Educadores Portugueses dos séculos XIX e XX: Lutgarda de Caires (1873 – 1935)

 

(Imagem da autora retirada da internet)

 

Lutgarda Guimarães de Caires nasceu a 15 de novembro de 1873 em Vila Real de Santo António, filha de José Rodrigues Guimarães e de Maria Teresa de Barros Guimarães, tendo ficado órfã de mãe muito cedo. O meio familiar sempre foi propenso a atividades culturais e musicais. Apesar da sua dedicação ao canto, alguns problemas de saúde impediram-na de enveredar por uma carreira artística. A poesia foi a sua escolha, tendo tido sucesso e reconhecimento nesse meio.

Mudou-se do Algarve para Lisboa onde casou com João de Caires, advogado e fundador da Sociedade de Propaganda de Portugal. A partir de 1905 colaborou com vários jornais. Publicou a obra Glicínias em 1910, Papoilas em 1912 e A Dança do Destino em 1913, entre muitas outras de caráter infantojuvenil.

As crianças foram objeto de ações de voluntariado da sua parte, através do apoio dado nos hospitais. Foi impulsionadora da iniciativa Natal das Crianças dos Hospitais que se manteve até aos dias de hoje.

Em 1911 foi abordada pelo Ministro da Justiça para fazer um estudo acerca da situação das detidas e de medidas de caráter social. Afirmou-se uma defensora das mulheres e das crianças expondo as condições críticas a que as reclusas estavam sujeitas. De acordo com a autora “Proteger, educar e elevar a mulher e a criança é proteger, educar e elevar o homem (…)”. Reconheceu que a posição da mulher na sociedade era praticamente nula, sem direitos reconhecidos pela lei e sem qualquer tipo de proteção. Denunciou a inexistência de saídas profissionais para o sexo feminino: as mulheres eram vistas como inferiores pois não dispunham de uma educação adequada.

Nesse sentido, toda a sua obra foi orientada para a defesa dos direitos legais da mulher e para o acesso à educação como forma de a dignificar. A melhoria das condições de vida das reclusas e a adoção de práticas humanitárias no seu tratamento foram aspetos que marcaram o seu pensamento.

Em 1923 venceu os Jogos Florais de Ceuta com o poema Florinhas da Rua, cujo nome foi recuperado mais tarde pela Condessa de Rilvas para uma instituição de proteção de mulheres.

 

 

Fonte principal: Dicionário de educadores portugueses / dir. António Nóvoa. - Porto : ASA, 2003.

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Peça do mês de outubro/2025

 

Trombone de Koenig

 

Trombone de Koenig, instrumento utilizado em contexto das práticas pedagógicas de física para o estudo do fenómeno de interferência, comum a todos os movimentos ondulatórios. Para estudo da transmissão do som no ar utiliza-se este aparelho, constituído por um tubo, em latão, que dá uma volta em forma de elipse muito excêntrica, que se bifurca em lados opostos.

A peça está inventariada com o número ME/401018/104 e pertence ao espólio museológico da Escola Secundária de Bocage.

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Notas avulsas sobre o fundo dos Postos Escolares à guarda da SGEC

 

 

A documentação referente aos Postos Escolares, constitui uma série documental do fundo da Direção Geral do Ensino Primário, integrada no grupo de fundos dos Arquivos da Administração Central, encontrando-se à guarda da Direção de Serviços de Documentação e de Arquivo da ex-Secretaria Geral da Educação e Ciência (SGEC). Esta Direção Geral é constituída por 624 unidades de instalação, onde foram identificadas 49 séries documentais, tendo esta série documental um âmbito cronológico de 1927 – 1961 (1). Constitui um dos fundos documentais que integram o Arquivo Histórico do Ministério da Educação, com a sua criação em 1989.

 

As origens da Direção Geral do Ensino Primário remontam a 1932, com a criação da Repartição de Educação Física (Decreto nº 21 034, de 18 de março de 1932), embora só em 1933, com a publicação do Decreto nº 22 369, de 30 de março, é que esta designação se consolida no tempo. O diploma legar consagrava que “a superintendência dos serviços do ensino primário da República e das ilhas adjacentes compete à Direcção-Geral do Ensino Primário do Ministério da Instrução Pública.” Com a publicação do diploma, procedia-se à reorganização do Ministério da Instrução Pública, em particular nos serviços de direção e administração, orientação pedagógica e aperfeiçoamento do ensino, e na componente inspetiva e disciplinar, visando a prática de um ensino primário alinhado com as exigências do regime autoritário do Estado Novo e a desmantelação do modelo educativo da I República. Os processos iniciam-se sempre com um Boletim de admissão a Concurso, onde as candidatas concorrem para um lugar de professora ou regente escolar, para um determinado posto escolar. Este boletim contém a Efectividade e qualidade do serviço do Candidato, que se traduz na contagem do tempo de serviço nos anos letivos anteriores, da qualificação obtida (Bom ou Suficiente), das escolas de colocação, dos respetivos concelhos, bem como das faltas assinaladas na prestação de cada ano letivo. No verso da candidatura, consta a Declaração de preferência, com o máximo de 4 núcleos escolares. Por imperativos processuais, no processo de candidatura teria que constar uma declaração, com assinatura reconhecida em notário, nos termos do Decreto-Lei 27 003, de 14 de setembro de 1936 (2), onde o candidato declara sobre compromisso de honra “estar integrado na ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933, com activo repúdio do comunismo e de todas as idéas subversivas.” (sic). A mesma disposição legal consagra ainda no seu artigo 3º que “A falta do referido documento importa sempre inviabilidade legal da pretensão e responsabilidade disciplinar para os funcionários que lhe derem andamento.” O mesmo articulado adianta ainda no seu artigo 8º que “O juramento de bandeira prestado pelos militares de terra e mar compreende, para todos os efeitos, a declaração de honra prescrita neste decreto-lei.” Embora só estejam tratados uma parte muito residual de todo o universo desta série documental, parece-nos muito claro que o modelo político do Estado Novo assentava numa ideologia única que abominava a diversidade de opiniões e um modelo democrático e plural na construção social. Na prática, o funcionalismo público e toda a estrutura estatal estavam subordinada à ideia do discurso oficial, plasmado na máxima “Tudo pela Nação/ Nada contra a Nação”, conforme o discurso oficial do regime, datado de 30 de julho de 1930, sob pena, tal como consagrado no artigo 4º “Os diretores e chefes de serviços serão demitidos, reformados ou aposentados sempre que algum dos respectivos funcionários ou empregados professe doutrinas subversivas, e se verifique que não usaram da sua autoridade ou não informaram superiormente.”

 

 

(1)     Para informação complementar, consultar o Guia de fundos do Arquivo Histórico da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Ciência, disponível em www.sec-geral.mec.pt/sites/default/files/janeiro_2017.pdf

 

(2)     Decreto-Lei 27 003, publicado no Diário do Governo, nº 216/1936, I Série, de 14 de setembro - Torna obrigatória a declaração de estar integrado na ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933, com activo repúdio do comunismo e de todas as idéas subversivas, para admissão a concurso, nomeação, assalariamento e noutras circunstâncias, com relação aos lugares do Estado e serviços autónomos, bem como dos corpos e corporações administrativas, e ainda para os candidatos à frequência das escolas que preparem exclusivamente para o funcionalismo e para outros.

Muitos Anos de Escolas – Volume II – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário – Anos 40 – Anos 70 – Capítulo VI – As Casas dos Professores

 

Foi sempre comum o professor residir junto da escola onde lecionava, chegando mesmo a não existir qualquer distinção entre o espaço de habitação e o espaço da aula. A partir de 1866, na sequência do testamento do Conde de Ferreira, definiram-se algumas regras para este tipo de habitação: localizada geralmente nas traseiras do edifício, com cozinha, sala, gabinete de trabalho e dois quartos, distribuídos entre o rés-do-chão e o primeiro andar.

(Imagem da planta e alçado de uma habitação de um professor)

Após 1902, Adães Bermudes apresentou projetos que valorizavam a casa e o papel do professor primário. No entanto, muitas escolas funcionaram em edifícios adaptados e o professor residia em instalações fornecidas pela Junta de Freguesia ou Câmara Municipal.

Na década de 30, o Arquiteto Guilherme Rebello de Andrade elaborou o Projeto-Tipo N.º 91, um bloco de habitações para professores que podia ser construído em qualquer terreno disponível. Não chegou a seu posto em prática divido às dificuldades financeiras do governo. A situação foi-se agravando progressivamente através do aumento de escolas localizadas em locais mais remotos e de difícil acesso.

(Imagem do Alçado principal e posterior do Projeto Tipo N.º 91 para habitação de professores)

A partir de 1969, o governo decidiu suportar os encargos com a construção e mobiliário das casas dos professores. Para tal, foi feito um trabalho de recolha de dados com as necessidades por concelho e em 1970 deu-se inicio ao Concurso para a criação de Projetos-Tipo. A situação arrastou-se até 1973, optando-se pelo projeto do Arquiteto José dos Santos.

 

 

Fonte: BEJA, Filomena, et al. Muitos Anos de Escolas – Volume II – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário – Anos 40 – Anos 70. Lisboa, Ministério da Educação – Departamento de Gestão de Recursos Educativos, 1996.

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Exposição virtual: "Faróis de Portugal"

 

Um farol é uma estrutura elevada, geralmente uma torre, que dispõe de uma potente fonte de luz e espelhos refletores. Esta luz, visível a longa distância, tem o objetivo de orientar as embarcações durante os períodos noturnos, localizando-se junto ao mar ou em ilhas próximas. Pensa-se que a palavra deriva do grego Faros, a designação da ilha próxima de Alexandria, onde em 280 a. C. se ergueu o famoso Farol.

Em Portugal os faróis tiveram um papel de destaque ao longo da história, sobretudo na época dos Descobrimentos. A manutenção desta rede foi feita, desde 1892, pela Marinha Portuguesa. Em 1924 foi criada a Direção de Faróis, parte integrante da Direção-Geral da Autoridade Marítima, que é responsável pela elaboração de estudos, instalação e manutenção deste sistema de navegação.

Nesta exposição são apresentados diversos faróis da costa portuguesa, como é o caso do farol do Forte de Santa Catarina, na Figueira da Foz; o farol da praia com o mesmo nome, em Aveiro; o Farolim do Portinho do Revés, em Peniche; o Farol de S. Vicente, em Sagres; o Farol do Cabo Carvoeiro; e o Farol das Ilhas Berlengas.

 

Postal

ME/ESDJC/507

Escola Secundária D. João de Castro

Postal a preto e branco do Forte de Santa Catarina na Figueira da Foz vendo-se diversos automóveis e autocarros na praça. O Forte de Santa Catarina localiza-se na cidade e freguesia de São Julião da Figueira da Foz. Trata-se de uma construção militar que cooperava com a Fortaleza de Buarcos e o Fortim de Palheiros na defesa do porto e da baía da Figueira da Foz e de Buarcos. Pensa-se que os alicerces desta fortificação remontam ao reinado de D. João I (1385-1433), mas foi em outubro de 1585 que alguns homens-bons da Câmara Municipal de Coimbra requereram a Filipe I de Portugal (1580-1598) a construção de um forte, a erguer à entrada da barra do rio Mondego, nos rochedos conhecidos como Monte de Santa Catarina. O forte foi reforçado e modernizado em 1643, quando foi aumentada uma das cortinas da fortificação, ampliando-lhe a artilharia para 15 peças de diferentes calibres, no contexto da Restauração da Independência. No alvorecer do século XIX, quando da Guerra Peninsular, em 1808 o forte foi ocupado pelas tropas napoleónicas sob o comando de Jean-Andoche Junot. Em 1911 uma parte do espaço do forte foi cedida ao Instituto de Socorros a Náufragos. O restante foi arrendado ao Ténis Club Figueirense, alguns anos mais tarde. Terá sido também no alvorecer do século XX que foi edificado o farol de ferro no centro da praça-forte, importante auxílio à navegação na entrada da barra, desativado em 1991. O Forte de Santa Catarina apresenta planta no formato triangular, orgânica, adaptada ao terreno irregular sobre o qual se ergue. Foi criticada por apresentar um ângulo muito agudo nas faces de um dos baluartes, o que poderia comprometer a defesa. Os restantes apresentam-se com faces em forma de cauda de andorinha. Na praça de armas foram edificadas as casernas e a Capela de Santa Catarina, um oratório de planta quadrangular e tipologia maneirista, edificada por volta de 1598, com uma imagem da padroeira datando do século XVIII. No verso, carimbos da "Escola Secundária D. João de Castro" e do fotógrafo, "Fotografia Lys. 41, à Praça Velha, 42. Figueira da Foz" bem como a identificação do local (dactilografado). O postal integra um conjunto de materiais audiovisuais da antiga Escola D. João de Castro, utilizados no contexto das atividades pedagógicas, nomeadamente nas disciplinas de História/Geografia.

 

Postal

ME/ESDJC/261

Escola Secundária D. João de Castro

Fotografia a preto e branco da Praia do Farol, em Aveiro, vista aérea onde se observa a praia, o farol e a povoação. No canto superior esquerdo é identificado o local, a letras brancas, e no verso encontra-se a identificação do editor, "Edição Bruno da Rocha & C.ª - Aveiro", bem como o carimbo da "Escola Secundária D. João de Castro". O postal integra um conjunto de materiais audiovisuais da antiga Escola D. João de Castro, utilizados no contexto das atividades pedagógicas, nomeadamente nas disciplinas de História/Geografia.

 

Postal

ME/ESDJC/747

Escola Secundária D. João de Castro

Postal a preto e branco do Farolim do Portinho do Revés, em Peniche. No verso, carimbos da "Escola Secundária D. João de Castro", identificação do editor - "Livraria Trindade. Peniche" - e do local (tira de papel colada ao postal). Apresenta ainda a seguinte inscrição "Oferece Câmara Municipal de Peniche" (carimbo). O postal integra um conjunto de materiais audiovisuais da antiga Escola D. João de Castro, utilizados no contexto das atividades pedagógicas, nomeadamente nas disciplinas de História/Geografia.

 

Postal

ME/ESDJC/751

Escola Secundária D. João de Castro

Postal a preto e branco do Farol do Cabo Carvoeiro (Peniche). Em baixo, identificação do local. No verso, carimbos da "Escola Secundária D. João de Castro" e identificação do editor - "Casa Montez. Peniche". Apresenta ainda a seguinte inscrição "Oferece Câmara Municipal de Peniche" (carimbo). O postal integra um conjunto de materiais audiovisuais da antiga Escola D. João de Castro, utilizados no contexto das atividades pedagógicas, nomeadamente nas disciplinas de História/Geografia.

 

Postal

ME/ESDJC/803

Escola Secundária D. João de Castro

Postal a preto e branco do Farol de S. Vicente, em Sagres. Em baixo, identificação do local. No verso, carimbo da "Escola Secundária D. João de Castro", identificação do editor "Américo Correia Arez - Vila do Bispo" e da coleção: "Colecção de Postaes da Revista Latina - N.º 28". O postal integra um conjunto de materiais audiovisuais da antiga Escola D. João de Castro, utilizados no contexto das atividades pedagógicas, nomeadamente nas disciplinas de História/Geografia.

 

Postal

ME/ESDJC/735

Escola Secundária D. João de Castro

Postal a preto e branco da Berlenga Grande, ilha pertencente ao arquipélago das Berlengas, Peniche, vendo-se o farol da ilha. Em baixo, identificação do local. No verso, carimbos da "Escola Secundária D. João de Castro" e identificação do editor - "Casa Montez. Peniche". Apresenta ainda a seguinte inscrição "Oferece Câmara Municipal de Peniche (carimbo)".

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Educadores Portugueses dos séculos XIX e XX: João de Deus Ramos (1878 – 1953)

 

 

(Imagem do autor retirada da internet)

João de Deus Ramos nasceu em Lisboa a 26 de abril de 1878, quarto filho de João de Deus e de Guilhermina Battaglia. Esteve desde cedo em contato com figuras do panorama intelectual português e cresceu num ambiente familiar com valores humanistas.

Fez os seus primeiros estudos no Colégio de Campolide e em 1897 matriculou-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra que terminou em 1902. Aqui conheceu João de Barros que se tornou seu grande amigo na defesa dos valores da educação popular.

A sua vida pautou-se por três áreas de intervenção em prol da instrução: a ação política, a ação cívica e a ação pedagógica. No que respeita âmbito da política, João de Deus Ramos foi deputado (1911 e 1913), Governador Civil da Guarda (1912) e de Coimbra (1913), Ministro da Instrução Pública (1920) e Ministro do Trabalho (1924-25). O seu objetivo foi sempre o acesso popular à instrução e à cultura.

A sua ação cívica traduziu-se na publicação de artigos no Diário de Lisboa e noutros periódicos, relacionados com a educação, bem como na participação numa tertúlia cultural com a elite intelectual da época.

No campo da pedagogia, este pensador, que iniciou a carreira docente em 1902 no Liceu Camões, associou-se ao projeto das Escola Móveis de Casimiro Freire. Juntamente com João de Barros criou várias escolas deste tipo, mas apercebeu-se das suas limitações: não conseguiram reduzir o analfabetismo e não educavam a população.

Em 1907, após realizar várias viagens pela Europa para conhecer o funcionamento de Jardins de Infância que tinham outros métodos de ensino (Montessori, Froëbel Decrolly), alterou a missão da Associação das Escolas Móveis, incluindo a criação de Escolas Maternais. Em 1908 o projeto passou a designar-se por “Associação de Escolas Móveis pelo Método de João de Deus – Bibliotecas Ambulantes e Jardins-Escolas”.

João de Deus Ramos preocupou-se com a adoção do método da Cartilha Maternal, não só por uma questão familiar, mas também por acreditar numa educação ligada à Escola Nova. Na sua opinião, a educação da criança deveria ter na sua base um método pedagógico adequado, mas também um ambiente educativo favorável, ligado à preservação dos valores nacionais.

A partir de 1910 concentrou os seus esforços na criação de uma rede de Jardins-Escola João de Deus. O primeiro foi inaugurado em Coimbra em 1911, ao qual se seguiram mais 10. Os valores que lhe presidiram foram a liberdade, o civismo e a solidariedade. Embora inspirado nos modelos internacionais, manteve a identidade nacional na arquitetura, ao estilo da “casa portuguesa” do arquiteto Raul Lino. Quanto à componente pedagógica, ficou marcado pela disciplina escolar inovadora que remetia para a empatia e para a obediência ativa.

Em 1917 inaugurou o Museu João de Deus onde se realizariam conferências e debates sobre temas da cultura nacional.

Em 1928 criou o Bairro Escolar do Estoril, a Escola Nova portuguesa, em sociedade com João Soares e Américo Limpo de Negrão Buisel.

Entre as obras publicadas por este autor, podem destacar-se A Reforma da Instrução Primária (2011); A Reforma do Ensino Normal (1912); O Estado Mestre Escola e a Necessidade das Escola Primárias Superiores (1924); A Criança em Portugal antes da Educação Infantil (1940).

  

Fonte principal: Dicionário de educadores portugueses / dir. António Nóvoa. - Porto : ASA, 2003.

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Muitos Anos de Escolas – Volume II – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário – Anos 40 – Anos 70 – Capítulo V – As Cantinas

 

 

A ideia da “cantina social” como instituição cívica tinha vindo a ser abandonado desde 1926. No entanto, o Estado Novo considerou ser uma boa imagem de propaganda política ajudar a “matar a fome” às crianças de famílias carenciadas.

Só através da iniciativa de particulares, através de doações, se conseguiu arranjar capitais para a construção de cantinas. Foi o caso da Escola-Cantina D. América da Rocha Melo em Novelas, Penafiel, cujo projeto dos Arquitetos Baltazar de Castro e Rogério de Azevedo data de 1932; e da Escola-Cantina D. Maria do Carmo da Rocha Melo em Convento, sede de freguesia de Bustelo em Penafiel, com um projeto do Arquiteto Joaquim Areal de 1934.

(Imagem do alçado e planta da Escola-Cantina D. América da Rocha Melo, Novelas)

Muitos outros edifícios foram igualmente construídos por todo o país, até que em 1946 o Estado acumulou a obrigação de edificar as cantinas, uma vez que tinha aceite os fundos de manutenção. O Arquiteto Fernandes de Sá apresentou um projeto intitulado Cantinas Escolares – Edifícios Tipo que incluía sala de jantar, lavabos, quarto da ecónoma, instalações sanitárias, despensa, cozinha e anexos e carvoeira. O projeto foi aprovado reduzindo as divisões para um refeitório, cozinha, despensa e telheiro para lenha.

(Imagem do alçado principal e planta de uma Cantina Escolar para 8 salas - Tipo Urbano)

As obras iniciaram-se em zonas do Norte: Trás-os-Montes, Minho e Douro. No Alentejo e Algarve, o projeto-tipo foi da autoria do Arquiteto Alberto de Sousa, aprovados em 1949. Rapidamente se percebeu que uma cantina com apenas um refeitório não era suficiente para escolas com 8 ou mais salas de aula. Depois do pedido feito pela Obra das Mães e pela Câmara de Reguengos de Monsaraz, o governo autorizou a construção de uma cantina compatível com a população escolar. Em 1955 foi aceite que as cantinas tivessem lavabos.

Nas zonas do Centro e de Lisboa, os trabalhos desenvolvidos tiveram em conta os projetos do Norte e do Sul, repetindo-se as plantas e adaptando-se algumas zonas da fachada.

Em 1966 foi feito um novo estudo para os edifícios das cantinas, introduzindo-se uma estrutura antissísmica.

 

 

Fonte: BEJA, Filomena, et al. Muitos Anos de Escolas – Volume II – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário – Anos 40 – Anos 70. Lisboa, Ministério da Educação – Departamento de Gestão de Recursos Educativos, 1996.

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