento
significativo, sobretudo a partir da publicação do Decreto n.º 37 029, de 25 de
Agosto de 1948, que define o Estatuto do Ensino Profissional Industrial e
Comercial. O ensino técnico é então consagrado como um dos ramos do ensino
secundário, paralelamente ao ensino liceal.
“As escolas do ensino profissional, industrial
e comercial são assim classificadas: a) Escolas
técnicas elementares, destinadas a ministrar exclusivamente o ensino das
matérias do ciclo preparatório; b) Escolas
industriais, destinadas a ministrar, associado ou não ao ciclo
preparatório, o ensino de todos ou de alguns dos seguintes cursos industriais:
complementares de aprendizagem, de formação profissional, de aperfeiçoamento e
de mestrança, ou ainda os cursos especiais referidos na alínea d) do n.º 1 do
artigo anterior; c) Escolas comerciais,
destinadas a ministrar, associado ou não ao ciclo preparatório, o ensino de
todos ou de alguns dos seguintes cursos comerciais: complementares de
aprendizagem, de formação profissional e de aperfeiçoamento, ou ainda o curso
especial de habilitação para o ingresso nos institutos comerciais; d) Escolas industriais e comerciais,
destinadas a ministrar o ensino mencionado nas duas alíneas anteriores.”
(Ensino Técnico Profissional – Reforma, Estatuto, 1950:28)
Conforme
referido, o ensino técnico era, assim, realizado em escolas técnicas
profissionais que, dependendo dos tipos de cursos ministrados, podiam assumir a
designação de “escolas industriais”, “escolas comerciais”, “escolas industriais
e comerciais”. Foram, igualmente, criadas as “escolas femininas”, “escolas de
artes decorativas” ou “escolas práticas de agricultura”. As escolas onde era
ministrado tanto o ensino comercial e industrial como o ensino agrícola tinha a
designação genérica de “escolas técnicas”, passando a ser aplicada esta
designação a quase todas as novas escolas criadas a partir do final da década
de 1960, independentemente do curso que ministravam. Até ao final de 1968,
também existiam as escolas técnicas elementares, onde apenas era realizado o
1.º grau do ensino técnico, as quais foram então transformadas em escolas
preparatórias do ensino secundário.
Na
década de 1950, a industrialização do país conduz a uma crescente procura de
cursos industriais e na década seguinte, assiste-se a uma aproximação entre o
ensino técnico e o ensino liceal, no que viria a tornar-se o ensino secundário
unificado. O Decreto-Lei n.º 47 480 de 2 de janeiro de 1967 consagra a
unificação do 1.º ciclo do ensino liceal e do 1.º grau do ciclo preparatório do
ensino técnico. Surge, assim, o ciclo preparatório do ensino secundário, com a
duração de dois anos.
Nas
palavras de M. Tavares Emídio, em “Sistema de Ensino em Portugal”:
“O
final da década de quarenta assistiu à promulgação dos estatutos do ensino
liceal e do ensino técnico, cujos modelos se vão manter praticamente
inalterados até ao ano letivo de 1968-69, quando entrou em funcionamento o 1.º
ano do ciclo preparatório do ensino secundário. De modo coerente com o sistema
sócio-político vigente, as duas vias do ensino secundário – a liceal e a
prática – reproduziam nas suas estruturas, objetivos e métodos duas realidades
sociais, económicas e culturais claramente diferenciadas.” (Sistema de Ensino
em Portugal, 1981:192)
Quando
Veiga Simão ocupa a pasta de ministro da Educação, é publicada a primeira Lei
de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 25 de Julho de 1973) que prevê
a fusão do ensino técnico com o liceal. A formação profissional passaria a ser
destinada aos que possuíssem a habilitação do ensino básico ou do Curso Geral
ou Complementar do ensino secundário e optassem por essa formação. Aquela ideia
é posta em prática logo após o 25 de abril de 1974. Em 1975, o ensino técnico foi
extinto e integrado no ensino liceal, dando lugar, em 1976, ao ensino
secundário unificado.
Tratando-se
de um manual escolar, conforme dito de início, o manual aqui objeto de análise
integra uma parte importante e mais vasta do espólio bibliográfico pertença
deste ministério.
Aqui,
estudantes, investigadores e público em geral, podem encontrar muitos e
diversos antigos manuais escolares (portugueses e de outras origens), dirigidos
a diferentes graus e tipos de ensino.
Aceda aqui à ficha bibliográfica de “Portugal Maior”.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ALVES, Luís Alberto Marques, et al. (2009). Ensino Técnico (1756-1973). Lisboa:
Secretaria-Geral do Ministério da Educação.
CARVALHO, Rómulo de (1996). História do ensino em Portugal (2.ª ed.),
Lisboa: Gulbenkian.
ENSINO
TÉCNICO PROFISSIONAL – REFORMA, ESTATUTO (1950), Lisboa: Imprensa Nacional.
I CONGRESSO NACIONAL DO ENSINO TÉCNICO
PROFISSIONAL – sumário das comunicações
(1958), Porto: Escola de Artes Decorativas Soares dos Reis.
SILVA, Manuela; TAMEN, M. Isabel (1981). Sistema de ensino em Portugal. Lisboa:
Gulbenkian.
