Muitos Anos de Escolas – Volume II – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário – Anos 40 – Anos 70 – Capítulo IV – A Necessidade de Novos Edifícios e de uma Nova Rede Escolar (Parte II)

 

IV – A Necessidade de Novos Edifícios e de uma Nova Rede Escolar

3 - Uma Lei de Construções Escolares

4 - A Evolução dos Novos Edifícios

 

De acordo com a Lei n.º 2107 de 5 de abril de 1961, eram promulgadas as bases de um novo Plano de Construções para o Ensino Primário, executado pela Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. Estas medidas abrangeriam escolas, cantinas, mobiliário e apetrechamento. O Novo Plano não tinha datas definidas e foi financeiramente suportado pelo Orçamento do Estado e pelas Câmaras Municipais.

(Imagem do documento Plano de construções para o ensino Primário, datado de 1961)

A DOCEP lançou a construção de edifícios Tipo Urbano de 4, 6 e 8 salas, todos com primeiro andar, partindo da ampliação sucessiva dos edifícios de 1 sala, que deixaram de ser construídos. O Tipo Rural deixou de ser um exclusivo de zonas remotas e pouco evoluídas, passando a ser adotado quando a população escolar necessitava apenas de 1 ou 2 salas de aula. O tipo de material utilizado passou a ser o betão, substituindo a madeira. Em 1966 as construções passaram a designar-se Tipo Urbano 2 e Tipo Rural 2.

(Imagem da ampliação de uma escola do Tipo Rural, apresentando a fachada e a planta)

A escolaridade obrigatória foi alargada para 6 anos em 1964, com a criação do Ciclo Complementar. Em 1969 as competências da DOCEP passam para a Direção das Instalações para o Ensino Primário.

Com as alterações aos planos curriculares e com novos métodos de ensino, foram estabelecidos contatos com peritos estrangeiros, no sentido de aperfeiçoar a relação espaço-criança-ensino. Foi então criada a Escola Piloto de Mem-Martins com espaços abertos, estímulo à criatividade e à liberdade dos alunos.

Em 1971 a Direção-Geral das Construções Escolares estudou esta nova dinâmica e apresentou um estudo de adaptação dos projetos-tipo à nova conceção pedagógica: salas de aula mais amplas, criação de salas de trabalhos manuais; remodelação das instalações sanitárias; novos equipamentos como painéis de parede; construção de um pequeno recreio coberto. Foram assim criados o Tipo Urbano e o Tipo Urbano 3. Verificou-se, no entanto, a necessidade de converter e ampliar muitas das escolas existentes.

(Imagens de plantas de escolas Tipo Urbano 3 e Tipo Rural 3)

 

Fonte: BEJA, Filomena, et al. Muitos Anos de Escolas – Volume II – Edifícios para o Ensino Infantil e Primário – Anos 40 – Anos 70. Lisboa, Ministério da Educação – Departamento de Gestão de Recursos Educativos, 1996.

MJS