2013/02/26

Exposição virtual "Cerâmicas da Fábrica Constância no Museu Virtual da Educação"



Adquirida em 1921 por Leopoldo Battistini, a Fábrica de Cerâmica Constância deixou exemplares de rara beleza e valor artístico. Visite aqui a exposição.

2013/02/20

O Ensino Técnico-Profissional - Documentação




O ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
— documentação —
 
Em Portugal, o ensino técnico-profissional constitui um dos ramos do ensino secundário, sendo o outro ramo o ensino liceal. Esta modalidade de ensino foi extinta em 1975 e fundido no ensino liceal, dando origem, por sua vez, ao ensino secundário unificado.

“O ensino técnico-profissional (abreviadamente designado ETP) foi criado em Outubro de 1983 como uma experiência pedagógica. Criaram-se 42 turmas, em 42 escolas do país e dois tipos de cursos: técnico-profissionais (TP) de três anos de duração, conferindo um diploma técnico e com acesso “directo” ao ensino superior e cursos Profissionais (P) de um ano de duração seguido de seis meses de estágio complementar, em empresa. O acesso ao ensino superior também é legalmente garantido aos alunos pós-laboral. No ano lectivo seguinte, 1984/85, o número de turmas passou para 200 em 106 escolas secundárias. Em 1985/86 elevou-se o número de turmas para 435 e o número de escolas para 135” (Azevedo, 1988:105).





                             FFoFonte: Fonte:

                            Fonte: ENS. TEC. 19
                                                  


Joaquim Azevedo, no estudo supracitado, descreve-nos a evolução quantitativa do ensino técnico-profissional. Em dois anos assistimos a um aumento de 182,7% de turmas do ensino técnico-profissional, ou seja, de 42 turmas passa-se para 435.

A sublinhar que este aumento foi nos anos oitenta do século XX, mas, como é do foro do nosso conhecimento, as medidas legislativas mais importantes, em Portugal, relativas à criação e regulamentação do ensino industrial tiveram lugar na década de 1880, por iniciativa de dignatários, tais como António Augusto de Aguiar[1], Emídio Navarro[2], Eduardo José Coelho[3] e sucessivos ministros das Obras Públicas, Comércio e Indústria:

“Sobre a história do ensino secundário em Portugal, recordamos que este se confundiu, durante décadas, com o ensino liceal, que evoluiu separadamente para o ensino técnico, remontando à ‘aula do comércio’, criada pelo Marquês de Pombal, em 1759 […]. Contudo, só em meados do século XIX é que o ensino técnico e profissional assumiu importância e significado com Fontes Pereira de melo (1852) e, mais tarde, com Emídio Navarro (1886, a que se deve a mais importante reforma no século passado […].” (Arrotela, 2008:311).


São, assim, criadas, em todo o país, escolas industriais, algumas tendo obtido destaque pelos conteúdos programáticos e pedagógicos dos seus currículos, pela componente prática do seu ensino e pela excelência e relevo dos seus professores, muitos deles contratados por concursos internacionais. Por exemplo, Augusto de Aguiar é o criador das escolas industriais e de desenho industrial, pelo Decreto de 3 de janeiro de 1884, e do respetivo Regulamento, datado de 6 de maio do mesmo ano.

O ensino técnico teve um grande incremento, durante o Estado Novo, sobretudo a partir da publicação do Decreto n.º 37 029 de 25 de agosto de 1947 que estabelece o Estatuto do Ensino Técnico Industrial e Comercial. O ensino técnico é consagrado como um dos ramos do ensino secundário, paralelamente ao ensino liceal. Na década de 1950, assiste-se a um aumento acentuado da frequência do ensino secundário, com a industrialização do país a gerar uma grande procura dos cursos industriais.

Na década de 1960, vai-se assistir a um processo de aproximação entre o ensino técnico e o ensino liceal, no âmbito das doutrinas que visavam um ensino secundário unificado. Uma das razões para isso, era a existência de um estigma social associado ao ensino técnico, uma vez que este era frequentado sobretudo por membros das classes baixa e média-baixa, em comparação com o ensino liceal mais associado às classes média-alta e alta. Um passo importante para a unificação foi a fusão do 1º grau do ensino técnico com o 1º ciclo do ensino liceal, dando origem ao ciclo preparatório do ensino secundário, realizada pelo Decreto-Lei n.º 47 480 de 2 de janeiro de 1967.

Em 1973, é publicada a primeira Lei de Bases do Sistema Educativo que prevê a total fusão do ensino técnico com o liceal. Essa fusão é implementada logo a seguir ao 25 de abril de 1974. Em 1975, o ensino técnico é extinto e em 1976 começa a entrar em funcionamento o ensino secundário unificado.




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O índice de títulos seguidamente apresentado, indica 131 títulos monográficos sobre o ensino técnico, ordenados por título e com a respetiva cota. A pertinência e atualidade dessa documentação estão circunscritas à história da educação, com uma dispersão de valores que vão desde a década de 1940 até à de 1980. Os conteúdos são vários, tantos quantos as necessidades curriculares da época: anuários, bibliografias, topografia, pedagogia, mineralogia, etc. Todos os documentos estão em livre acesso na Biblioteca Histórica do Ministério da Educação e Ciência.



Título                                                         COTA


À procura do ensino técnico-profissional [ Texto policopiado   ENS. TEC. 85

Alargamento da rede de ensino técnico-profissional para o  ENS. TEC. 112

O aluno do ensino técnico : alguns aspectos do seu perfil :    ENS. TEC. 7

O aluno do ensino técnico : alguns aspectos do seu perfil :    ENS. TEC. 7-A

Anuário 99 das escolas profissionais / Associação Nacional    ENS. TEC. 106-A

Anuário 99 das escolas profissionais / Associação Nacional    ENS. TEC. 106

Aplicação dos logaritmos no estudo do ruído : curso técnico   ENS. TEC. 92

Apontamentos de mecânica II [ Texto policopiado] : curso de   ENS. TEC. 50

Apontamentos de mecânica II [ Texto policopiado] : curso de   ENS. TEC. 50-A

L'approche modulaire dans l'enseignement technique / UNESCO   ENS. TEC. 73

Avaliação da experiência pedagógica do ensino técnico         ENS. TEC. 69

Avaliação da experiência pedagógica do ensino          ENS. TEC. 67

Avaliação do sistema das escolas profissionais / coord.       ENS. TEC. 104

Avaliação do sistema das escolas profissionais / coord.       ENS. TEC. 104-A

Bibliographie international del'enseignement technique [      ENS. TEC. 12

Brevet de technicien superieur agricole [ Texto popicopiado]  ENS. TEC. 74-2

Brevet de technicien superieur agricole [ Texto popicopiado]  ENS. TEC. 74-1

Caminhos de ferro [ Texto policopiado] : estadas e caminhos   ENS. TEC. 36-A

Caminhos de ferro [ Texto policopiado] : estadas e caminhos   ENS. TEC. 36

Os casos da ourivesaria e da joalharia : formação             ENS. TEC. 113

Como se comportam os átomos : curso técnico de higiene e      ENS. TEC. 99

Conceitos gerais de prevenção e segurança : curso técnico de  ENS. TEC. 96

Condensadores [ Texto policopiado] / Instituto Industrial de  ENS. TEC. 30

Condensadores [ Texto policopiado] / Instituto Industrial de  ENS. TEC. 30-A

Congrès international sur le développement et l'amélioration  ENS. TEC. 70

Construção civil : curso técnico de higiene e segurança do    ENS. TEC. 100

Curriculum materials for trade and Industrial education,      ENS. TEC. 130

Curso profissional de metalomecânica E.S. de S. Pedro, Vila   ENS. TEC. 81

Cursos de educação e formação profissional inicial :          ENS. TEC. 114

Cursos de educação e formação profissional inicial :          ENS. TEC. 114-A

Desenho de máquinas II [ Texto policopiado] / Instituto       ENS. TEC. 34-A

Desenho de máquinas II [ Texto policopiado] / Instituto       ENS. TEC. 34

Destinos do tecnico em Portugal [ Texto policopiado] :        ENS. TEC. 119

Development in technical and vocational education : a         ENS. TEC. 72

Dinâmicas, memórias e projectos das escolas profissionais /   ENS. TEC. 110

A educação tecnológica e os novos programas / João Manuel     ENS. TEC. 102

A educação tecnológica nos anos 90 / Joaquim de Azevedo ;     ENS. TEC. 101

La educación técnica en el logro de los objetivos para la     ENS. TEC. 129

Educación tecnico profesional / Organización de Estados       ENS. TEC. 111

Education within industry / joint edit. Joseph A. Lauwerys,   ENS. TEC. 126

Electrocinética [ Texto policopiado] / Instituto Industrial   ENS. TEC. 33-A

Electrocinética [ Texto policopiado] / Instituto Industrial   ENS. TEC. 33

Electromagnetismo [ Texto policopiado] / Instituto            ENS. TEC. 42-A

Electromagnetismo [ Texto policopiado] / Instituto            ENS. TEC. 42

Electrostática [ Texto policopiado] / Instituto Industrial    ENS. TEC. 39-A

Electrostática [ Texto policopiado] / Instituto Industrial    ENS. TEC. 39

Elementos de topografia [ Texto policopiado] / Instituto      ENS. TEC. 41

Elementos de topografia [ Texto policopiado] / Instituto      ENS. TEC. 41-A

Enrolamentos [ Texto policopiado] / Instituto Industrial de   ENS. TEC. 40-A

Enrolamentos [ Texto policopiado] / Instituto Industrial de   ENS. TEC. 40

Enrollment and degrees in agriculture : institutions of       ENS. TEC. 123

L'enseignement commercial aux Etats-Unis : rapport général    ENS. TEC. 65

L'enseignement technique au Royaume-Uni [ Texto policopiado]  ENS. TEC. 10

L'enseignement technique aux États-Unis d'Amérique [ Texte    ENS. TEC. 14-A

L'enseignement technique aux États-Unis d'Amérique [ Texte    ENS. TEC. 14

L'enseignement technique dans les Etats Arabes [ Texto        ENS. TEC. 15

L'enseignement technique dans les Etats Arabes [ Texto        ENS. TEC. 15-A

L'enseignement technique du second degré dans les pays        ENS. TEC. 13

L'enseignement technique en U.R.S.S. [ Texto policopiado] :   ENS. TEC. 11

L'enseignement technique et professionnel : étude             ENS. TEC. 6

Enseñanza efectiva de las materias comerciales / por I.       ENS. TEC. 29

Las enseñanzas profesionales en España : plan de desarrollo   ENS. TEC. 55

Ensino agrícola : Decreto-Lei n.º 41.381 e Decreto-Lei        ENS. TEC. 27

Ensino de formação comercial / Jorge M. do Vale Alves         ENS. TEC. 16

Ensino secundário técnico [ Texto policopiado] : cursos       ENS. TEC. 54-B

Ensino secundário técnico [ Texto policopiado] : cursos       ENS. TEC. 54-A

Ensino secundário técnico [ Texto policopiado] : cursos       ENS. TEC. 54

Ensino técnico e profissional : recomendação adoptada pela    ENS. TEC. 5

Ensino técnico e profissional : recomendação adoptada pela    ENS. TEC. 5-A

Ensino técnico, médio agricola      ENS. TEC. 25

Ensino técnico profissional      ENS. TEC. 8

Ensino técnico profissional : legislação coordenada e         ENS. TEC. 4-B

Ensino técnico profissional : legislação coordenada e         ENS. TEC. 4

Ensino técnico profissional : legislação coordenada e         ENS. TEC. 4-A

Ensino técnico profissional / Manuel Alambre dos Santos ;     ENS. TEC. 9

Ensino técnico profissional / Republica Portuguesa            ENS. TEC. 121

Ensino técnico-profissional dos anos 40 aos anos 90 [ Texto   ENS. TEC. 107

O ensino técnico-profissional na imprensa [ Texto             ENS. TEC. 77

A escola na inserção social e profissional dos jovens [       ENS. TEC. 108-2

A escola na inserção social e profissional dos jovens [       ENS. TEC. 108-1

Escola técnica e formação do técnico industrial / Agnelo      ENS. TEC. 26

Escolas profissionais : inserção profissional dos diplomados  ENS. TEC. 86

Escolas profissionais : inserção profissional dos diplomados  ENS. TEC. 86-A

Escolas profissionais / Ministério da Educação, Ministério    ENS. TEC. 68-A

Escolas profissionais / Ministério da Educação, Ministério    ENS. TEC. 68

O escritório comercial / [José Monteiro dos Santos] ; capa    ENS. TEC. 19-A

O escritório comercial / [José Monteiro dos Santos] ; capa    ENS. TEC. 19

Escrituração comercial : esquêmas de lancamentos : conversão  ENS. TEC. 124

Estatística : curso técnico de higiene e segurança no         ENS. TEC. 89

Estudos preparatórios da reforma do ensino técnico / [O       ENS. TEC. 2

Estudos preparatórios da reforma do ensino técnico / [O       ENS. TEC. 2-A

Física geral [ Texto policopiado] / [Instituto Industrial de  ENS. TEC. 47-A

Física geral [ Texto policopiado] / [Instituto Industrial de  ENS. TEC. 47

Formação profissional agrícola [ Texto policopiado] : curso   ENS. TEC. 22-3

Formação profissional agrícola [ Texto policopiado] : curso   ENS. TEC. 22-2

Formação profissional agrícola [ Texto policopiado] : curso   ENS. TEC. 22-1

Formação profissional agrícola [ Texto policopiado] : curso   ENS. TEC. 22-5

Formação profissional agrícola [ Texto policopiado] : curso   ENS. TEC. 22-4

Formação profissional e emprego juvenil em Portugal, França   ENS. TEC. 109

Formação profissional para hoje e amanhã : informações sobre  ENS. TEC. 1

Formação profissional para hoje e amanhã : informações sobre  ENS. TEC. 1-A

Uma formação profissionalmente qualificante : um desafio      ENS. TEC. 103-A

Uma formação profissionalmente qualificante : um desafio      ENS. TEC. 103

La formacion profesional ante las perspectivas de la nueva    ENS. TEC. 125-A

La formacion profesional ante las perspectivas de la nueva    ENS. TEC. 125

La formacion profesional ante las perspectivas de la nueva    ENS. TEC. 125-B

Formações em alternância : conceitos e práticas / Belmiro     ENS. TEC. 117

Forteca : formação de formadores para a especialização        ENS. TEC. 105-A

Forteca : formação de formadores para a especialização        ENS. TEC. 105

Iluminação : curso técnico de higiene e segurança do          ENS. TEC. 94

Inserção na vida activa dos jovens saídos do E.T.P. [ Texto   ENS. TEC. 84

Inserção profissional dos primeiros diplomados pelas escolas  ENS. TEC. 88-A

Inserção profissional dos primeiros diplomados pelas escolas  ENS. TEC. 88

Instalações eléctricas [ Texto policopiado] / Instituto       ENS. TEC. 32

Institut pédagogique national de l'enseignement technique,    ENS. TEC. 120

Jovem a tua opção profissional : catálogo de cursos de pré    ENS. TEC. 115

Jovens saídos dos cursos profissionais do ensino secundário,  ENS. TEC. 20

Les laboratoires d'electricité dans l'enseignement technique  ENS. TEC. 64

Legislação do ensino profissional : industrial e comercial :  ENS. TEC. 28

Máquinas eléctricas [ Texto policopiado] / Instituto          ENS. TEC. 31-A

Máquinas eléctricas [ Texto policopiado] / Instituto          ENS. TEC. 31

La marcha de Venezuela hacia el futuro, implica el avance de  ENS. TEC. 122

Le masseur kinésithérapeute : monographie professionnelle /   ENS. TEC. 128

Matemática [ Texto policopiado] : 2º ano / Instituto          ENS. TEC. 46-A

Matemática [ Texto policopiado] : 2º ano / Instituto          ENS. TEC. 46

Mecânica técnica I [ Texto policopiado] : 15ª cadeira /       ENS. TEC. 48

Mecânica técnica, I [ Texto policopiado] : 15ª cadeira /      ENS. TEC. 49

Minerologia e geologia [ Texto policopiado] / Instituto       ENS. TEC. 43-A

Minerologia e geologia [ Texto policopiado] / Instituto       ENS. TEC. 43

O modelo educativo das escolas profissionais : contribuições  ENS. TEC. 87-A

O modelo educativo das escolas profissionais : contribuições  ENS. TEC. 87

Noções de comércio, de direito comercial e de economia        ENS. TEC. 18-1

Noções de comércio, de direito comercial e de economia        ENS. TEC. 18-1-A

Novos rumos para o ensino tecnológico e profissional : actas  ENS. TEC. 116-1

Novos rumos para o ensino tecnológico e profissional : actas  ENS. TEC. 116-2

Orgão de máquinas [ Texto policopiado] : elementos para a     ENS. TEC. 51

Orgão de máquinas [ Texto policopiado] / Instituto            ENS. TEC. 37

Orgão de máquinas [ Texto policopiado] / Instituto            ENS. TEC. 37-A

Placement services for personnel in higher education / U.S.   ENS. TEC. 17

A planificação da rede do ensino técnico-profissional [       ENS. TEC. 82

A poluição dos solos : curso técnico de higiene e segurança   ENS. TEC. 98

Preparatory trade and industrial training programs in public  ENS. TEC. 24

Problemas de mecânica técnica I [ Texto policopiado] : 15ª    ENS. TEC. 44

Problemas de mecânica técnica I [ Texto policopiado] : 15ª    ENS. TEC. 45

Programmes langue maternelle, cycle secondaire supérieur /    ENS. TEC. 59

Programmes langue maternelle, cycle secondaire supérieur /    ENS. TEC. 58

Programmes mathematiques, cycle secondaire supérieur /        ENS. TEC. 57

Programmes mathematiques, cycle technique secondaire          ENS. TEC. 60

Programmes neerlandais, (2ème langue) / Ministere de          ENS. TEC. 56

Programmes sciences, cycle tsupérieur, section puericulture   ENS. TEC. 61

Programmes : section hospitalieres, orientation polyvalente   ENS. TEC. 62

Projectos e práticas de formação profissional em Portugal :   ENS. TEC. 118

Qualificações e perfil profissinal : técnico de higiene,      ENS. TEC. 90

A queda dos corpos e o uso de capacete : curso técnico de     ENS. TEC. 97

Química industrial [ Texto policopiado] : 3º ano, 29ª         ENS. TEC. 38-A

Química industrial [ Texto policopiado] : 3º ano, 29ª         ENS. TEC. 38

Reacções químicas e energia eléctrica : curso técnico de      ENS. TEC. 95

Relatório de actividades, 87-88 [ Texto policopiado] /        ENS. TEC. 3

Os resíduos sólidos : curso tecnico de higiene e segurança    ENS. TEC. 91

Resultado dos questionários aos sindicatos de professores,    ENS. TEC. 78

Resultados do questionário aos professores responsáveis e     ENS. TEC. 80

Resultados do questionário aos psicólogos [ Texto             ENS. TEC. 83

Resultados dos questionários aos conselhos directivos [       ENS. TEC. 79

Reunión técnica sobre nuevos métodos de formación             ENS. TEC. 23

Ruído : curso técnico de higiene e segurança do trabalho e    ENS. TEC. 93

Summer session offerings in institutions of higher            ENS. TEC. 66

The teaching of economics in secondary schools : Sixth        ENS. TEC. 131

Technical education and social change / by  Stephen F.        ENS. TEC. 127

Tecnicas de iluminação [ Texto policopiado] / Instituto       ENS. TEC. 53-A

Tecnicas de iluminação [ Texto policopiado] / Instituto       ENS. TEC. 53

Tecnologia II [ Texto policopiado] / Instituto Industrial de  ENS. TEC. 52

Terminology of science and technologie education :            ENS. TEC. 76

Terminology of technical and vocational education =           ENS. TEC. 71

Three-dimensional teaching aids for trade and industrial      ENS. TEC. 63

Topografia [ Texto policopiado] : 19ª cadeira / Instituto     ENS. TEC. 35-A

Topografia [ Texto policopiado] : 19ª cadeira / Instituto     ENS. TEC. 35

Training for students in the food industry / U.S.             ENS. TEC. 21

Viniticultura e enologia [ Texto policiopiado] : (ensino e    ENS. TEC. 75



Bibliografia


ARROTELA, Jorge de Carvalho (2008). Educação e desenvolvimento: fundamentos e conceitos. [on-line]. Aveiro: Universidade de Aveiro.
[Consulta: 10 fev. 2013].


AZEVEDO, Joaquim (1988). “Dificuldades de implementação social do ensino técnico em Portugal”. [on-line]. La sociologie et les nouveaux défis de la modernisation; (1988), p. 105-118.
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GOULÃO, Maria José (1989). “O Ensino artístico em Portugal: subsídios para a história da Escola Superior de Belas Artes do Porto”. Mundo da Arte; Nº 3 (1989), p. 21- 37.


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http://www2.egi.ua.pt/xxiiaphes/Resumos/c%20Gomes%20&%20Lima.PDF [Consulta: 10 jan. 2013].


SANTOS, Isabel Cristina de Almeida (2008). Formação e emprego: representações de alunos e professores de uma Escola Profissional de Viseu sobre a relação Escola/Emprego – um estudo de caso [on-line]. Dissertação apresentada à Universidade Portucalense Infante D. Henrique para obtenção do Grau de Mestre em Administração e Planificação da Educação, Porto 2008.
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VASCONCELOS, Emília Albertina Sá Pereira de (2010). Sofia de Sousa e o retrato.  Dissertação de Mestrado da História de Arte Portuguesa. Porto: Faculdade de letras da Universidade do Porto.










P.M. Lisboa, 20 de fevereiro de 2013


[1] “António Augusto de Aguiar nasceu em 1838, em Lisboa, e estudou ciências naturais na Escola Politécnica de Lisboa. Em 1861, ocupou o lugar de lente substituto, e, em 1865, o de lente-proprietário de química mineral, nesta mesma escola. Aguiar era 16 anos mais novo do que o seu colega Agostinho Vicente de Lourenço, mas quase contemporâneo no ingresso nos quadros da Escola Politécnica. Como não dispunha de meios financeiros, não teve oportunidade, contrariamente a Lourenço, de adquirir, formação no estrangeiro. Em 1864, foi também nomeado lente de química aplicada no Instituto Industrial de Lisboa, uma escola profissional onde eram ensinados assuntos técnicos, sendo conferidos graus de diferentes níveis, os quais não eram, todavia, equivalentes aos das universidades ou da Escola Politécnica. […] Em 1887, pouco antes de falecer, participa na reunião do Bureau International des Poids et Mesures, em Sèvres, na qualidade de delegado do governo português. Para melhor se compreender a intensa actividade política de Aguiar refira-se que, em 1862, aderiu à Maçonaria, e, em 1886, atingiu a posição de Grão-Mestre.  (Herold e Ana, ca 2003).
[2] Emídio Júlio Navarro (Viseu, 19 de Abril de 184416 de Agosto de 1905).Advogado, Conselheiro de Estado, Ministro das Obras Públicas (1886-1889), Jornalista e Escritor, Emídio Júlio Navarro nasceu em Viseu a 19 de Abril de 1844 e faleceu no Luso a 6 de Agosto de 1905.Foi deputado em várias legislaturas e eleito pela primeira vez por Avis, em 1879 e 1880, por Arouca em 1882 e 1884 e por Coimbra em 1887 e 1890.Como ministro das Obras Públicas produziu fecunda atividade desenvolvendo a viação: ampliou de forma notável o ensino técnico comercial, industrial e agrícola, mandou rasgar grande número das mais importantes estradas de Portugal, ampliou os serviços florestais, criando, protegendo, erigindo e consolidando tudo o que podia ser útil e indispensável ao urgente desenvolvimento do património nacional.
[3] Nasceu em Vilela do Tâmega, Chaves, em 1853. Formou-se em Direito, pela Universidade de Coimbra em 1861. Entrou na carreira da magistratura. Foi advogado em Chaves e governador civil de Bragança. Deputado em várias legislaturas pelo Partido Progressista. Ministro das Obras Públicas pela primeira vez em 23 de Fevereiro de 1889, em Outubro de 1904 e em Maio de 1905, desta vez abraçando a pasta do Reino. Após a proclamação da República afastou-se da política. Morreu em Lisboa a 5 de Abril de 1913.